DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

nº 11678/2026 - 127º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 152238244.2019.8.26.0228, em trâmite no Juízo da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera (Comarca de São Paulo), para prosseguir em seus ulteriores termos.

n° 11679/2026 - Marcelo Ferreira de Souza Netto, 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11680/2026 - Ana Paula Westmann Anderlini, 3º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança. para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça que oficia perante o Setor de Cartas Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11681/2026 - Belisa Barbosa Morales, 8º Promotor de Justiça da Capital, para auxiliar no exercício da 3ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), dia 18 de setembro de 2026. nº 11682/2026 - Angelica Luiza Rossi da Costa, 46º Promotor de Justiça da Capital, para auxiliar no exercício da 4ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), dia 18 de setembro de 2026. nº 11683/2026 - Isabella Kaial Cury Gaspar, 8º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca da Capital, nos autos do processo nº 1504500-59.2025.8.26.0228, no dia 16 de setembro de 2026.

nº 11684/2026 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para, sem prejuízo da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Suzano, nos autos do processo nº 1500661-56.2025.8.26.0606, no dia 18 de setembro de 2026.

nº 11685/2026 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 1º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de 1 a 16 de agosto de 2026. nº 11686/2026 - Fabiola Aparecida Cezarini, 129º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 25 a 30 de setembro de 2026. nº 11687/2026 - Ricardo de Barros Leonel, 7º Promotor de Justiça de Falências, para acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Falências, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11688/2026 - Adelino Lorenzetti Neto, 2º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 14 a 18 de setembro de 2026. nº 11689/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 16 de setembro de 2026. nº 11690/2026 - Gabriela Gnatos Joao Lima, 32º Promotor de Justiça de Campinas, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, de 28 a 29 de setembro de 2026. nº 11691/2026 - Rafael Oliveira de Araujo, 1º Promotor de Justiça de Louveira, para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 30 de setembro de 2026.

nº 11692/2026 - Raphaela Peres Cintra Zarif, 1º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para acumular, Aluisio de Souza Marcelo, 2º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Joaquim da Barra, de 11 a 18 de setembro de 2026.

nº 11693/2026 - Raul Ribeiro Sora, 3º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, de 14 a 18 de setembro de 2026.

nº 11694/2026 - Thiago Allan Xavier, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Olímpia, de 14 a 18 de setembro de 2026.

nº 11695/2026 - Thiago Alves de Oliveira, 2º Promotor de Justiça de Tupã, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Tupã, de 14 a 18 de setembro de 2026.

nº 9907/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, dia 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) nº 10636/2026 - Andre Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 9 e de 11 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10800/2026 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 10 e de 12 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/09/2026) nº 10838/2026 - Marcos da Silva Brandini, 5º Promotor de Justiça de Ourinhos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 14 a 21 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11049/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 25 de setembro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 15 a 19 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11053/2026 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tietê, de 4 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, dia 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11115/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1

a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 22 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, dia 10 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André (Esaj), de 14 a 17 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe 15/09/2026) nº11127/2026 - Sarah Gonçalves Bretas, 3º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 25 de setembro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 26 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 3 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, dia 10 de setembro e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 16 a 18 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2026) nº 11130/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de setembro, assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 17 a 30 de setembro 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11557/2026 - Alexandre Mourao Mafetano, 5º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de 1 a 30 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026)

AVISOS

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 21/9/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados. - Área Regional da Capital

Nome, Local, Horário da Posse Júlia Hernandes Kuschnaroff, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 2 (Santo Amaro e Parelheiros), 13h

Sophia Machado Matenauer, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, 13h Vinícius Gaioto Dziuba, Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara, 13h - Área Regional da Grande São Paulo Nome, Local, Horário da Posse

Joyce de Souza e Costa, Promotoria de Justiça de Suzano, 13h Kátia Pereira de Oliveira, Promotoria de Justiça de Mairiporã, 13h - Área Regional de Araçatuba Nome, Local, Horário da Posse

• Giovana Dias Ferreira, Promotoria de Justiça de Lins, 13h - Área Regional de Piracicaba

Nome, Local, Horário da Posse Thaís Siqueiros, Promotoria de Justiça de Capivari, 13h - Área Regional de Presidente Prudente Nome, Local, Horário da Posse Beatriz Zagonel Mandotti Martin, Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente, 13h Maria Eduarda Balabem de Oliveira, Promotoria de Justiça de Cândido Mota, 13h Victor Hugo Batista de Almeida, Promotoria de Justiça de Martinópolis, 9h - Área Regional de São José do Rio Preto Nome, Local, Horário da Posse Guilherme Ferro Martinucio, Promotoria de Justiça de Fernandópolis, 13h - Área Regional de Taubaté Nome, Local, Horário da Posse Gabriella Soares Mazetti, Promotoria de Justiça de Jacareí, 9h Julia Cristini Nogueira Bezerra, Promotoria de Justiça de Caçapava, 13h - Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal Nome, Local, Horário da Posse Brenda Coimbra de Sousa, 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 13h Stefany Brandão Fernandes, 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 12h - Diretoria-Geral Nome, Local, Horário da Posse Marina Sapienza Parolini, Programa de Auxílio Remoto – PAR, 13h. AVISO N° 741/2026 - PGJ-CGP, DE 16/09/2026 O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 21/9/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido designados. - Área Regional da Capital Nome, Local, Horário da Posse Caroline Pereira do Nascimento, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste 1 (Penha de França e Tatuapé), 11h Elita Gomes da Silva, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Norte (Santana e Nossa Senhora do Ó), 11h - Área Regional da Grande São Paulo

Nome, Local, Horário da Posse

Valmir Osvaldo dos Santos, Promotoria de Justiça de Taboão da Serra,

11h - Área Regional de Araçatuba Nome, Local, Horário da Posse Caik Alexandre Fazan Santos, Promotoria de Justiça de Buritama, 9h Gustavo Camacho Rossetti, Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba, 11h

• Área Regional de Bauru

Nome, Local, Horário da Posse

Ana Luiza Bonafé Borsonaro, Promotoria de Justiça de Macatuba, 11h Beatriz Zanati, Promotoria de Justiça de Ibitinga, 9h - Área Regional de Campinas Nome, Local, Horário da Posse

Bruna Cristina Restani da Silva, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, 11h - Área Regional de Ribeirão Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Felipe de Barros Ferreira Pinto, Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão Preto, 11h Thiago Reinaldi Janisello, Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo, 9h - Área Regional de São José do Rio Preto

Nome, Local, Horário da Posse

Diana Dutra Sant’Ana, Promotoria de Justiça de Olímpia, 11h Livia Ayres Alves dos Santos, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, 9h

• Área Regional de Taubaté

Nome, Local, Horário da Posse

Karen Moreira Santana, Promotoria de Justiça de São Sebastião, 11h - Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do Fórum Central Criminal

Nome, Local, Horário da Posse

Leonardo Asvolinsque Peixoto Ferraz, 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 11h Nathiele Camargos Bahia, 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 11h Shirlei Antonia Baptista Macario Valentim, 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, 11h.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22PGJ, designa o candidato aprovado no processo seletivo para estágio de Nível Médio, o qual fica convocado para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 21/9/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designado. - Área Regional de Campinas Nome, Local, Horário da Posse

Antonio Lucindo Cauno Neto, Promotoria de Justiça de Pedreira, 13h.

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de pós-graduação na área de Psicologia, a qual fica convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 21/9/2026, pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada. - Área Regional de São José do Rio Preto Nome, Local, Horário da Posse

Amanda Requena Pantaroto dos Santos, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) – São José do Rio Preto, 11h.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Julho de 2026.

• 1 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

EDUARDO SEINO WIVIURKA

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI MARIANA DA FONSECA PICCININI LARISSA MENDES SOUZA 2 SILVIA DE FREITAS DENARI MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES THALITA MARQUES DO NASCIMENTO RONALDO PEREIRA MUNIZ JEAN CARLOS FERRES DA SILVA 3 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO BRUNO DE MOURA CAMPOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 6 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO DANIEL SANTERINI CAIADO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA 7 SHEILA XAVIER MENDES LEONARDO ALBRECHT NETO MARIANA MAXIMO RAMOS DAIANE FERNANDES BARATELA MARCELO VAZ FERREIRA 8 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS OSMAIR CHAMMA JUNIOR RAFAEL ASSUMPCAO MOMM ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ BRUNO ARNEIRO SOARES 13 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA

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