DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

503 – São Paulo, 71 (237)

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PRECÁRIO , aos candidatos para o cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO , convocados de acordo com a Convocação SME nº 18 , publicada no DOC de 10/09/2026.

notadamente as manifestações da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, e nos termos da competência delegada pelo art. 1º, inciso VII da Portaria SG/GAB nº 05/2026, AUTORIZO, com fundamento nos arts. 6º, XLV, e 82, §5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 100 e 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e na subcláusula 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 09/2026, a adoção das seguintes providências: I - Contratação da empresa V & P Serviços de Viagem Ltda., detentora da Ata de Registro de Preços nº 09/2026, para a aquisição de 01 passagem aérea, de ida e volta, para a servidora Adriana Manolio (RF 20123), para participação no "Simplifica TCs: Linguagem Simples nos Tribunais de Contas", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, em formato presencial, no período de 05 a 06/10/2026, em Belo Horizonte/MG; II - Emissão de notas de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da empresa mencionada, CNPJ nº 21.993.683/0001-03, no valor estimado de R$ 2.500,000 (dois mil e quinhentos reais), para atender às despesas desta contratação, onerando a dotação orçamentária nº 77.10.01.032.4005.2009.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, do Fundo Especial de Despesas do TCMSP; III - Lavratura do termo Dados de Empenho, conforme minuta de peça 12.

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

Secretário Municipal de Educação Substituto

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

Editais

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

Gabinete do Prefeito

Viaduto do Chá, 15 - Sé, São Paulo - SP -

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-166

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2021-0.008.883-8 THIAGO BOMFIM DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2021-0.009.652-0 PASCOAL COLLOCA SOBRINHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2021-0.010.267-9 DIOGO QUEIROZ NOGUEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2022-0.034.348-1 ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2022-0.035.098-4 LAERTE PACHECO JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2023-0.009.617-6 JOSE LUIS BERNARDO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.008.744-6 GIANFREDO FABRO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.001.678-8 SABRINA UTIYAMA ARIMURA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.009.498-3 ROMULO CESAR GNATTA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.010.911-5 JULIANA BASSANI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.011.524-7 GIOVANNA ALVES RODRIGUES SOUZA

Edital | Documento: 165239883

17/09/2026

A Casa Civil, por meio da Coordenadoria de Participação Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 61.928/ 2022,

Concursos

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/ 2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,COMUNICA e torna público:

Secretaria Municipal da Educação

ÍTEM 01: PERDA DE MANDATO do Conselheiro JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS CPF: 63.XXXXXX.83, eleito como conselheiro titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ITAQUERA, mandato - 2025-2026.

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

ÍTEM 02: PERDA DE MANDATO do Conselheiro FERNANDO PEREIRA DA SILVA CPF: 22.XXXXXX.58, eleito como conselheiro titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ITAQUERA, mandato - 2025-2026.

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.001.118-4 LUAN DOS SANTOS PRIMO RIGI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.002.312-3 SANDRA HELENA RIBEIRO PIMENTEL PEREIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ÍTEM 03: PERDA DE MANDATO da Conselheira JESSICA CAROLINE VAZ DE OLIVEIRA CPF: 37.XXXXXX.02, eleita como conselheira titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ITAQUERA, mandato - 2025-2026.

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: . 2015-0.166.862-1 GLAUCO BELMIRO ROCHA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2018-0.113.995-0 FERNANDO FERREIRA LIMA MARTINES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2019-0.034.170-7 CARLOS ROSA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2020-0.001.813-7 CARLOS EDUARDO ARROIO BARRETO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.009.105-2 COMERCIAL E INCORPORADORA FRESNO SA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.061-9 EVEN-SP 07/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

REPUBLICAÇÃO DO COMUNICADO SME PUBLICADO NO DOC DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Observação: Não há suplentes para assumir as vagas decorrentes das presentes perdas de mandato. Portanto, os respectivos assentos permanecerão vagos.

COMUNICADO SME Nº 496, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA a relação de vagas a serem oferecidas em CARÁTER

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700