DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

547 – São Paulo, 71 (237)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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2.432.668,11 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e onze centavos)

VALOR TRIMESTRAL ESTIMADO: R$ 2.432.668,11 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e onze centavos)

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

TERMO: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2021

OBJETO: Prestação de serviços para operacionalização do Programa de Estágio de Estudantes de nível médio e superior da Câmara Municipal de São Paulo

VALOR TRIMESTRAL ESTIMADO: R$ 2.432.668,11 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e onze centavos)

NOTAS DE EMPENHO: 557/2026 e 558/2026

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - OST/PJ

VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 03 (três) meses a partir de 09 de agosto de 2026

ASSINATURA: 07 de agosto de 2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

CONTRATADA: ICRP COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA

TERMO: 1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 35/2025

OBJETO: Prestação de serviços de comunicação digital

VALOR DO TERMO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)

VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

CONTRATADA: B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA

CNPJ : 47.614.013/0001-14

TERMO: Termo de Contrato nº 20/2026

OBJETO: Execução de serviços de engenharia visando à implantação de passarela de interligação entre o Palácio Anchieta e o edifício anexo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução da solução, conforme descrições, condições e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do edital

VALOR TOTAL: R$ 407.012,33 (quatrocentos e sete mil, doze reais e trinta e três centavos)

DOTAÇÃO: 4.4.90.51 - Obras e Instalações

VIGÊNCIA: Terá como termo inicial a data de sua assinatura, e terá duração de 01 (um) ano, improrrogável

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: M TECH TECNOLOGIA DIGITAL LTDA

CNPJ: 15.493.523/0001-94

TERMO: 1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 36/2025

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em diagnóstico de soluções de TI, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software WEB e MOBILE, ferramentas, automações e inovação com utilização de metodologias ágeis, mediante alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados sob demanda, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital

VALOR DO TERMO: R$ 2.154.166,37 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos)

DOTAÇÃO: 4.4.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 6 (seis) meses, limitada ao saldo contratual remanescente, a partir de 15 de setembro de 2026

ASSINATURA: 11 de setembro de 2026

EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO E LICITAÇÕES

Comunique-se | Documento: 165210132

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

" Tendo em vista as informações constantes dos presentes autos, a MESA UTORIZA a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando à formação de Ata de Registro de Preços para a prestação futura e eventual de serviços de manutenção, assistência técnica, desmontagem, montagem e transformação de mobiliário, conforme Estudo Técnico Preliminar nº 16/2026 (CMSP-INC-2026/06337) e Termo de Referência (CMSP-TRM-2026/00152), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. "

"Com base no artigo 25 da Lei n° 14.381/07, que incluiu o artigo 20-E na Lei n° 13.638/03, combinado com o artigo 3° do Ato n° 978/07, DESIGNO o(a) Sr(a). João Carlos Silva de Assis para Pregoeiro(a) do Pregão que tem por objeto à formação de Ata de Registro de Preços para a prestação futura e eventual de serviços de manutenção, assistência técnica, desmontagem, montagem e transformação de mobiliário, conforme Estudo Técnico Preliminar nº 16/2026 (CMSP-INC-2026/06337) e Termo de Referência (CMSP-TRM-2026/00152), autorizado pela MESA DIRETORA às fls. 79 do Processo em epígrafe, e DESIGNO, outrossim, os seguintes servidores para comporem a equipe de apoio:

- Mateus Soldan Barbieri; e o(a) Procurador(a) Legislativo(a)

Comunique-se | Documento: 165243420

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL

ATA DE REUNIÃO N° 413/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026

PROCESSO CMSP-PAD-2026/00270

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de cabos elétricos, conforme especificações constantes neste Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas.

Às onze horas do dia dezesseis do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões

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