DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

513 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

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Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo de Interdição/ Despacho/Data

58081/Inutilização de Produto/15/07/26

6018.2025/0124916-1/ Raildo de Araujo dos Santos/ Av. Santa Catarina, 1311/ Série F Nº 033708/ Interdição de produto/ 29 de Outubro de 2025.

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Inutilização de Produto/Data

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2025/0080159-6/ELLA FACE PERFECT ESTETICA LTDA/Rua Vilela n° 710 sl 06/ 66-043.149-1/06/07/2026

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento / Data

6018.2025/0136651-6/INSTITUTO DR LUCAS SANCHEZ GARCIA LTDA ME/Rua Cel. Irineu de Castro, n°43 sl/cj 202/SERIE F/N°015028/11/09/2026

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

- UVIS JABAQUARA/VILA MARIANA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Unidade de Vigilância em Saúde V. Mariana/ Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V. Mariana/Jabaquara, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725 de 09/01/2004, artigo 1°, inciso IV, artigos 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade/Data

6018.2025/0124916-1/ Raildo de Araujo dos Santos/ Av. Santa Catarina, 1311/ Série H Nº 45884/ Interdição de produto/ 29 de Outubro de 2025.

A Unidade de Vigilância em Saúde V.Mariana/ Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

A Unidade de Vigilância em Saúde V.Mariana/ Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo de Desinterdição/ Despacho/Data

6018.2025/0124916-1/ Raildo de Araujo dos Santos/ Av. Santa Catarina, 1311/ Série D Nº 03991/ Desinterdição de produto/ 11 de Novembro de 2025.

A Unidade de Vigilância em Saúde V.Mariana/ Jabaquara, da Supervisão Técnica de Saúde V.Mariana/Jabaquara, de acordo com disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo de Inutilização/ Despacho/Data

6018.2025/0124916-1/ Raildo de Araujo dos Santos/ Av. Santa Catarina, 1311/ Série F Nº 033709/ Inutilização de produtos/ 11 de Novembro de 2025.

- UVIS PENHA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 165239093

São Paulo, 16 de setembro de 2026.

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data

6018.2026/0090583-0/ GLMJ VARIEDADES LTDA /Praça 8 de Setembro, 24 - Penha/Série H nº

6018.2026/0090583-0/ GLMJ VARIEDADES LTDA /Praça 8 de Setembro, 24 - Penha/Série F nº 37025/15/07/26

SETOR DE CONTRATOS

Processo 6018.2022/0092573-7 - Extrato do Termo Aditivo nº 012/2026 ao Termo de Contrato nº 185/2022/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 11/09/2026. Contratada: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ nº 58.763.350/0001-90 . Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos eletromédicos e equipamentos de assistência ventilatória pulmonar microprocessados, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados para os hospitais municipais vinculados à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Objeto do aditamento: 1. Acréscimo de 06 (seis) unidades do Item 6 - Carro de emergência equipado com cardioversor com monitor cardíaco, desfibrilador, impressora térmica, marcapasso externo e DEA, para o HM Dr. Cármino Caricchio, a partir de 01/09/2026; 2. Acréscimo de 14 (catorze) unidades do Item 2 - Aparelho de ventilação pulmonar microprocessado para uso neonato / pediátrico e adulto, para o HM Dr. Benedito Montenegro, a partir de 01/09/2026; 3. Acréscimo de 04 (quatro) unidades do Item 6 - Carro de emergência equipado com cardioversor com monitor cardíaco, desfibrilador, impressora térmica, marcapasso externo e DEA, para o HM Dr. Benedito Montenegro, a partir de 01/ 09/2026; 4. Acréscimo de 02 (duas) unidades do Item 5 - Bisturi eletrônico multifuncional, para o HM Dr. Benedito Montenegro, a partir de 12/09/2026. Valor total mensal: R$ 1.093.939,05 (um milhão noventa e três mil novecentos e trinta e nove reais e cinco centavos). Nota de empenho nº: 92.770/2026 no valor de R$ 146.118,76. Dotação orçamentária: 84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

Processo 6110.2021/0002514-9 - Extrato do Termo Aditivo nº 09/2026/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 116/2021. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 16/09/2026 . Contratada: RP DESENTUPIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.161.710/0001-85. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DESCUPINIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE . . OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação da vigência contratual, em caráter de excepcionalidade, pelo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700