DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

490 – São Paulo, 71 (237)

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GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPROCESSO SEI - Nº 6055.2026/ 0001276-5OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização de área verde localizada na Av. Nordestina x Rua Domitília D?Abril, contemplando serviços de infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação, acessibilidade, paisagismo, instalação de equipamentos de lazer, playgrounds, alambrados, fechamento, quadra esportiva e serviços complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EditalI - Considerando os elementos que instruem o presente, em especial a Ata da Sessão Pública no documento SEI 165159355 e a informação da Agente de Contratação no documento 165187388, com fundamento no inciso II do artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do inciso II do art. 37 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nos termos da competência a mim delegada por meio da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/GM/SGP/2002, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 925090-13/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização de área verde localizada na Av. Nordestina x Rua Domitília D?Abril, contemplando serviços de infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação, acessibilidade, paisagismo, instalação de equipamentos de lazer, playgrounds, alambrados, fechamento, quadra esportiva e serviços complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital", à empresa POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. 07.761.443/0001-44, pelo período de 120(cento e vinte) dias, com o valor total estimado de R$ 1.332.913,36 (hum milhão, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e treze reais e trinta e seis centavos).II - AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empenho em favor da empresa supramencionada, onerando a dotação orçamentária nº 63.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1.II - DESIGNO, conforme determinação do Decreto nº 62.100/22, como Gestor do contrato, o servidor CLOVIS ISAMU YAMASHITA, RF. 556.522-7, como Fiscal do Contrato a servidora MARINA DA SILVA FERREIRA CAJUHI, RF. 637.291-1 e como Suplente, a servidora DENISE RIO SILVA, RF. 633.031-2.

17/09/2026

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

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ASSESSORIA JURÍDICA

ADITAMENTO DO CONTRATO 018/SUB-SE/2024 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

PROCESSO SEI Nº 6056.2024/0004356-5 INTERESSADO: SUB-SE/CMIU/SLP ASSUNTO: ADITAMENTO DO CONTRATO 018/SUB-SE/2024 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MANUAL DE POÇOS DE VISITA, GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, ATRAVÉS DE 06 (SEIS) EQUIPES. DESPACHO:1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial, o parecer jurídico de SUB-SE/AJ (165160042) e as informações de SUB-SE/CAF/SF/CO (164912203 e 164911595), que adoto como razões de decidir, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo art. 9º da Lei Municipal 13.399/2002, e regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/2002, e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, no Decreto Federal 12.807/2025, no Decreto Municipal 62.100/ 2022, no Decreto Municipal 64.904/2026, AUTORIZO o ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 018/SUB-SE/2024, firmado com a empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.382.498/0001-38, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MANUAL DE POÇOS DE VISITA, GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, ATRAVÉS DE 06 (SEIS) EQUIPES, para que haja a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período compreendido entre 01/10/2026 até 01/10/2027, sendo o valor global do contrato de R$ 7.240.600,80 (sete milhões, duzentos e quarenta mil, seiscentos reais e oitenta centavos), o valor mensal estimado de R$ 100.563,90 (cem mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos) por equipe, totalizando mensal de R$ 603.383,40 (seiscentos e três mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), com aplicação do índice de reajuste estimativo de 6%, conforme informado por SUB-SE/CAF/SF/CO (164912203).2. RATIFICO todos os demais termos ajustados no CONTRATO Nº 018/SUB-SE/2024 que não foram mencionados ou afetados pelo presente despacho, que devem permanecer inalterados.3. AUTORIZO a Emissão de Nota de Empenho em favor da Contratada, no valor de R$ 7.240.600,80 (sete milhões, duzentos e quarenta mil, seiscentos reais e oitenta centavos), onerando-se as dotações orçamentárias nº 49.10.15.452.4021.2367.3390.3900.00.1.500.9001.1 e 49.10.15.452.4021.2.367.33903900.00.1.500.9001.0,

devendo ser respeitado o princípio da anualidade.4. VERIFIQUE-SE a regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e do CADIN e, após, LAVRE-SE o competente Termo de Aditamento.5. PUBLIQUESE.6. ENCAMINHE-SE o feito à SUB-SE/CAF para emissão da respectiva nota de empenho e para lavratura do referido Termo de Aditamento.

17/09/2026

ASSESSORIA TÉCNICA

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165193900

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - Termo de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 026/ SUB-SÉ/2026 - UASG 925002 - PMSP - SUBPREFEITURA SÉ - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Critério de julgamento: menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à requalificação da Praça Luís Parnes, localizada entre as Ruas Sólon, Matarazzo e Newton Prado, Distrito do Bom Retiro, São Paulo/ SP, conforme o Edital e seus anexos - ITEM 01 - Empresa: FOSSATTI ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 18.613.165/0001-02 - Valor total: R$ 251.484,03 - Resultado do julgamento: aceito e habilitado - A íntegra do Termo de Julgamento encontra-se disponível no Compras.gov.br, na UASG 925002.

17/09/2026

Subprefeitura da Capela do Socorro

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165229452

63/SUB-CS/2026

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