DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
61/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
| Coordenadoria de Planejamento Coordenador 1 13 Cddi d Cl E Cdd |
Superintendente A Eil |
1 17 |
16 R$ 20.762,00 3 R$ 62.286,00 7 21 |
|---|---|---|---|
| oorenaora e ontroe xterno oorenaor 1 13 Assessor I 1 9 |
ssessor speca II |
2 14 |
17 R$ 23.728,00 10 R$ 237.280,00 8 80 |
| Assistente I 1 1 Assessoria de Comunicação e Imagem Chefe de Assessoria 1 16 |
Assistente II Gerência de Planejamento Gerente Assessor III |
1 2 1 14 1 11 |
18 R$ 26.694,00 2 R$ 53.388,00 9 18 |
| Assistente III 1 3 |
Coordenadoria de Obras Contratuais e Novos Investimentos Coordenador |
1 11 |
Total Geral 154 R$ 1.720.280,00 580 |
| Assistente Técnico 1 7 |
Fica RATIFICADAtoda a instrução processual e DETERMINADAa adoção |
||
| III Assessoria de Relações Chefe de 1 17 |
Gerência de Regulação Gerente Gerência de Engenharia Gerente |
1 15 1 15 |
das medidas pertinentes. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. |
| Governamentais Assessoria |
Coordenadoria de Tráfego Coordenador |
1 13 |
PUBLIQUE-SE. Aã d At d Riã Odiái d Clh Dit |
| Assessor III 1 11 SUTID |
Coordenadoria de Infraestrutura Coordenador |
1 11 |
provaço a a a euno rnra o onseo reor. Após a deliberação, foi submetida pelo Diretor-Presidente, aos membros do Conselho a presente ATA da 1212ª Reunião Ordinária do |
| Sitdt 1 17 |
Coordenadoria de Projeto Funcional e S Coordenador |
1 13 |
Conselho Diretor, sendo aprovadas sem ressalvas. |
| upernenene Assistente Técnico III 2 7 |
egurança Coordenadoria de Orçamento Coordenador SUMEF |
1 11 |
Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais usou a palavra, o Diretor-Presidente deu por encerrada a reunião, do que, para constar, lavrou-se o presente termo, que, lido e achado conforme, será |
| Assistente III 1 3 |
Superintendente | 1 17 |
oportunamente assinado pelos membros do Conselho Diretor. |
| Assistente I 6 1 Aitt IV 1 4 |
Gerência de Investimentos Gerente |
1 14 |
São Paulo, na data da assinatura digital. André Isper Rodrigues Barnabé |
| sssene Serviços de suporte Chefe de Serviço 1 7 |
Gerência de Fiscalização Operacional Gerente Gerência de Regulação e Gestão Grnt |
1 14 1 14 |
Diretor-Presidente Diego Albert Zanatto i |
| Coordenadoria Administrativa Coordenador 1 11 Coordenadoria do Centro de Controle |
Contratual eee Assessor Especial I |
1 13 |
Dretor Fernanda Esbízaro Rodrigues Rudnik Diretora |
| Multimodal Coordenador 1 12 |
Assessor III |
2 11 |
Raquel França Carneiro |
| Gerência de Integração e Dados Gerente 1 14 |
Coordenadoria A Coordenador |
1 11 |
Diretora |
| Gerência de Infraestrutura Gerente 1 16 Gerência de Sistemas Gerente 1 14 |
Coordenadoria B Coordenador SUREF |
1 11 |
DELIBERAÇÃO ARTESP Nº 673, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 1212ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. |
| Assistente I 2 1 Coordenadoria de Sustentação Coordenador 1 11 |
Superintendente |
1 17 |
Processo SEI! nº 134.00031806/2025-45. Procedência: Superintendência de Administração Interna - SUADI. |
SUADI |
Assessor IV Assessor III |
1 12 3 11 |
Interessado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. |
| Superintendente 1 17 Assessor IV 1 12 |
Assistente III Assistente I |
1 3 1 1 |
Assunto: 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 0566/ARTESP/2025 - SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA. |
| Assessor II 1 10 |
Gerência de Dispêndios de õ Gerente |
1 14 |
Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do processo em tela, o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Dld d Tt d Etd d Sã Pl - ARTESPd |
| Assessor I 1 9 Assistente II 2 2 |
Concesses Gerência de Receitas de Concessões Gerente |
1 14 |
eegaos e ranspore o sao e o auo, no uso e suas atribuições legais, diante dos elementos de instrução do feito, que fundamentam a presente DELIBERAnos seguintes termos: |
| Assistente I 2 1 Assistente Técnico |
Gerência de Fiscalização e Controle Gerente Setor de Arrecadação e Bilhetagem Chefe de Setor |
1 14 1 4 |
, AUTORIZA, nos termos da Minuta de Decisão da Superintendente da Superintendência de Administração Interna – SUADI – SEI! nº 0120134131 e |
| III 1 7 |
SUROD |
com fundamento nos artigos 124, I, “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, |
|
| Assessor Esecial | a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº |
||
| p II 1 14 |
Superintendente | 1 18 |
0566/ARTESP/2025, frmado com a empresa SUPERDATTA TECNOLOGIA |
| Coordenadoria de Licitações e Ctt Coordenador 1 13 |
Gerência de Regulação Gerente Coordenadoria Regulatória Coordenador |
1 14 1 11 |
LTDA., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de equipamentos de informática (tablets), inclusos manutenção preventiva e |
| onraos |
Crdndri Téni Crdndr |
1 13 |
corretiva, seguro e plano de dados, para atender às necessidades da í flidd |
| Coordenadoria de Orçamento e Finanças Coordenador 1 13 |
ooeaoa cca ooeao Gerência de Fiscalização e Operações Gerente |
1 15 |
ARTESP, que, em sntese, tem por naae: a) Alterar o ajuste inicial, em razão de acréscimo quantitativo no contrato original correspondente a 2448% (vinte e quatro inteiros e |
| Assessor III 1 11 Assistente II 3 2 |
Rodoviárias Coordenadoria de Operação Coordenador |
1 11 |
, , quarenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme especifcação e detalhamento constantes da(s) |
| Divisão de Manutenão Predial Chefe de Divisão 1 10 |
Coordenadoria de Indicadores e |
planilha(s) que integram o termo de aditamento como anexo. |
|
| ç |
Devolução Coordenador |
1 11 |
b) Fixar que, em decorrência da alteração prevista na Cláusula |
| Divisão de Recursos Humanos Chefe de Divisão 1 10 |
Coordenadoria de Obras e Conserva Coordenador |
1 11 |
Primeira, o valor total estimado do contrato passa de R$ 545.207,52 |
| Assistente II 1 2 Divisão de Departamento Pessoal Chefe de Divisão 1 10 |
Coordenadoria de Faixa de Domínio e Acessos Coordenador |
1 11 |
(quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 678.649,92 (seiscentos e setenta e oito mil, |
| Assistente III 1 3 |
seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o |
||
| Coordenadoria de Apoio Processual Coordenador |
1 11 |
valor de R$ 113.108,32 (cento e treze mil, cento e oito reais e trinta e dois íi |
|
| Assistente I 1 1 Divisão de Documentação Chefe de Divisão 1 10 |
SUSAM Superintendente |
1 17 |
centavos) para o presente exercco, e o valor de R$ 339.324,96 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) para o exercício de 2027 o que corresponde a acréscimo de R$ |
| Divisão de Serviços Chefe de Divisão 1 10 |
Assistente I | 1 1 |
, , 13344240 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e |
| Coordenadoria de Serviços Assistente III 1 3 |
., , quarenta centavos). |
||
| Gerência de Gestão Socioambiental Gerente |
1 15 |
Fica RATIFICADAtoda a instrução processual e DETERMINADAa adoção |
|
| Assistente II 1 2 SUHAP |
Assistente III Gerência de Desapropriação Gerente |
1 3 1 15 |
das medidas pertinentes. Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos. |
| Superintendente 1 17 Gerência A Gerente 1 14 |
Gerência de Gestão Fundiária Gerente APROVA a alteração dos quantitativos dos Cargos Co ARTESPconforme abaixo |
1 14 missionados da |
PUBLIQUE-SE. São Paulo, na data da assinatura digital. André Isper Rodrigues Barnabé |
| Assistente I 1 1 Gerência B Gerente 1 14 |
,: Nív l Valor (Base CCESP) Quantida d Despesas Pontuação Ui |
Total de |
Diretor-Presidente Diego Albert Zanatto Di |
| Coordenadoria A Coordenador 1 12 SUCOL |
e e nt. 1 R$ 2.966,00 17 R$ 50.422,00 1 |
pontos 17 |
retor Fernanda Esbízaro Rodrigues Rudnik Diretora |
| Sid |
2 R$ 3.707,50 10 R$ 37.075,00 1,25 |
12,5 | Raquel França Carneiro |
| uperntenente 1 17 Coordenadoria A Coordenador 1 11 |
3 R$ 4.449,00 10 R$ 44.490,00 1,5 |
15 | Diretora |
| Assistente Técnico I 2 5 |
4 R$ 5.190,50 4 R$ 20.762,00 1,75 |
7 |
DELIBERAÇÃO ARTESP Nº 674, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 1212ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. |
| Assistente IV 1 4 Assistente II 1 2 |
5 R$ 5.932,00 2 R$ 11.864,00 2 6 R$ 6.673,50 0 R$ 0,00 2,25 |
4 0 |
Processo SEI! nº 134.00035839/2026-45. Procedência: Superintendência de Administração Interna - SUADI. |
Assistente I 2 1 |
7 R$ 7.415,00 6 R$ 44.490,00 2,5 |
15 | Interessado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. |
| Gerência de Regulatório e Gestão Contratual Gerente 1 14 |
8 R$ 8.156,50 0 R$ 0,00 2,75 R$ 4 R$ 2 |
0 2 |
Assunto: Portaria de admissão para provimento dos empregos públicos decorrente da 3ª chamada do concurso público da ARTESP. |
| Coordenadoria B Coordenador 1 11 |
9 8.898,00 35.59,00 3 |
1 |
Visto, relatado e discutido o assunto tratado nos autos do processo tl Clh Dit d Aêi Rld d Si Públi |
| Coordenadoria C Coordenador 1 11 |
10 R$ 9.639,50 6 R$ 57.837,00 3,25 11 R$ 1038100 33 R$ 35 |
19,5 1155 |
em ea, o onseo reor a gnca eguaora e ervços cos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso de suas atribuições legais diante dos elementos de instrução do feito que |
| Coordenadoria D Coordenador 1 11 Gerência de Planejamento Gerente 1 14 |
., 342.573,00 , 12 R$ 11.864,00 4 R$ 47.456,00 4 |
, 16 |
, , fundamentam a presente, DELIBERAnos seguintes termos: APROVAa emissão e a publicação da Portaria ARTESP nº 339, de 16 de |
| Coordenadoria E Coordenador 1 11 Coordenadoria F Coordenador 1 11 |
13 R$ 13.347,00 13 R$ 17351100 4,5 |
58,5 | setembro de 2026, nos termos da minuta apresentada – SEI! nº 0120911341, que dispõe sobre a admissão, a partir de 10 de setembro de |
| ., |
2026, do candidato habilitado no Concurso Público homologado em |
||
| Gerência de Fiscalização Gerente 1 14 |
14 R$ 16.313,00 22 R$ 35888600 5,5 |
121 | 24/06/2026, a exercer em jornada completa de trabalho, sob o regime da |
| Coordenadoria G Coordenador 1 11 SUPEP Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.17.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
., 15 R$ 17.796,00 8 R$ 142.368,00 6 |
48 | Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o emprego público permanente (SQEP-P), pertencente ao quadro de pessoal da ARTESP, conforme artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 1.267/15. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |