DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

518 – São Paulo, 71 (237)

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SMADS/2026 e à tipologia em questão, concluímos que apresentou GRAU SATISFATÓRIO de adequação para a execução do serviço objeto deste processo.

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

Supervisora SAS/SA -Viviane Ferreira Procópio

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

São Paulo, 15 de Setembro de 2026

SAMIRA ALVES AUN - RF 851.000-8

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção

HERMÍNIA DI NAPOLE PASTORE - RF 525.273-3

Titular da Comissão de Seleção

SIMONE NAZARÉ MOREIRA - RF: 777.726.4

SEI nº 6024.2025/0003258-7- PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (FINAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANÇA DO JARDIM MONTE AZUL

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Titular da Comissão de Seleção

Assunto: NOTIFICAÇÃO PARA SANAR IRREGULARIDADE

Nº do processo de celebração: 6024.2024/ 0000093-4

Organização: ASCOM - Associação Comunitária de São Mateus

A Supervisora de Assistência Social de Santo Amaro - SAS/SA, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Organização ASCOM - Associação Comunitária de São Mateus - CNPJ 02.620.604/ 0001-66 , executora da parceria acima mencionada, de que está sujeita a ADVERTÊNCIA conforme previsto no artigo 235 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024 e nas cláusulas pactuadas no Termo de Colaboração, pelo seguintes motivos:

Pela execução da parceria em desacordo com o Plano de Trabalho e com as normas estabelecidas pela legislação vigente, bem como situações que comprometem a execução do serviço, conforme indicações da Gestora de Parceria, especificamente quanto à:

1. Persistência crônica no déficit de profissionais na função operacional de limpeza , operando com o quadro insatisfatório e em desconformidade com o Plano de Trabalho.

Diante o exposto, fica a Organização Cientificada desta notificação para que adote as providências cabíveis no prazo de até 05 (cinco) dias, conforme disposição do artigo 236 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, sob pena de aplicação das sanções administrativas pertinentes.

NOME FANTASIA: NCI VOVÓ ADÉLIA

TIPOLOGIA: NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - NCI

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2025/ 0003258-7-

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 036/SMADS/ 2025

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: JOANA D’ARC GUSMÃO FIGLIANO

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 645.782.7

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 26/03/ 2025

PERÍODO DO RELATÓRIO: 03/2025 A 08/2025

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 223 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 26/03/ 2025 delibera pela: APROVAÇÃO

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: MARIANA ALVES DA MATA UGOLINI - RF: 777.749.3

Comissão de Monitoramento e Avaliação: RUTH MESSIAS DOS SANTOS - RF: 649.280.1

Comissão de Monitoramento e Avaliação: ÊNIN ALINE MEDEIROS SEGURADO - RF: 793.319.3

165152902

I - À vista dos elementos constantes do processo SEI 6025.2025/0029037-9, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 28, III e 30, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais disposições normativas deste Edital, dos Comunicados do Agente de Contratação (163689567/164123130/164662109) e do parecer jurídico (165115992), os quais adoto como razão de decidir, no âmbito do Edital de Concurso do 35º Programa de Exposições do Centro Cultural São Paulo , pela competência a mim delegada mediante a Portaria SMC n° 04/2026, DECIDO :

II - CONHECER o recurso interposto pelo Projeto "Cavalo" , da proponente Shu En Ling, e no mérito, NEGAR-LHE provimento nos termos contido no Doc. SEI (164662109) e Parecer Jurídico ( 165115992).

III - Publique-se e, após, remeta-se para SMC/ CCSP/DCP para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164360047

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer da unidade responsável pela análise das contas, conforme relatório técnico (163127499), parecer conclusivo do gestor da parceria (163799448), deliberação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (163801356), constituída pela Portaria nº 208/SMC-G/2024, bem como do acompanhamento das ações propostas ao longo da realização do projeto, conforme Termo de Fomento nº 084/SPAR/SMC-G/2019 (022457532), pela competência a mim delegada pela Portaria nº 087/2020, APROVO com ressalvas a prestação de contas apresentada pela entidade Associação Cultural Reggae , inscrita no CNPJ sob o nº 03.457.948/0001-69, referente à realização do Projeto denominado “Cultural Goldemberg”, no dia 19 de outubro de 2019.

II - Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Parcerias e Prestações de Contas para demais providências cabíveis.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700