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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 2

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

DESPACHO - PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Despacho da Coordenadora da Coordenadoria de Suprimentos e Atividades Complementares, de 16/09/2026

No Processo SEI nº 023.00013611/2023-63 - Pregão Eletrônico nº 35/2023 - Contrato PGE nº03/2024 - 1º Termo Aditivo - Prestação de serviços de vigilância eletrônica no prédio da Procuradoria Regional de São Carlo. Com fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e, de acordo com a competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 51/2025, AUTORIZO a correção de erro material constante na Cláusula Segunda –Dos Recursos, relativa ao 1ºTermo de Aditamento, assinado em 22/07/2026, referente ao valor estimado do contrato e da reserva orçamentária para o exercício 2026, passando a constar da seguinte forma:

“Onde se lê: ... valor total estimado do presente contrato passa a ser R$14.535,90 (quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), sendo R$2.018,87 (dois mil e dezoito reais e oitenta e sete centavos) para o exercício de 2026, R$5.814,36 (cinco mil oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) para o exercício de 2027, R$5.814,36 (cinco mil oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) para o exercício de 2028 e R$ 888,31 (oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos) para o exercício de 2029, ... Leia-se: Valor estimado: R$ 12.579,60 (doze mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), sendo o valor de R$ 1.758,44 (mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para o presente exercício de 2026, o valor de R$ 5.031,84 (cinco mil e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) para o exercício de 2027, o valor de R$ 5.031,84 (cinco mi e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) para o exercício de 2028, e o valor de R$ 757,48 (setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para o exercício de 2029...” "Republicado por ter saído incorreções."

Anexo(s): SEI_0121537560_Despacho.pdf

CENTRO DE ESTUDOS

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que estão abertas inscrições para participação da palestra “Assédio Moral”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2026, das 10h às 12h, no Auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona 227, 3º Andar e via Microsoft-Teams, conforme programação:

PROGRAMAÇÃO

Palestrante: Margarete Gonçalves Pedroso - Procuradora do Estado

A palestra tem por objetivo conscientizar e orientar os servidores da PGE-SP sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, contribuindo para sua prevenção, e para a promoção de relações profissionais pautadas pelo respeito, ética e integridade.

O evento será realizado no dia 14 de outubro de 2026, das 10h às 12h, são disponibilizadas para os Servidores da PGE 100 (cem) vagas presenciais e 200 (duzentas) vagas virtuais.

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 07 de outubro de 2026, às 14h, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP, Consulta Cursos. LINK DO SITE: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/arearestrita/login

Nos termos do inciso IV, art. 4º, da Resolução PGE 23/2020 e do art. 7º, inciso IV, da Resolução PGE 24/2020, não haverá pagamento de diárias e nem reembolso de transporte.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 30 (trinta) inscrições, para participar do evento “Como pesquisar e selecionar jurisprudência?”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado nos dias 17 de setembro e 08 de outubro, das 14h às 15h30, via Microsoft-Teams, segue abaixo relação das inscrições deferidas:

�. GABRIEL CARDIA BARRETO E SILVA

��. INGRID DOS SANTOS SAAD

��. IRYS ASSUNÇÃO MENEZES

��. JENIFER CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA

��. JOÃO PEDRO IKEDA DOS SANTOS

��. JOSE MARIA DE SOUZA CORREA FILHO

��. LAÍS FERREIRA MESQUITA

��. LUCIANA RODRIGU GOMES

��. LUIZ FILLIPE FERREIRA DE PAULA

��. MARIA LETICIA BARBOSA LISBOA

��. MARIA VICTORIA SOARES RODRIGUES DOS SANTOS

��. MARIANA PETEROSSI MARICATO

��. MAYARA SANTOS CARNAUBA

��. MAYARA VITÓRIA CANUTO DAMASCENO

��. NATÁLIA DA SILVA OLIVEIRA TEMPORINI

��. OLÍVI LIMA PEIXOTO

��. PAULO ANTONIO ROMANO NETO

��. SAMARA GONÇALVES DE SOUSA

��. SANDRO ROBERTO DE SOUZA

��. SERGIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA

��. VANESSA REHDER

COMUNICADO DE DEFERIMENTO

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 172 (cento e setenta e duas) inscrições, para participar do evento “Transição Ecológica e Justiça Climática: Desafios e Perspectivas para o Brasil”, promovido pelo Núcleo de Estudos do PGE Clima em parceria com o Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2026, das 14h às 17h, no auditório do Centro de Estudos, situado na Rua Pamplona, 227 – 3º andar, Bela Vista, São Paulo/SP e via Microsoft-Teams, segue abaixo relação das inscrições deferidas:

��. GLAUCIANE PONTES HELENA FRANCO

��. JESSICA GUERRA SERRA

��. JOSIANO GOMES FIGUEIREDO

��. JULIANA SILVERIO

��. LETICIA APARECIDA PEREIRA GUADANY

��. VANESSA CRISTINA THOMAZETTI SUTT

�. ADRIANA ALLEGRETTI BORTULUCI

�. ALEXANDRE BASTOS

��. ALEXANDRE BENTO DOS REIS

��. ALEXANDRE XAVIER DA SILVA

��. ALICE DA FREIRIA ESTEVAO TEIZEN

��. ALUISIO SAMPAIO DE OLIVEIRA CAMPOS

��. ALVENI DE OLIVEIRA

��. ALYNE ROBERTA DE OLIVEIRA DUQUE

��. AMANDA LIMA SAGGIORO

��. AMBROZIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

��. ANA CLAUDIA PASCINI

��. ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA

��. ANA HIROSE SAKAI

��. ANA LETICIA FERREIRA TORRES

��. ANA LUCIA FERNANDES DE CARVALHO HARA

��. ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA

��. ANDERSON BELCHIOR

��. ANDERSON PEDRO DA SILVA

��. ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS

��. ANGELA MARINA PIOVEZAN INOUE

��. ANNA CAROLINA SENI PEITO MACEDO CASAGRANDE

��. ANTONIO MELO

��. ARNALDO BATISTA FERNANDES

��. BEATRIZ GUIMARAES NASCIMENTO

��. BEATRIZ SABIO CANTIERI

��. CAMILA SCUDELARIO CAMPOS

��. CARLOS EDUARDO SPINDOLA

��. CELIA APARECIDA BELIZARIO

��. CHRISTIANE STEFANI PERES

��. CIBELE MALU DE SOUZA

��. CINTHIA TAMARA ARAUJO DA SILVA

��. CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES SANTOS

��. CLAUDIA MARIA RODRIGUES DANTAS LINHARES

��. CLODOALDO ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA

��. CRISTIANE CUNHA BEZERRA

��. CRISTIANE DE SOUZA PEDROSA

��. CRISTINA DE ARRUDA FACCA LOPES

��. CRISTINA FERNANDES RUEDA

��. CRISTINA SANT ANA COSTA

��. DANIELLA SAMPAIO BELUCCI TALHATI

��. DANUSA FRAGOSO SILVESTRE

��. EBERSON ANTONIO SILVA COELHO

��. EDUARDO DE OLIVEIRA E SOUZA

��. EDVAN NEGREIROS MENEZES

��. ELIANA MIGUELETTI DE PAULA

��. ELIDA MARIA PEINADO MUNHOZ

��. ELIZABETH ANTONIA SOUZA PRADO

��. ELZA APARECIDA DOS SANTOS

��. EZEQUIEL APARECIDO MOREIRA ��. FABIA MIE KINA

��. FABIANA RAGAZZI FERREIRA

��. HENRIQUE PAUPITZ NETO

��. HUGO LEONARDO SCALCO DE MELO

��. IRENE MONTEALTO

��. IRYS ASSUNÇÃO MENEZES

��. ISADORA CARVALHO BUENO

��. IZABELA MORGADO SEVERIANO DE OLIVEIRA

��. JADER DE AZEVEDO LIMA FILHO

��. JAQUELINE VARELLA HERNANDEZ

��. JOAO ROSA CORREIA

��. JOELMA PINHEIRO GUIMARAES MATTANO

��. JOSE LUIZ DE FREITAS

��. JOSE RICARDO ZARANTONELLI

��. JOSI CRISTINA SORIANO RIBEIRO

��. JULIANA DE SANTANA FIGUEIREDO

��. JULIANA SOARES DINIZ

��. JULIETTE FRATELLI ACHIAME

��. JULIO HONORIO GIANCURSI DOS ANJOS

��. KARINA RODRIGUES

��. KELLY CRISTINA SANTOS

��. LAURA RUELA SCHVEITZER

��. LEONARDO GULIN DE SOUZA

��. LETICIA GAROZI FIUZO

��. LUCYOMAR FRANCA NETO DA SILVA

��. LUZIA CRISTINA DE CASTRO

��. MARCELA PERIN LOPES

���. MARCIA AMINO

���. MARCIA APARECIDA ARGUERO MORAIS ���. MARCIO LUIZ LOSILLA GOUVEIA JUNIOR

���. MARCOS ANTONIO CAPPELLETTI

���. MARCOS NARCHE LOUZADA

���. MARIA DA GLORIA SANTIAGO DE MEDEIROS ���. MARIA ELISABETE SACON DELIBERALI ���. MARIA ISABEL CAPELAS DE PAIVA ���. MARIA TERESA MUNHOZ SALGADO ���. MARIANA FONTES DO AMARAL

���. MARIANA GIACON SANTA ROSA FRANCA

���. MARIO RENATO TIENGO

���. MAURICIO SARTORIO CARLOTTI

���. MIDORI SUIAMA

���. MIRLANE ANTONIA SANTOS SALLES

���. MOISES MARCELO MARTINS

���. MONICA THIAKI KANBE

���. NATALIA SACON DELIBERALI

���. PATRICIA HELENA MASSA

���. PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA

���. PAULO ANTONIO ROMANO NETO

���. PAULO HENRIQUE PERRI CUNHA

���. QUITERIO GRIGORIO SILVA

���. RACHEL MEDEIROS CARLOTA

���. RAFAEL LUIZ CARVALHO SALGADO

���. RAPHAEL FELIPE DE PAULA SANTOS

���. RENATO DE SOUSA XAVIER

���. RITA KELCH

���. ROGÉRIO EUGÊNIO MARCONDES VILLELA

���. ROSANA CRISTINA HOJO DE CASTRO

���. ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA DOMINGUES

���. SOLANGE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA MACEDO

���. SOLANGE DOS SANTOS RAMOS

���. SOLANGE PEDROZO GOMES

���. STEFFANI MAIARA DA CRUZ

���. SYLVIA KOGA TAKEDA

���. TABATA SHIALMEY WANG

���. TAINARA FERNANDA TALHAIRE

���. TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

���. TANIA SILVA PERON

���. TAYANA ALBICUR FERNANDES RAMOS

���. TEREZA HELENA DA SILVA

���. THIAGO PARANGABA DE FARIAS

���. VANESSA FALEIROS DA CUNHA

���. VANESSA FERNANDA ELEUTERIO AGUIAR

���. VANESSA SIQUEIRA BRANDAO DA ENCARNACAO

���. VERA LUCIA BOSZKO MARTINS DORIA

���. VINICIUS AFONSO SILVA

���. WILL KENNEDY FIRMINO

���. WILSON JOSE GIRARDI FACIO

���. ZILDA BARBOSA ZAGO

���. ZULEIKA MIRTES PIROLA ALISEDA

CENTRO DE ESTÁGIOS

COMUNICADO CENTRO DE ESTÁGIO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O Comitê Organizador do Programa de Estágio para estudantes de Direito no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Resolução PGE nº 21, de 26 de março de 2025, faz saber o gabarito das questões tipo teste e o espelho de correção da questão dissertativa da prova do processo seletivo de estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, realizada no dia 31 de agosto de 2026.

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