DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

502 – São Paulo, 71 (237)

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09/2026.

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164802494

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165208721

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165187072

170/2026

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES IRMÃ LUCINDA

Jurídica

03.235.418/0001-76

11/09/2026

53

Dia

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 170/2026 - SEI 7610.2022/0000796-8. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES IRMÃ LUCINDA - CNPJ 03.235.418/ 0001-76. Aditamento ao Termo de Colaboração nº 108/2022 - (i) Convalidação do prazo de vigência e todos os atos praticados desde 04/07/2026 até a data de assinatura do presente termo; (ii) prorrogação da vigência do ajuste até 03/11/2026. Artigo 36 do Decreto Municipal nº 57.575/2016. R$ 0,00. Data de assinatura: 11/09/2026.

17/09/2026

164953379

2026/0413-01-00

PK9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

11.139.665/0001-05

Data da Assinatura

11/09/2026

Prazo do Contrato

14

Mês

RESUMO DE CONTRATO REGISTRADO NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - CONTRATADA: PK9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos prédios administrativos e operacionais da SPTrans, incluindo serviços de manutenção e conservação de jardins, o fornecimento de produtos de higiene, e a realização de serviços de desinsetização, desratização, desinfecção e limpeza de caixas d’água. - VALOR: R$ 3.330.832,28 - base janeiro/ 2026 - PRAZO: 14 (catorze) meses e 7(sete) dias, contados a partir de 14 de setembro de 2026, encerrando-se em 20 de novembro de 2027 - REGISTRO: 2026/0413-01-00

17/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165207441

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165246108

DESPACHO DO PRESIDENTE

DESPACHO DO PRESIDENTE TC/024643/2024 Interessados: TCMSP / LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA CIA LTDA Objeto: Aplicação de Penalidade DESPACHO: À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, nos termos das manifestações da área responsável, da Secretaria Administrativa, e notadamente da Assessoria Jurídica e da Secretaria Geral, que passam a integrar a presente decisão: I - APLICO à empresa LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA CIA LTDA., CNPJ nº 51.504.111/0001-76, as multas previstas nas subcláusulas 9.2.3, 9.2.6 e 9.3 do Termo de Contrato nº 32/2025, em face do descumprimento das subcláusulas 7.1, 7.7 e 7.10, correspondente ao valor total de R$ 5.160,00, de acordo com os cálculos elaborados pela Coordenadoria de Contratos à peça 244, conforme disposições do artigo 156, incisos II da Lei Federal nº 14.133/2021. II - INTIME-SE a referida Empresa, na pessoa de seu representante legal, sobre a sanção aplicada, fixando o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o recolhimento da multa e/ou eventual oferecimento de recurso, contados da data da intimação, em obediência ao disposto no artigo 166 da Lei Federal nº 14.133/2021.

165246020

17/09/2026

UNIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Outras (NP) | Documento: 165247057

São Paulo Transporte S/A

Despacho de Autorização

Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

11 3396-7849

E-MAIL: [email protected]

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo: TC/012279/2026 Interessados: TCMSP/V & P Serviços de Viagem Ltda. Objeto: Autorização DESPACHO: Considerando os elementos constantes dos autos,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700