DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

506 – São Paulo, 71 (237)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

I - A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZA TORNAR PÚBLICA a lista das Unidades Educacionais atribuídas para atuação dos Instrutores de Música, considerando a reunião realizada no dia 16 de setembro de 2026, às 08h, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2024. A referida reunião teve como objetivo a realização de atribuição de unidades educacionais aos candidatos devidamente credenciados no Projeto Ensino de Música na Rede, nos termos do item 7.1 do mencionado Edital, observada a ordem de convocação previamente estabelecida por meio de sorteios públicos, conforme lista de convocação publicada DOC de 27 de Agosto de 2026 (165203655).

II - A ATRIBUIÇÃO ocorreu na sede desta Diretoria Regional de Educação, situada na Rua Marina Ciufuli Zanfelice, nº 371, Sala de reunião 1, com a presença das servidoras Maíra Aparecida Piroti Di Francescantonio (RF nº 795.963.0) e Daniel Medeiros de Andrade (RF n.º 742.892.8). Estiveram presentes candidatos devidamente credenciados, aos quais foram atribuídas jornadas semanais de 12 (doze) horas nas Unidades Educacionais que manifestaram previamente interesse na execução do projeto, sendo que subscreveram a ata de atribuição (doc. SEI! 165204059), em estrita observância à disponibilidade de vagas, à ordem de convocação e aos critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 04/2024, conforme segue:

Keila Rejane C.L.Serra- Diretor Regional de Educação em substituição

ADIANTAMENTO BANCÁRIO

ADIANTAMENTO BANCÁRIO Considerando o disposto no art. 07 da Lei nº 14.133/ 2021 c/c art. 116 da Lei Orgânica Municipal apresentamos o DEMONSTRATIVO DE Despacho Autorizatório | Documento: 164700374 COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS em AGOSTO/2026 por esta Diretoria Regional de Educação em DOC SEI nº SEI Nº 6016.2026/0007080-0 164703689.

I - Publique-se;

II - Encaminhe-se a unidade responsável pela execução orçamentária, nos termos do artigo 1º da Portaria SF nº 77/2019.

I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, e inciso II do art. 1º da Portaria SME nº 1834/08, APROVO a prestação de contas de processos de Adiantamento Bancário.

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Secretaria Municipal de Saúde

PROCESSO VALOR CPF NOME DO RESPONSÁVEL 6016.2026/0099855-2 8.000,00 179.XXX.XXX-84 CASSIA AP DA COSTA ALVES

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade - (11) 3397-2000 E-MAIL: [email protected]

I - Publique-se

II - Encaminhe-se a unidade responsável pela execução orçamentária, nos termos do artigo 1º da Portaria SF nº 77/2019.

Marcia Marques dos Santos

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

Comunicado | Documento: 165177725

Despacho Autorizatório | Documento: 164703524 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA PROCESSO SEI Nº 6016.2026/0007100-9

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS Processo: 6018.2026/0075240-6 Pregão Eletrônico: 181/2026

ITEM 01 - ELETRODO PARA MONITORIZACAO CARDIACA - ADULTO E INFANTIL

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 22/09/2026 , com início às 14:30h e término às 15:00h , à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165169839 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90972/ 25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0090165-5

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1003/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 56.081.482/0001-06

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1003/25-SMS.G , pelo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700