DOCSP 17/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 237

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 17 de setembro de 2026

545 – São Paulo, 71 (237)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Documentos Relacionados:

I - Edital (SEI nº Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 (165230368).

Comissão Permanente de Licitações - Copel

São Paulo, 16 de setembro de 2022.

DIFIN/GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO

São Paulo Obras

lida e achada conforme vai por todos assinada.

À vista das informações constantes no Processo SEI 7610.2026/0000086-3, e em especial as manifestações de fls. nº 165006805, 165007874 e 165008529, que acolho, AUTORIZO, o empenho a favor de Daniela Palhuca do Nascimento Queiroz - CPF nº *.506.638-** , para pagamento de honorários de membro do Conselho de Administração - Exercício 2026, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958), nas Leis Federais 13.303/16, 4.320/ 64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.

Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), demais empenhamentos e/ou cancelamentos e suplementações que vierem a ocorrer durante o exercício de 2026, que deverá onerar a dotação 83.10.16.122.4001.2.100.3.3.90.36.00.09.1.501.9001.0.

À GPCFI para para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

165089878

À vista das informações constantes no Processo SEI 7610.2026/0001330-2, e em especial as manifestações de fls. nº 165066223, que acolho, AUTORIZO, o empenho a favor de 16º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - CNPJ nº 45.576.758/0001-00 , para pagamento das custas cartorárias para requerimento de abertura da matrícula do lote 17A da Quadra 16 à Rua Alcides Jorge, 99 Itaquera I-A, com fundamentação legal no Decreto Municipal nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, Portaria nº 016/26-COHAB-SP, de 03 de julho de 2026 (160522958), nas Leis Federais 13.303/ 16, 4.320/64 e suas alterações e na Legislação Municipal vigente.

Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$ 80,14 (oitenta reais e quatorze centavos), demais empenhamentos e/ou cancelamentos e suplementações que vierem a ocorrer durante o exercício de 2026, que deverá onerar a dotação 83.10.16.482.4001.2.611.3.3.90.39.003.3.90.39.00.09.1.5

À GPCFI para para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

156

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO SEI N.º 7910.2025/0001164-3

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS , VISTORIAS TÉCNICAS, ENSAIOS, LAUDOS, VERIFICAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CONCEPÇÃO DE SOLUÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS EM TÚNEIS, INCLUINDO A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" - DIVIDIDO EM 3 LOTES.

Às 10h30 do dia 15 de setembro de 2026, na Sala 4, do 3º andar do edifício sede da SÃO PAULO OBRAS - SPObras, perante a Comissão Permanente de Licitação - CPL, teve lugar o ato público para abertura do Envelope nº 3 - Habilitação, contendo os documentos referentes à LICITAÇÃO SPOBRAS nº 020/2026 de todas as licitantes classificadas, a saber: CONSÓRCIO AST SÃO PAULO ( MODERA Engenharia Ltda/ TRIANGULAIRE Engenharia Ltda/ ARIC Engenharia Ltda) e CONSÓRCIO SP INSPEÇÕES ( ECR Serviços e Consultoria de Engenharia e Tecnologia Ltda/ JUGEND Engenharia e Tecnologia Ltda/ JME Projetos e Consultoria Ltda), conforme Ata de Julgamento e Classificação das Propostas publicada no DOC de 11/09/2026. A representante presente segue abaixo identificada. Dando início aos trabalhos, passou-se à abertura destes envelopes cujo conteúdo foi disponibilizado a presente, a qual declinou da consulta e rubrica dos mesmos. Consultada, a representante não apresentou ressalvas. Após, a sessão foi suspensa para análise e julgamento do envelope nº 3 - Habilitação, cujo resultado será divulgado por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC quando terá início a fase recursal única, de 5 (cinco) dias úteis, observado o disposto no item 20 do Edital. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente Ata que

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

Despacho de Retificação | Documento: 165160953

I- À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 8610.2026/0000839-5 e considerando a informação (165160838) apresentada quanto à necessidade de aprimoramento procedimental do instrumento convocatório, acolho a justificativa apresentada e determino a retificação do Edital nº 01/2026/ SPCINE/PNAB - Produção de LongasMetragens de Baixo Orçamento , para inclusão do item 9.6, com a seguinte redação:

"9.6. Concluída a etapa de avaliação de mérito, conforme o item 9.1, a SPCINE publicará no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a lista prévia de PROJETOS selecionados e suplentes, organizada por MÓDULO, em ordem de classificação e dividida entre ampla concorrência e categorias de reserva das POLÍTICAS AFIRMATIVAS, quando aplicável.

§1º A lista prévia de que trata o caput possui caráter provisório e será submetida à etapa de habilitação prevista no item 10 deste EDITAL, podendo sofrer alterações em decorrência da verificação do cumprimento das exigências estabelecidas no EDITAL, da aferição das POLÍTICAS AFIRMATIVAS e da convocação de PROJETOS suplentes, conforme aplicável.

§2º A publicação da lista prévia não constitui resultado final do processo seletivo e não abrirá prazo para interposição de recursos.

§3º O prazo para interposição de recursos será aberto exclusivamente após a publicação da lista final de PROJETOS selecionados, nos termos do item 10.6 e do item 12 deste EDITAL."

II- A presente retificação limita-se à inclusão indicada no item I, ficando mantidas as demais disposições do instrumento convocatório.

III- Encaminhe-se para as providências necessárias à publicação da respectiva retificação e à disponibilização da versão consolidada do EDITAL no sítio eletrônico da SPCINE.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165255253, CRC DAD8B700