DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

488 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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164820644

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165253773

Menor preço

17/09/2026

Serviços de engenharia

010/SUB-ST/AJ/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/SUB-ST/ 2026SEI 6052.2026/0003309-0OBJETO: Contratação de serviços de execução dos passeios na Rua Camarajé por empresa especializada e materiais de 1° linha, conforme condições e exigências Anexo I-B do Edital. DESPACHO: I - No exercício das atribuições que me confere o artigo 9° da Lei Municipal nº 13.399/2002 e à vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo, em especial às manifestações da Comissão Permanente de Licitação - CPL 165028770 (constituída pela Portaria n° 078/SUB-ST/GAB/ 2026) 162761678 contidas no Termo de Julgamento da Concorrência 90001/SUB-ST/2026 164973883, e da Assessoria Jurídica deste gabinete 165035487, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento no quanto dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto no 62.100/2022, bem como a legislação aplicável a espécie, DECIDO e:II - HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/SUBST/2026 162647719, cujo objeto é a contratação de serviços de execução dos passeios na Rua Camarajé por empresa especializada e materiais de 1° linha, conforme condições e exigências Anexo I-B do Edital, cujo objeto e seu respectivo termo consta acima, perfazendo o valor global de R$ 337.478,68 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos);III - ADJUDICO o objeto do certame à empresa ARCOMEG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 27.669.403/0001-84, por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação n° 45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9545.0 do orçamento vigente e que encontram-se reservados por meio da Nota de Reserva 56.723/ 2026 162358994;IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor acima mencionado, em favor da empresa vencedora, onerando-se a dotação acima, utilizando-se recursos do próprio exercício;V - AUTORIZO, outros empenhos e cancelamentos que se mostrem necessários durante a execução da obra;VI - Com fundamento no Decreto 62.100/2022 DESIGNO o Servidor Eduardo Atsushi Kawai - RF. 915.915.1 como fiscal do Contrato e como suplente o servidor Gabriel Pinheiro dos Santos Martins - RF. 938.954.7, ambos funcionários desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi e sem prejuízo de suas atribuições normais junto à Unidade em que trabalha;

165035816

17/09/2026

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP - S.A

Jurídica

43076702000161

16/09/2026

12

Mês

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N° 010/ SUB-ST/AJ/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO 6052.2026/0001096-0PROCESSO PRODAM 7010.2026/0006719-2CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPPENDSA DE LICITAÇÃOOBJETO DO CONTRATO: Licenças de uso do Microsoft Office 365 - Perfil Executivo E1.CONTRATANTE: Subprefeitura Santana/TucuruviCONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP - S.A.VALOR TOTAL: R$ 82.488,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.1.N DE EMPENHO: 88.843/2026.PAZO: 12 (doze) meses.

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165129843

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 165254296

90207/SUB-ST/2026

Registro de preço

Não

serviços de engenharia

Contratação De Empresa De Engenharia Para Revitalização da Praça Rubens Fiorani na Av. EngenheiroCaetano Álvares, com materiais de 1ª linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital.

6052.2026/0004165-3

São Paulo - SP

17/09/2026

08:00

17/09/2026

08:00

02/10/2026

10:30

17/09/2026

INTERESSADO: SUB-ST/CPOProcesso SEI - 6052.2026/0004165-3No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/2002, e com fundamento nos dispositivos da Lei Federal Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, do Decreto Municipal 56.475/2015 e da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e todas suas alterações, bem como demais legislações que regem a presente matéria que trata o processo em questão, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, e tomando como base o Parecer da Assessoria Jurídica deste Gabinete, SEI 165238723, o qual adoto como razão de decidir: ___ I - AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, que terá por objetivo a Contratação De Empresa De Engenharia Para Revitalização da Praça Rubens Fiorani na Av. Engenheiro Caetano Álvares, com materiais de 1ª linha, conforme

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700