DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

478 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

dias, contados a partir da data da assinatura da Ordem de Início.III. Emita-se Nota de Empenho onerando a dotação 58.10.04.122.4001.3.002 4.4.90.51.00 00.1.500.9001 1 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, devendo as despesas do exercício subsequente onerar dotações do orçamento próprio.IV. Fica designada Gestora do Contrato a engenheira Joseane Possidônio, Registro Funcional n° 889.137-1 da Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura M? Boi Mirim.V. Fica designada Fiscal do Contrato a engenheira Caroline Blando dos Santos, Registro Funcional n° 950.622-5, que em seus impedimentos legais será substituída pela servidora Engenheira Roseli Correia Barbosa da Silva, Registro Funcional n° 603.015.7.VI. Publiquese.VII. Encaminhe-se à CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos para prosseguimento.

aquisição de Materiais de Elétrica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 925081-38/2026 e seus anexos, que pode ser consultado através do sítio eletrônico Compras.gov.br. Data de Início de Propostas 17/09/ 2026Etapa de Lances 23/09/2026 das 08:00 às 14:00 Julgamento das propostas: 23/09/2026 - A partir das 14:00 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 3396-8460 ou e-mail: [email protected]

48.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001 observando-se o princípio da anualidade orçamentária. IV - Ficam mantidas todas as demais condições ajustadas e que não foram mencionadas neste despacho. V - INDICO como FISCAL e seu suplente, respectivamente, os servidores: - Titular: Joelma Xavier de Almeida Aguiar - RF 796.195.2; e - Suplente: Marta Santos Oscar da Costa - RF 737.297.3.

165190579

17/09/2026

Subprefeitura de Parelheiros

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

165183838

(11) 5926-6500

E-MAIL: [email protected]

17/09/2026

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

Abertura (NP) | Documento: 165202879

(11) 3396-8400

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E

SUPRIMENTOS

18/SUB-MB/2026

INTERESSADO: SUB-MB/CPO/SPODESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA LAVRATURA DE TERMO DE CONTRATO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHOPROCESSO: 6045.2026/ 0001965-0OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DA NOVA SEDE DA SUBPREFEITURA M?BOI MIRIM NA AV. MARIA COELHO AGUIAR, 215 No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo Nº 100 do Decreto Municipal n° 62.100/2022, e demais normas complementares, bem como os elementos constantes deste processo: I. AUTORIZO a contratação da empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° CNPJ nº 56.838.949/0001-10, detentora da 10/00037/24/01 - 053 - FDE, objetivando a objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia ou arquitetura para ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DA NOVA SEDE DA SUBPREFEITURA M?BOI MIRIM NA AV. MARIA COELHO AGUIAR, 215 , conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do edital que precedeu a contratação.II. R$ 999.843,82 (Novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos.), conforme documento SEI nº 163454068, para execução dos serviços pelo prazo de 90 (noventa)

925081-38/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Aquisição de Materiais de Elétrica.

Aquisição de Materiais de Elétrica.

6045.2026/0003111-0

São Paulo - SP

17/09/2026

ASSUNTO: DIVULGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICAPROCESSO Nº 6045.2026/0003111-0 A Subprefeitura M? Boi Mirim, através da SUBMB/CAF/SAS - Supervisão de Administração e Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislação aplicável, cujo o objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165202962

PROCESSO 6047.2026/0001142-0Ata SUB-PA/CAF/ CPL Nº 165175205ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PROSSEGUIMENTOPROCESSO: 6047.2026/ 0001142-0 - CONCORRÊNCIA 32/SUB-PA/ 2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA DA VARGEM E ESTR. DA DIVISA, MARSILAC - SÃO PAULO/SPTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇONo décimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, com início às 10:00 horas, no Auditório do Gabinete da Subprefeitura Parelheiros, reunidos o agente de contratação e os membros nomeados pela PORTARIA Nº 21/SUBPA/GAB/2026, ao final elencados, foram retomados os trabalhos da licitação em epígrafe, esta sessão e demais terão o registro em áudio e vídeo, no link https://youtu.be/dh8wJQQwLvs.Para esta Sessão Pública conforme divulgado na última Ata segue as definições e decisões:DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 00.971.575/0001-51 apresentou 3 (três) envelopes, aberto o envelope de documentação complementar para verificar o atendimento das categorias do item 3.1.1 do edital e foram apresentados documentos comprobatórios, e aberto o envelope nº 1 Habilitação este não comprovou o atendimento do item 7.2.4 letra b do edital - Revestimento de mistura asfáltica tipo sma com polímero e fibra (sem transporte), sendo considerada INABILITADA; - 164896251, 164896300CONSÓRCIO VARGEM constituída pelas empresas MULTIMIL ENGENHARIA CIVIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 58.33.551/0001-03 e DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ son nº 06.297.348/0001-79 apresentou dois envelopes, e na abertura do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700