DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

504 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Objeto: aquisição de 2.225.281 embalagens de 30 gramas de Biscoito de Polvilho Salgado (item B).

2026-0.005.229-8 LEANDRO LIMA DO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR NASCIMENTO 2026-0.005.952-7 REC SS ITAIM HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR EMPREENDIMENTOS LTDA. 2026-0.005.346-4 RICARDO FRATIC BACIC HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR JUNIOR 2026-0.005.957-8 PEDRO LUIZ COSTA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.408-8 ERIKA PASTORI 2026-0.005.965-9 NOVVO HONG KONG HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 2026-0.005.424-0 KLEDSON BRUNO CAMARGO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.967-5 BEATRIZ ZABO 2026-0.005.449-5 ROBERTO SCHAFFER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.452-5 ROBSON REQUENA 2026-0.006.095-9 JOSE FREIRE DA SILVA NETO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.456-8 MERITO REALTY LTDA 2026-0.006.412-1 JENNIFER CINTRA PINTO DE HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SOUSA 2026-0.005.457-6 WELLINGTON FERNANDES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR ALVES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.479-2 CRISTIANI CHANG RODRIGUES 2026-0.005.482-7 FELIPE SASSARRAO DOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SANTOS 2026-0.006.554-3 DIANA DE CASTRO DOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SANTOS 2026-0.005.483-5 FELIPE SASSARRAO DOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SANTOS 2026-0.007.056-3 JULIE ANE PEREIRA SZCZUCKI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.485-1 RICARDO FRATIC BACIC 2026-0.007.224-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.225-6 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ 2026-0.005.521-1 MARCELO NUDELMAN HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.236-1 ANTONIO WAGNER SIMAO DA

Valores : o valor da embalagens de 30 gramas de Biscoito de Polvilho Salgado (item B) é R$ 4,08 (quatro reais e oito centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 9.079.146,48 (nove milhões, setenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. Nota de Empenho nº 93.648/2026.

Signatários: Srª Carolina Bastos Mendonça, Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Srs. Moacir Ramos e Ulisses Almeida da Silva, representantes legais da Contratada.

DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES - DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NÚCLEO DE RESERVA E EMPENHO

2026-0.006.479-2 CRISTIANI CHANG RODRIGUES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.554-3 DIANA DE CASTRO DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.056-3 JULIE ANE PEREIRA SZCZUCKI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.224-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.225-6 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.236-1 ANTONIO WAGNER SIMAO DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.238-8 CARLA RAMPANI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.239-6 DEMOLIDORA FS LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.240-0 GAMALIEL CAMILO TIBIRICA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.512-3 CAIO TAVARES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.007.588-3 NIVIA MARIA DE SOUZA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Despacho Autorizatório | Documento: 165192132

2026-0.005.793-1 MITRE R ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.005.798-2 MITRE R ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.804-0 MARCILIO DE OLIVEIRA ARAUJO GOMES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.809-1 JOAO VITOR SAUGO FERNANDES BEZERRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

À vista dos elementos constantes no presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria em doc. (165191758) e, com base no Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023, AUTORIZO , adotadas as medidas legais cabíveis,

2026-0.005.815-6 ALBINO PEREIRA DE MATTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2026-0.005.821-0 MITRE R ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA

Secretaria Municipal da Educação

I - o Processamento do CANCELAMENTO parcial das Notas de Empenho de nº 18.093/2026 no valor de R$ 10.794.176,04 e n° 75.512/2026 no valor de R$ 6.000.000,00, totalizando o montante de R$ 16.794.176,04 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e seis reais e quatro centavos), onerando as dotações orçamentárias 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.02.1.550.0299.0 - QESE e 16.24.12.306.4010.6.553.33903900.00.1.500.9001.1 - TES, do exercício de 2026, motivado por necessidade de otimização de recursos neste momento, tendo como Contratada a Empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 61.980.272/ 0001-90, e como objeto serviços de nutrição e alimentação escolar - TC nº 84/SME/CODAE/2022 - Lote 05 - Freguesia/Brasilândia.

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2026-0.005.822-9 MITRE R ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA

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2026-0.005.828-8 MITRE R ADMINISTRACAO DE BENS LIMITADA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

2026-0.005.855-5 MARIA DAS DORES COELHO PEREIRA LOURENCO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.865-2 LUX 400 VILA NOVA CONCEICAO EMPREENDIMENTO IMOBILI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.873-3 CARLOS HENRIQUE MENDES DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.874-1 VANESSA SALLUM CUNHA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.902-0 RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Extrato | Documento: 165224619

EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/SME/ CODAE/2026

Carolina Bastos Mendonça

Coordenadora I

2026-0.005.909-8 ANDREA ZILLER DA SILVA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0106233-0

DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES - DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NÚCLEO DE PENALIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

2026-0.005.913-6 GABRIEL LAGNADO JADOUL HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Edital de Chamada Pública nº 04/SME/ CODAE/2026

2026-0.005.914-4 EVANDRO PACHECO JANUARIO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.916-0 KAORU NAGUMO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.

Notificação | Documento: 165185149

2026-0.005.920-9 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Contratada: Associação dos Assentados do Pontal Produtivo - PONTAL PRODUTIVO, CNPJ nº 07.649.280/0001-02.

2026-0.005.932-2 MONIQUE VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700