DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

499 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 075/2026 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 31.282.018/0000-00, para o fornecimento de 30 peças de Cateter de duplo lúmen para hemodiálise, Diâmetro entre 11,5 FR e 13, no valor unitário de R$ 64,00, e no valor total de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) . Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Foi atestada a economicidade dos preços registrados, conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4404/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

163187346

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201 E-MAIL: [email protected]

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165248899

13/FTMSP/2026

(EDSP) e da Escola de Música de São Paulo (EMSP) nos espetáculos realizados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), incluindo serviço de transporte (entrega e retirada)

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de 02 (dois) membros do corpo docente da Escola Municipal de Música de São Paulo, em intercâmbio artísticoinstitucional internacional junto ao Instituto Superior de Arte del Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, entre setembro e outubro de 2026

8510.2026/0000631-3

São Paulo - SP

8510.2026/0000656-9

17/09/2026

São Paulo - SP

I. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação da Supervisão de Licitações e Contratos de fl. SEI n.º 165245176, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19/01/2023 e pelo art. 28, incisos XV e XVI, do Anexo I do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, com fundamento no art. 2º, §2º, inciso I, do Decreto Municipal N.º 62.100/ 2022 e no artigo 75, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, ADJUDICO, para produzir efeitos, e HOMOLOGO a decisão que declarou ganhadora a empresa: EPTG COMERCIO E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o N.º 40.602.761/ 0001-38, no Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 13/ 2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de lavanderia, higienização e passadoria (quando couber) dos figurinos utilizados pelos alunos da Escola de Dança de São Paulo (EDSP) e da Escola de Música de São Paulo (EMSP) nos espetáculos realizados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), incluindo serviço de transporte (entrega e retirada), pelo valor total de R$ 48.298,15 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e quinze centavos), onerando a dotação orçamentária N.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.39.00.00., conforme Nota de Reserva de fl. SEI N.º 164434768, devendo ser cancelado o saldo a maior.II. Ficam designados como fiscais da presente contratação as servidoras: Gabriela Izidio Leite, RF 954.803-3 (titular); Iasmim Galvão Crepaldi, RF 939.852-0 (Suplente).III - No mesmo ato anuo a minuta do termo de contrato de fl. 165244663.

17/09/2026

I. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação da Supervisão de Licitações e Contratos de fl. SEI n.º 165243032, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19/01/2023 e pelo art. 28, incisos XV e XVI, do Anexo I do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, com fundamento no art. 2º, §2º, inciso I, do Decreto Municipal N.º 62.100/ 2022 e no artigo 75, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, ADJUDICO, para produzir efeitos, e HOMOLOGO a decisão que declarou ganhadora a empresa: 37.941.401 MAXUEL GOMES MAIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o N.º 37.941.401/ 0001-56, no Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 14/ 2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de agenciamento de viagens, com a finalidade de viabilizar a participação de 02 (dois) membros do corpo docente da Escola Municipal de Música de São Paulo, em intercâmbio artístico-institucional internacional junto ao Instituto Superior de Arte del Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, entre setembro e outubro de 2026, pelo valor total de R$ 24.095,00 (vinte e quatro mil e noventa e cinco reais), onerando a dotação orçamentária N.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.39.00.00., conforme Nota de Reserva de fl. SEI N.º 164718861, devendo ser cancelado o saldo a maior.II. Ficam designados como fiscais da presente contratação as servidoras: Laura Isabelle Gama Martins, RF 948.950-0 (titular); Egly Meyer Alves, RF 812.719-1. (Suplente).III - No mesmo ato anuo a minuta do termo de contrato de fl. 165233738.

165248653

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165246256

165245843

Sim

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165157289

14/FTMSP/2026

Serviços comuns

Sim

contratação de serviços de lavanderia.

12/2026

Serviços comuns

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de lavanderia, higienização e passadoria (quando couber) dos figurinos utilizados pelos alunos da Escola de Dança de São Paulo

Serviço de agenciamento de viagens

Sim

Natureza

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