DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

500 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Serviços comuns

Contratação de serviços profissionais de natureza artística

17/09/2026

Aquisição de passagens aéreas

8510.2026/0000668-2

Aquisição de 04 (quatro) passagens aéreas de ida e volta, em voos diretos, para Buenos Aires da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP).

8510.2026/0000601-1

São Paulo - SP

16/09/2026

I. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação da Supervisão de Licitações e Contratos de fl. SEI n.º 165132073, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19/01/2023 e pelo art. 28, incisos XV e XVI, do Anexo I do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, com fundamento no art. 2º, §2º, inciso I, do Decreto Municipal N.º 62.100/ 2022 e no artigo 75, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, ADJUDICO, para produzir efeitos, e HOMOLOGO a decisão que declarou ganhadora a empresa: 53.488.287 TAINARA DA SILVA ARAUJO PEDRA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o N.º 53.488.287/0001-07, no Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 12/2026, cujo objeto é a aquisição de 04 (quatro) passagens aéreas de ida e volta, em voos diretos, para Buenos Aires da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), pelo valor total de R$ 10.399,80 (dez mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária N.º 85.10.13.122.4001.2.100.3.3.90.33.00.00., conforme Nota de Reserva de fl. SEI N.º 163882725, devendo ser cancelado o saldo a maior.II. Ficam designados como fiscais da presente contratação os servidores: Paulo Henrique Domingos Pinto, RF 743.074.4 (Gestor); Simone Ribeiro da Silva, RF 844.114.6. (Suplente).

São Paulo - SP

17/09/2026

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOCSP de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística de DÉBORA BARBE DE LIMA, CPF sob o n.º XXX.377.168-XX, para atuar junto a Escola de Dança de São Paulo (EDSP), durante o período de 01 de outubro o a 31 de dezembro de 2026, de acordo com a proposta acostada no processo, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 5.287,50 (cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a ser pago em 03 (três) parcelas no valor de 1.762,50 (mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) cada, que onerarão a dotação orçamentária n.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

165224145

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165218887

8510.2026/0000657-7

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Comissão de Avaliação Artística, ora acolhida, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOCSP de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a contratação dos serviços profissionais de natureza artística de MIRELLA LIMA CSERBA, CPF sob o n.º XXX.093.548-XX, para atuar junto a Escola de Música de São Paulo (EMSP), durante o período de 01 de outubro o a 31 de dezembro de 2026, de acordo com a proposta acostada no processo, observada a legislação vigente e demais cautelas legais, pelo valor total de R$ 13.125,00 (treze mil cento e vinte e cinco reais), a ser pago em 03 (três) parcelas no valor de R$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais) cada, que onerarão a dotação orçamentária n.º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0. II - Fica designado como fiscal do presente contrato o servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.

Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

Rua Líbero Badaró, 190 - 5º andar -Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165249876

165157047

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165224443

8510.2026/0000668-2

Recursos humanos

Contratação de serviços profissionais

Recursos humanos

Contratação de serviços profissionais

Contratação de serviços profissionais de natureza artística

8510.2026/0000657-7

Local de execução

São Paulo - SP

516630

Fundação Getúlio Vargas - FGV

Jurídica

33.641.663/0001-44

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700