DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 17 de setembro de 2026
505 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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SME/CODAE PROCESSO Nº 6016.2025/0097017-6 QUITAÇÃO DAMSPFica NOTIFICADA a Empresa GRANTERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n° 07.019.669/0001-74, Contrato nº 48/SME/CODAE/2025, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico: [email protected] .
DAMSP nº 2026001487 Emissão 15/09/2026 Valor: R$ 77,31 (setenta e sete reais e trinta e um centavos) Vencimento: 30/09/2026O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.
Notificação | Documento: 165190186 NOTIFICAÇÃO SME/CODAE PROCESSO Nº 6016.2025/0116512-9 QUITAÇÃO DAMSPFica NOTIFICADA a Empresa GRANTERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n° 07.019.669/0001-74, Contrato nº 48/SME/CODAE/2025, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico: [email protected] .
DAMSP nº 2026001494 Emissão 16/09/2026Valor: R$ 16.480,80 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos)
Vencimento: 30/09/2026O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.
Notificação | Documento: 165122175 NOTIFICAÇÃO SME/CODAE PROCESSO Nº 6016.2025/0040185-6 QUITAÇÃO DAMSPFica NOTIFICADA a Empresa AGRO COMERCIAL PORTO S/A , inscrita no CNPJ nº 10.558.126/0001-30, Contrato nº 09/SME/CODAE/ 2020, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico: [email protected] .
DAMSP nº 2026001485 Emissão 15/09/2026 Valor: R$ 46.082,75 (quarenta e seis mil, oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) Vencimento: 30/09/2026O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.
Notificação | Documento: 165124163 NOTIFICAÇÃO SME/CODAE PROCESSO Nº 6016.2025/0040186-4 QUITAÇÃO DAMSPFica NOTIFICADA a Empresa AGRO COMERCIAL PORTO S/A , inscrita no CNPJ nº 10.558.126/0001-30, Contrato nº 09/SME/CODAE/ 2020, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico: [email protected] .
DAMSP nº 2026001486 Emissão 15/09/2026Valor: R$ 21.813,18 (vinte e um mil, oitocentos e treze reais e dezoito centavos)
Vencimento: 30/09/2026O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento,
o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.
Notificação | Documento: 165096607 NOTIFICAÇÃO SME/CODAE PROCESSO Nº 6016.2024/0126355-2 QUITAÇÃO DAMSPFica NOTIFICADA a Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANA DIAS - APRAD , inscrita no CNPJ nº 14.634.860/0001-91, Contrato nº 08/SME/CODAE/2022, para efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, conforme identificação abaixo, até a data de vencimento, devendo após a quitação do título encaminhar o comprovante para o endereço eletrônico: [email protected] .
DAMSP nº 2026001484 Emissão 15/09/2026 Valor: R$ 518,01 (quinhentos e dezoito reais e um centavo) Vencimento: 30/09/2026O DAMSP poderá ser impresso acessando o processo através do link: http://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/ consultarProcessos.aspx
Informamos ainda, que caso a empresa notificada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal - CADIN e Dívida Ativa, bem como cobrança judicial do débito.
NÚCLEO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Despacho | Documento: 165211519
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA / BRASILÂNDIA PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PTRFNo exercício da atribuição a mim conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, torno público o Parecer Técnico Conclusivo da Comissão de Prestação de Contas do PTRF da DRE Diretoria Regional De Educação Freguesia / Brasilândia, expedido através da ata nº 36/2026, relativo à prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF - 1° período de 2026:
Relação de Escolas Aprovadas e Aprovadas com Ressalvas: 165211464
Atenciosamente,
Keila Rejane Luz Chaves Serra - Diretora Regional Substituta
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700