DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

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LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A , CNPJ nº 17.159.229/0001-76, pelo valor de R$ 98.815,20, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 e 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio das Notas de Reserva nº 67.300/2026 e 67.305/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

período de 06 (seis) meses a partir do dia 30/ 09/2026, com inclusão de clausula resolutiva . 2. Renúncia ao reajuste contratual. VALOR SEMESTRAL: R$ 65.570,73 (sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 65.570,73 (sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 93.617/2026 no valor de R$ 65.570,73 (sessenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e setenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Despacho Autorizatório | Documento: 164994256

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de MORFINA SULFATO 30 MG COMPRIMIDO - 800 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 854/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ nº 44.734.671/ 0022-86, pelo valor de R$ 1.120,00, onerando as dotações nº

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 e

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio das Notas de Reserva nº 67.310/2026 e 67.311/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Processo 6018.2025/0021311-2 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 059/2025/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 11/09/2026. Contratada: LINEMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 08.407.651/0001-02 . Vigência: 12/09/ 2026 a 12/09/2027. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de mão-de-obra, insumos, acessórios e peças de câmaras de conservação de imunobiológicos da marca ELBER. Objeto do aditamento: 1. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12/ 09/2026; 2. Renúncia à aplicação . Valor total: R$ 2.299.392,00 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil trezentos e noventa e dois reais). Nota de empenho nº: 93.256/2026 no valor de R$ 696.204,80. Dotação orçamentária: 84.22.10.304.4015.2522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CARBONATO DE LITIO 300 MG COMPRIMIDO - 5.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 469/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ nº 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 1.044,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.288/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164993680

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de HALOPERIDOL DECANOATO 70,52 MG/ML (ESQUIVALENTE A 50 MG/ML DE HALOPERIDOL) SOLUCAO INJETAVEL AMP. 1 ML - 72.900 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 711/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A , CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 258.795,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116

DIVISÃO TÉCNICA DE

LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Despacho Autorizatório | Documento: 164994689

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de GLICOSE EM SOLUCAO INJETAVEL A 10% - SISTEMA FECHADO COM 500 ML - 6.930 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 453/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 49.351.786/0011-52, pelo valor de R$ 29.106,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116

Despacho Autorizatório | Documento: 164988124

e

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio das Notas de Reserva nº 67.314/2026 e 67.315/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FENTANILA CITRATO 0,0785 MG/ML (EQUIVALENTE 0,05 MG/ML DE FENTANILA) SOLUCAO INJETAVEL AMP. 2 ML (SEM CONSERVANTE) - 7.500 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 272/ 2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa LEALFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 35.484.884/0002-62, pelo valor de R$ 12.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.298/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

e

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio das Notas de Reserva nº 67.317/2026 e 67.318/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164993154

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de TRAMADOL 50 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 2 ML - 130.020 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 337/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa

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