DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

546 – São Paulo, 71 (237)

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Despacho de Retificação | Documento: 165144034

"9.6. Concluída a etapa de avaliação de mérito, conforme o item 9.1, a SPCINE publicará no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a lista prévia de PROJETOS selecionados e suplentes, organizada por MÓDULO, em ordem de classificação e dividida entre ampla concorrência e categorias de reserva das POLÍTICAS AFIRMATIVAS, quando aplicável.

à publicação da respectiva retificação e à disponibilização da versão consolidada do EDITAL no sítio eletrônico da SPCINE.

I- À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 8610.2026/0001029-2 e considerando a informação (165140005) apresentada quanto à necessidade de aprimoramento procedimental do instrumento convocatório, acolho a justificativa apresentada e determino a retificação do Edital nº 05/2026/SPCINE/PNAB - Desenvolvimento de Longas-Metragens e Obras Seriadas , nos seguintes termos:

I- À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 8610.2026/0000897-2 e considerando a informação (165159677) apresentada quanto à necessidade de aprimoramento procedimental do instrumento convocatório, acolho a justificativa apresentada e determino a retificação do Edital nº 02/2026/ SPCINE/PNAB - Distribuição de LongasMetragens , para inclusão do item 9.6, com a seguinte redação:

§1º A lista prévia de que trata o caput possui caráter provisório e será submetida à etapa de habilitação prevista no item 10 deste EDITAL, podendo sofrer alterações em decorrência da verificação do cumprimento das exigências estabelecidas no EDITAL, da aferição das POLÍTICAS AFIRMATIVAS e da convocação de PROJETOS suplentes, conforme aplicável.

"c) Caso o(a) ROTEIRISTA não possua comprovante de endereço em seu próprio nome, será aceita a apresentação de comprovante de endereço em nome de terceiros, acompanhado de declaração assinada digitalmente pelo(a) titular do endereço informado no comprovante, atestando que o(a) ROTEIRISTA reside no referido endereço (ANEXO 14)."

§2º A publicação da lista prévia não constitui resultado final do processo seletivo e não abrirá prazo para interposição de recursos.

"9.6. Concluída a etapa de avaliação de mérito, conforme o item 9.1, a SPCINE publicará no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a lista prévia de PROJETOS selecionados e suplentes, organizada por MÓDULO, em ordem de classificação e dividida entre ampla concorrência e categorias de reserva das POLÍTICAS AFIRMATIVAS, quando aplicável.

§3º O prazo para interposição de recursos será aberto exclusivamente após a publicação da lista final de PROJETOS selecionados, nos termos do item 10.6 e do item 12 deste EDITAL."

§1º A lista prévia de que trata o caput possui caráter provisório e será submetida à etapa de habilitação prevista no item 10 deste EDITAL, podendo sofrer alterações em decorrência da verificação do cumprimento das exigências estabelecidas no EDITAL, da aferição das POLÍTICAS AFIRMATIVAS e da convocação de PROJETOS suplentes, conforme aplicável.

II- A presente retificação limita-se à inclusão indicada no item I, ficando mantidas as demais disposições do instrumento convocatório.

"9.6. Concluída a etapa de avaliação de mérito, conforme o item 9.1, a SPCINE publicará no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a lista prévia de PROJETOS selecionados e suplentes, organizada por MÓDULO, em ordem de classificação e dividida entre ampla concorrência e categorias de reserva das POLÍTICAS AFIRMATIVAS, quando aplicável.

III- Encaminhe-se para as providências necessárias à publicação da respectiva retificação e à disponibilização da versão consolidada do EDITAL no sítio eletrônico da SPCINE.

§1º A lista prévia de que trata o caput possui caráter provisório e será submetida à etapa de habilitação prevista no item 10 deste EDITAL, podendo sofrer alterações em decorrência da verificação do cumprimento das exigências estabelecidas no EDITAL, da aferição das POLÍTICAS AFIRMATIVAS e da convocação de PROJETOS suplentes, conforme aplicável.

§2º A publicação da lista prévia não constitui resultado final do processo seletivo e não abrirá prazo para interposição de recursos.

I- À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 8610.2026/0000899-9 e considerando a informação (165155875) apresentada quanto à necessidade de aprimoramento procedimental do instrumento convocatório, acolho a justificativa apresentada e determino a retificação do Edital nº 03/2026/ SPCINE/PNAB - Apoio a Eventos Audiovisuais , para inclusão do item 9.6, com a seguinte redação:

§3º O prazo para interposição de recursos será aberto exclusivamente após a publicação da lista final de PROJETOS selecionados, nos termos do item 10.6 e do item 12 deste EDITAL."

§2º A publicação da lista prévia não constitui resultado final do processo seletivo e não abrirá prazo para interposição de recursos.

II- A presente retificação limita-se à inclusão indicada no item I, ficando mantidas as demais disposições do instrumento convocatório.

§3º O prazo para interposição de recursos será aberto exclusivamente após a publicação da lista final de PROJETOS selecionados, nos termos do item 10.6 e do item 12 deste EDITAL."

III- Encaminhe-se para as providências necessárias à publicação da respectiva retificação e à disponibilização da versão consolidada do EDITAL no sítio eletrônico da SPCINE.

"9.6. Concluída a etapa de avaliação de mérito, conforme o item 9.1, a SPCINE publicará no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a lista prévia de PROJETOS selecionados e suplentes, organizada por MÓDULO, em ordem de classificação e dividida entre ampla concorrência e categorias de reserva das POLÍTICAS AFIRMATIVAS, quando aplicável.

Câmara Municipal de São Paulo

II- A presente retificação limita-se às inclusões indicadas no item I, ficando mantidas as demais disposições do instrumento convocatório, inclusive o cronograma de inscrições.

§1º A lista prévia de que trata o caput possui caráter provisório e será submetida à etapa de habilitação prevista no item 10 deste EDITAL, podendo sofrer alterações em decorrência da verificação do cumprimento das exigências estabelecidas no EDITAL, da aferição das POLÍTICAS AFIRMATIVAS e da convocação de PROJETOS suplentes, conforme aplicável.

Viaduto Jacareí, 100, São Paulo - SP - CEP 01319-900 -

III- Encaminhe-se para as providências necessárias à publicação da respectiva retificação e à disponibilização da versão consolidada do EDITAL e do ANEXO 14 no sítio eletrônico da SPCINE.

[email protected]

E-MAIL: [email protected]

§2º A publicação da lista prévia não constitui resultado final do processo seletivo e não abrirá prazo para interposição de recursos.

Despacho de Retificação | Documento: 165150589

EQUIPE DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS

§3º O prazo para interposição de recursos será aberto exclusivamente após a publicação da lista final de PROJETOS selecionados, nos termos do item 10.6 e do item 12 deste EDITAL."

I- À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 8610.2026/0000963-4 e considerando a informação (nº 165147097) apresentada quanto à necessidade de aprimoramento procedimental do instrumento convocatório, acolho a justificativa apresentada e determino a retificação do Edital nº 04/2026/ SPCINE/PNAB - Produção de CurtasMetragens , para inclusão do item 9.6, com a seguinte redação:

Comunique-se | Documento: 165218996

Retificação de Publicação do dia 15/06/2026 - Comunique-se - Documento: 159203910

II- A presente retificação limita-se à inclusão indicada no item I, ficando mantidas as demais disposições do instrumento convocatório.

Onde se lê:

VALOR SEMESTRAL ESTIMADO: R$

III- Encaminhe-se para as providências necessárias

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700