DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

486 – São Paulo, 71 (237)

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DESPACHOPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2024/0001234-3OBJETO: FORNECIMENTO DE LAJE EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO, COM DIMENSÕES: 110 CM X 70 CM X 8 CM. FERRAGEM: ARMAÇÃO DUPLA, FORMATO MALHA 10 X 10 CM COM AÇO ? 8 MM - CA50A, COM 2,0 CM, DE RECOBRIMENTO, COM TOLERÂNCIA DIMENSIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA ATA DE RP Nº 61/SMSUB/COGEL/2024.Ass.: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL I. À vista dos elementos contidos no presente, da manifestação de interesse na manutenção do contrato pela Supervisão de Administração e Suprimentos e com a concordância da empresa em links: 163248472 e 163903725, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e, art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO, pela competência a mim delegada na Lei Municipal nº 13.399/02 e, Inciso XII, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, o Aditamento ao Termo de Contrato nº 33/SUB/PR/2024, firmado com a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.371.799/0001-58, para prorrogação do prazo contido no item 3.1 da Cláusula III do referido termo de contrato, por 12 (doze) meses, contados de 20/09/2026 com término previsto em 19/09/2027, pelo valor unitário reajustado de R$ 272,56 e total de R$ 81.768,00, mantidos inalterados os demais termos do referido Contrato. II. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 81.768,00 em favor da empresa supracitada, onerando a dotação orçamentária nº 41.10.15.452.4021.2339.3.3.90.30.00, sendo o valor de R$ 68.140,00, para o presente exercício, e os demais empenhamentos obedecerão ao Princípio da Anualidade Orçamentaria. III. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/CAF/SAS e emita-se o instrumento pertinente. RAFAEL LEITE FERREIRASUBPREFEITOSUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

2022 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/SUB/PR/2026, conforme Inciso II do art. 28 da Lei Federal nº 14133/2021, objetivando a contratação de empresa para execução de reforma, manutenção e reparos na área de apresentação do CDC Vila Malvina, localizado na av. Domingos Antônio Di Sandro, 44 - Vila Fanton - distrito perus - Subprefeitura Perus/anhanguera - São Paulo/SP., e ADJUDICO o objeto do certame à empresa STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.861.752/ 0001-40, ao valor total de R$ 1.225.042,63 (Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme proposta da vencedora em link: 164387394. II. Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, NOMEIO como fiscal do contrato e seu substituto, respectivamente, Engº Civil Paulo José Lamoglia Baptistella, Coordenador II da Coordenadoria de Projetos e Obras, RF: 891.246.7 e, Suplente do Fiscal do Contrato: Engª Nicole Ramos Gomes, Supervisora, RF: 958.154-5., e gestora do contrato, Sra Gabriela Reis dos Santos, RF nº 931.118-1, por preencherem os requisitos legais. III. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total R$ 1.225.042,63 (Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa supra citada, onerando a dotação orçamentária nº 41.10.15.451.4020.1.170.4490.51.0000.1.500.7999, para cobertura da despesa no presente exercício. IV. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/CAF-SAS-CL, no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à CAF/SF para as providências contábeis. Após, retornar à primeira para as providências subsequentes. RAFAEL LEITE FERREIRASUBPREFEITOSUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

16/09/2026

Despacho

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOEDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA: 14/SUB-PR/2026 - PNCP: 925085-11/SUB/PR/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/ 0000976-1OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO DE SEÇÃO CIRCULAR, PARA ÁGUASPLUVIAIS, COM PONTO E BOLSA, JUNTA RÍGIDA, CLASSE PA-2 ? 400MM X 1.500 MM I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado na sessão pública do pregão conforme Relatório de Dispensa em link: 164518503 e da manifestação da ASSESSORIA JURÍDICA desta SUB/PR juntada aos autos, que acolho como razão de decidir, no uso da competência que me foi atribuída pelo art. 9° da Lei nº 13.399/2002 e, Inciso I do § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, e, nos termos do Inciso II, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA 14/SUB/PR/2026 - PNCP: 925085 - 11/2026, objetivando a aquisição de: 75 (setenta e cinco) peças de tubo de concreto armado de seção circular, para águas pluviais, com ponto e bolsa, junta rígida, classe pa-2 ? 400mm x 1.500 mm, ao valor unitário de R$ 159,00 e valor total de R$ 11.925,00, para a Empresa 3JD REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.386.125/0001-10, conforme proposta da vencedora em link: 164508054. II. Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, NOMEIO como fiscal do contrato e seu substituto, respectivamente, Sr. Sílvio da Silva Amorim, RF nº 639.646.1. e Sergio Alves Florentino, RF nº 651.198.8, por preencherem os requisitos legais. III. Por consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 11.925,00, em favor da empresa 3JD REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.386.125/0001-10, onerando a dotação orçamentária nº 41.10 15.452.4021.2.339 3.3.90.30.00, para cobertura da despesa no presente exercício. V. PUBLIQUE-SE via SUB-PR/CAF-SASCL, no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à CAF/SF para as providências contábeis. Após, retornar à primeira para as providências subsequentes. RAFAEL LEITE FERREIRASUBPREFEITOSUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

17/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165186181

15/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165192781

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Despacho Contratação

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/SUB/PR/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/0000711-4OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA SEBASTIÃO OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO DE SOUZA PINTO, MORRO DOCE - DISTRITO ANHANGUERA - SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA -- SÃO PAULO/SP I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado na sessão pública da licitação conforme Termo de Julgamento em link: 164516570, da manifestação da ASSESSORIA JURÍDICA desta SUB/PR juntada aos autos, que acolho como razão de decidir, no uso da competência que me foi atribuída pelo art. 9° da Lei nº 13.399/2002 e, Inciso I do § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/SUB/PR/2026, conforme Inciso II do art. 28 da Lei Federal nº 14133/2021, objetivando a

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/SUB/PR/2026 - PNCP Nº 925085-8/ 2026PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/0000708-4OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS NA ÁREA DE APRESENTAÇÃO DO CDC VILA MALVINA, LOCALIZADO NA AV. DOMINGOS ANTÔNIO DI SANDRO, 44 - VILA FANTON - DISTRITO PERUS - SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA - SÃO PAULO/SP. I. À vista dos elementos contidos no presente, do alcançado na sessão pública da licitação conforme Termo de Julgamento em link: 164398120, da manifestação da ASSESSORIA JURÍDICA desta SUB/PR juntada aos autos, que acolho como razão de decidir, no uso da competência que me foi atribuída pelo art. 9° da Lei nº 13.399/2002 e, Inciso I do § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165058782

Despacho de Prorrogação

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