DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

535 – São Paulo, 71 (237)

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a cada 60 dias até a execução da manutenção necessária.

publicado no D.O.C de SP em 12/08/2026.

Conforme art. 20, §1º do Decreto 49.969, de 28 de agosto de 2008, o prazo para interposição de recurso é de 15 dias a contar da data da publicação do respectivo despacho de indeferimento no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade. Os documentos para atendimento do comunicado deverão ser enviados em documento único (pdf), para o e-mail [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO

Despacho de Retificação | Documento: 165153583

Local para interposição do recurso: SUB-ST/CPDU/ SUSL, Avenida Tucuruvi, 808, 1º andar, 13:00 às 16:30 hrs, ou pelo e-mail [email protected].

Interessados: ISO RADIOLOGIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

• Apresentar o Certificado de Conclusão da edificação (prédio);

Despacho indeferido | Documento: 165231478

Retifico o referido despacho publicado em 10/09/ 2026 Edital nº 2264795, nos seguintes termos:

• Apresentar o Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança da Edificação (prédio) em atendimento ao disposto no parágrafo 5º, artigo 26 do Decreto 49.969/2008.

Interessados: A.ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICO - 29.687.364/0002-54

SEI 6046.2025/0010146-5

Interessados: ISO RADIOLOGIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ..."

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos da Lei 16.402/2016, Decreto 49.969/08, Artigo 18 - Inciso I: não atendimento integral do comunique-se publicado no D.O.C em 06/03/2026.

Comprovante de regularização da edificação, Certificado de Conclusão, Habite-se ou Anistia, nos termos do Art. 25, § 1 e 2, Decreto 49.969/08 . Mediante alteração da área aprovada e do IPTU, onde consta como irregular.

"6052.2026/0004171-8 - Publicações Oficiais

Conforme art. 20, §1º do Decreto 49.969, de 28 de agosto de 2008, o prazo para interposição de recurso é de 15 dias a contar da data da publicação do respectivo despacho de indeferimento no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Cópia do Auto de Verificação de Segurança - AVS ou documento equivalente, e do Certificado de Manutenção da atividade, quando obrigatórios pela legislação municipal em vigor;

Referente ao processo: 2016-0.183.621-6

Interessados: ISO RADIOLOGIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ..."

Cópia do Certificado de Acessibilidade ou documento equivalente.

Os demais termos do despacho permanecem inalterados.

Local para interposição do recurso: SUB-ST/CPDU/ SUSL, Avenida Tucuruvi, 808, 1º andar, 13:00 às 16:30 hrs, ou pelo e-mail [email protected].

Despacho indeferido | Documento: 165211101

Contrato de locação, SE IMÓVEL NÃO PRÓPRIO.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

Solicitamos o comparecimento presencial da técnica responsável para esclarecimentos, face documentos apresentados que gera duvidas sobre o real interesse e propriedade do estabelecimento

Interessados: QUIRRINI II PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA

Subprefeitura de Santo Amaro

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Decreto 49.969/08, Artigo 18-Inciso I: não atendimento do comunicado publicado no D.O.C de SP em 11/08/2026.

COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da respectiva publicação no Diário Oficial da Cidade. Os documentos para atendimento do comunicado deverão ser enviados em documento único (pdf), para o e-mail [email protected]

Conforme art. 20, §1º do Decreto 49.969, de 28 de agosto de 2008, o prazo para interposição de recurso é de 15 dias a contar da data da publicação do respectivo despacho de indeferimento no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL: [email protected]

Local para interposição do recurso: SUB-ST/CPDU/ SUSL, Avenida Tucuruvi, 808, 1º andar, 13:00 às 16:30 hrs, ou pelo e-mail [email protected].

• Esclarecer locatário que consta no contrato de locação;

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

• Apresentar o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) da profissional;

Despacho indeferido | Documento: 165215880

Auto de Infração | Documento: 165239561

• Apresentar o Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança da Edificação (prédio) em atendimento ao disposto no parágrafo 5º, artigo 26 do Decreto 49.969/2008.

Auto de Multa: 16-247.738-4

R$: 934,58 ( novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos)

Interessados: SAMBA VILA ISABEL SHOU LTDA

Comunique-se | Documento: 165195356

Auto de Fiscalização: 16-01.013.078-7

6050.2024/0017118-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Processo Fiscal: 6053.2026/3002654-2

INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Decreto 49.969/08, Artigo 18-Inciso I: não atendimento do comunicado

Infrator: JUDSON CLEMENTINO DE SOUZA

Interessados: TRINOM COM. PROD. MEDICOS E

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