DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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meses de R$ 56.021,40 (cinquenta e seis mil, vinte e um reais e quarenta centavos), com previsão de início em 01/10/2026. II. Na sequência INDICO, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, como fiscal e substituto, respectivamente, o Sr. Sergio Alves Florentino, RF 651.198, e o Sr. Roberlei Ignácio da Silva, RF 762.071.3, por preencherem os requisitos legais. III. Outrossim, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 56.021,40 (cinquenta e seis mil, vinte e um reais e quarenta centavos), em favor da pessoa jurídica supra citada, sendo o valor de R$ 14.005,35 (quatorze mil e cinco reais e trinta e cinco centavos) para a cobertura da despesa no presente exercício, onerando a dotação 41.10.15.122.4001.2100.3390.3900, sendo que os demais empenhamentos obedecerão ao Princípio da Anualidade Orçamentária e estarão vinculados à existência de créditos orçamentários correspondentes, na forma do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. IV. PUBLIQUE-SE, SUB-PR/ CAF/SAS/CL, após, remetam-se os autos à SUBPR/CAF/SF para providencias de empenhamento da despesa em questão, retornando à primeira para demais providências. RAFAEL LEITE FERREIRASUBPREFEITOSUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, NOMEIO como fiscal do contrato e seu substituto, respectivamente, Engº Civil Paulo José Lamoglia Baptistella, Coordenador II da Coordenadoria de Projetos e Obras, RF: 891.246.7 e, Suplente do Fiscal do Contrato: Engª Nicole Ramos Gomes, Supervisora, RF: 958.154-5., e gestora do contrato, Sra Gabriela Reis dos Santos, RF nº 931.118-1, por preencherem os requisitos legais. III. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total R$ 170.341,62 (Cento e setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa supra citada, onerando a dotação orçamentária nº 41.10.15.451.4020.1170.4490.51.00 00.1.500.9005, para cobertura da despesa no presente exercício. IV. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/CAF-SAS-CL, no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à CAF/SF para as providências contábeis. Após, retornar à primeira para as providências subsequentes. RAFAEL LEITE FERREIRASUBPREFEITOSUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

do Contrato: Engª Nicole Ramos Gomes, Supervisora, RF: 958.154-5., e gestora do contrato, Sra Gabriela Reis dos Santos, RF nº 931.118-1, por preencherem os requisitos legais. III. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total R$ 358.830,53 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa supra citada, onerando a dotação orçamentária nº 41.10.15.451.4020.1.170.4490.51.00 00.1.500.9005, para cobertura da despesa no presente exercício. IV. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/CAF-SAS-CL, no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à CAF/SF para as providências contábeis. Após, retornar à primeira para as providências subsequentes. RAFAEL LEITE FERREIRASUBPREFEITOSUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

17/09/2026

17/09/2026

Despacho

17/09/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Síntese (Texto do Despacho) Nº 09/SUB/PR/2026 - PNCP Nº 925085-6/ 2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ELETRÔNICO Nº 6049.2026/0000709-2OBJETO: ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Nº 13/SUB/PR/2026 - PNCP Nº 925085-7/ EXECUÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E 2026PROCESSO ADMINISTRATIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ELETRÔNICO Nº 6049.2026/0000710-6OBJETO: TRAVESSA DAS CODORNAS, RECANTO DOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HUMILDES - DISTRITO PERUS - EXECUÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA - SÃO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PAULO/SP. I. À vista dos elementos contidos no RUA ANTULE ROSA COM A RUA VIOLETA presente, do alcançado na sessão pública da SILVESTRE, RECANTO DOS HUMILDES - licitação conforme Termo de Julgamento em link: DISTRITO PERUS - SUBPREFEITURA PERUS/ 164326614, da manifestação da ASSESSORIA ANHANGUERA - I. À vista dos elementos contidos JURÍDICA desta SUB/PR juntada aos autos, que no presente, do alcançado na sessão pública da acolho como razão de decidir, no uso da licitação conforme Termo de Julgamento em link: competência que me foi atribuída pelo art. 9° da 164613931, da manifestação da ASSESSORIA Lei nº 13.399/2002 e, Inciso I do § 2º do art. 2º JURÍDICA desta SUB/PR juntada aos autos, que do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nos termos acolho como razão de decidir, no uso da da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o competência que me foi atribuída pelo art. 9° da procedimento licitatório na modalidade de Lei nº 13.399/2002 e, Inciso I do § 2º do art. 2º CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/SUB/PR/ do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nos termos 2026, conforme Inciso II do art. 28 da Lei Federal nº da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o 14133/2021, objetivando a contratação de empresa procedimento licitatório na modalidade de para execução de reforma, manutenção e CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/SUB/PR/ revitalização da praça localizada na Travessa das 2026, conforme Inciso II do art. 28 da Lei Federal nº Codornas, Recanto dos Humildes - Distrito Perus 14133/2021, objetivando a Contratação de empresa - Subprefeitura Perus/Anhanguera - São Paulo/SP., para execução de reforma, manutenção e e ADJUDICO o objeto do certame à empresa DBL revitalização da Praça localizada na Rua Antule CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.769.871/ Rosa com a Rua Violeta Silvestre, Recanto dos 0001-16, ao valor total de R$ 358.830,53 (Trezentos Humildes - Distrito Perus - Subprefeitura Perus / e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta reais Anhanguera - São Paulo/SP., e ADJUDICO o objeto e cinquenta e três centavos), conforme proposta do certame à empresa AMARAL ENGENHARIA da vencedora em link: 164265376. II. Nos termos CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, 34.223.533/0001-54, ao valor total de R$ 170.341,62 NOMEIO como fiscal do contrato e seu substituto, (Cento e setenta mil, trezentos e quarenta e um respectivamente, Engº Civil Paulo José Lamoglia reais e sessenta e dois centavos), conforme Baptistella, Coordenador II da Coordenadoria de proposta da vencedora em link: 164604814. II. Nos Projetos e Obras, RF: 891.246.7 e, Suplente do Fiscal

DESPACHO DE CONTRATAÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPAE nº 6049.2026/ 0000930-3OBJETO: Fornecimento de Insumos/ Materiais imprescindíveis para os serviços de manutenção e conservação para a Prefeitura do Município de São Paulo/SUB-PRDETENTORA: MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA EPP I. À vista dos elementos contidos no presente, notadamente da requisição de materiais no link nº 162570808 e encaminhamento em link nº: 163914655, da autorização do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 06/SMSUB/COGEL/ 2025 (vencimento 25/04/2027) em link nº: 163557245, da correspondente reserva de recursos em links: 162625573 e 164030218, pela competência delegada pelo art. 9º da Lei nº 13.399/2002, com fundamento no art. 2º e art. 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e Inciso II do art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação da empresa MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.602.104/0001-20, para a aquisição de: item 01: 120 (cento e vinte) telas de aço soldada nervurada, CA-60, Q-138 (2,20 Kg/m), diâmetro do fio - 4,2mm, largura - 2,45m espaçamento da malha = 10 x 10cm (2,45 x 6,00m) - Área=14,70m², pelo valor unitário de R$ 275,34 (duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) e valor total de R$ 33.040,80 (trinta e três mil e quarenta reais e oitenta centavos), em entrega única, para atender demanda justificada da CPO/SUB/PR. II. Na sequência INDICO, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, como fiscal e substituto, respectivamente, o Sr. Silvio da Silva Amorim, RF 639.646.1 e o Sr. Sergio Alves Florentino, RF 651.198.8. III. Outrossim, AUTORIZO, a emissão de Notas de Empenho, que valerão como contrato, no valor total de R$ 33.040,80, em favor da pessoa jurídica supra citada, para a cobertura da despesa no presente exercício, onerando a dotação 41.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00. IV. PUBLIQUESE, SUB-PR/CAF/SAS/CL, após, remetam-se os autos à SUB-PR/CAF/SF para providencias de empenhamento da despesa em questão, retornando à primeira para demais providências. RAFAEL LEITE FERREIRASUBPREFEITOSUBPREFEITURA

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