DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

516 – São Paulo, 71 (237)

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ANATOMICO EM "S" COM BALAO 7,0 - 40 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 602/2025-SMS.G , cuja detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 9.060,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.325/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de MALHA TUBULAR - 6,0 CM X 25 M - 168 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 228/26-SMS.G , cuja detentora é a empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 07.118.264/0001-93, pelo valor de R$ 5.376,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 67.327/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

6024.2026/0013212-5 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ - ICCCIRCO SOCIAL VILA PENTEADO - TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos quatorze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e seis, na Supervisão de Assistência Social Freguesia/ Brasilândia - SAS FB, sito à Av. Itaberaba, 924 - Freguesia do Ó, representada pela Sra. Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/OSC INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ - ICC , representada pelo Sra Eliane Fiori Mouro , situada a Av: Padre Orlando Garcia da Silveira, S/N - Vila Penteado - São Paulo, CEP nº 02866-170, CNPJ nº 03.205.769/0001-34, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última os bens doados, discriminados a seguir: 01 LAVADORA DE LOUCA INDUSTRIAL - Valor: R$19598,80 - NF:4636 Data: 24/06/2026 ; 01 ROÇADEIRA Valor: R$ 999,90 NF: 999.441 Data: 18/06/2026 ; 04 CAIXAS DE SOM - Valor Unitário:R$1680,00, Totalizando o valor de R$ 6720,00 NF: 1.402 Data: 13/07/2026 ; 01 EXTRATORA SUCO - Valor: R$563,00 NF:10.178 Data 24/06/2026; 01 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO KARCHE - - Valor: R$ 2610,00 NF:999.916 Data: 22/06/2026; 01 ENCERADEIRA -- Valor: R$ 2599,11 NF:999.913 Data: 22/06/2026 ; 01 BALANÇA SEM COLUNA - Valor: NF: ; 01 LIQUIDIFICADOR IND 25L - Valor: R$ 3113,00 NF: 10.179 Data: 24/06/2026; 01 BATEDEIRA PLANETÁRIA - Valor: R$ 4619,00 NF:10.182 Data: 24/06/2026; 01 CARRO PARA TRASPORTE- Valor: R$ 579,00 NF:999.914 Data: 22/06/2026 ; 01 GUINCHO COLUNA - Valor: R$ 584,59 - NF:999.917 Data: 22/06/2026; 01 FREZER VERTICAL 569L - Valor: R$ 5799,00 NF:10.181 Data: 24/06/2026 ; 01 PROCESSADOR DE ALIMENTOS - Valor R$5.515,00 - NF: 10.185 Data:24/06/2026 ; 01 MÁQUINA DE LAVAR 15 KG MIDEA - Valor: R$ 2799,00 NF:10.183 Data: 24/ 06/2026; 01 TANQUINHO - Valor: 923,90 NF:10.184 Data: 24/06/20246; SISTEMA DE MONITORAMENTO C/ 20 CAMERAS - R$ 13.660,00 NF: 495 DATA: 24.06.2026 ; SISTEMA DE ALARME - R$ 5.377,00 - NF: 245 DATA: 24.05.2026; CLAUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem pela DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, Fernanda de Moraes Alcova de Paulo, RF: 760.080-1 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

Aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social Pinheiros - SAS/ PI, sito à Rua Mourato Coelho, 104 - Pinheiros, representada pelo Sr. Antônio Carlos Moura, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação Maria Helen Drexel - AMHD (SAICA Ligia Domingues - TC 143/SMADS/2026), representada pela Sra. Andrea Paula Barbato Barone, situada à Rua Miguel Sutil, 590 - Vila Cordeiro - São Paulo/

SP, CEP nº 04583-050, CNPJ nº 44.006.203/0001-60 doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1 unid- Filtro Purificador Industrial COL. 50L 127V Blue - Valor unitário R$ 2.346,90 - NF: 077451

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Tamara Cristina de Oliveira Moreira R.F.: 890.001.9, digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

A Supervisão de Assistência Social Casa Verde/ Cachoeirinha - SAS/CV, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela portaria 10/ SMG/2018 e considerando a portaria 45/SEGES/ 2022, e no uso de suas atribuições conferidas pela Instrução Normativa 01/SMADS/2023, defere o pedido de cadastro da: ASSOCIAÇÃO CAMINHOS MÃOS UNIDAS SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ nº: 66.143.899/0001-00 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do dia 17/09/2026.

SUPERVISÃO DE SERVIÇOS DE ABRANGÊNCIA MUNICIPAL

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Nome: Davidson de Jesus Santos Silva

RF: 9530967

e-mail: [email protected]

Provimento: Comissionado

Nome: Andréa Mara do Nascimento Romão

RF. 9530967

e-mail: [email protected]

Provimento: Efetiva

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700