DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

1. MICHEL NAGAI *.496.108- PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

2. RENATO FERREIRA DA SILVA *.264.568- PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

Os servidores abaixo relacionados não obtiveram habilitação técnica no armamento calibre .40.

• *.968.538-

• *.192.458-

• *.511.008-

• *.043.378-

• *.239.538-

Os servidores abaixo relacionados não obtiveram habilitação técnica no armamento GA .12.

• *.259.898-

• *.507.158-

• *.338.838-

• *.968.538-

• *.192.458-

• *.511.008-

• *.043.378-

*.239.538-

A certificação do curso será emitida aos servidores que integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas.

A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada. Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1027/2026. Turmas: 03/2026 - REMANESCENTES. Datas: 17, 19 e 21/08/2026.

Os servidores abaixo relacionados foram considerados integrados ao Curso de Integração das Carreiras, conforme os critérios estabelecidos para a presente etapa.

Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL

1. ADAUTO DOS SANTOS LIMA *.330.268- PENITENCIÁRIA II DE

SERRA AZUL

1. ALOIZIO ANTÔNIO DOS SANTOS .849.058-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO 3. CAIO HENRIQUE SOUZA ATHANASIO .954.028- PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 4. EDMO HENRIQUE DE PAULA .088.008- PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 5. EDSON CARLOS AMARAL .102.278-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 6. ESLEY EDUARDO TOLEDO .586.988- PENITENCIARIA DE CASA BRANCA 7. EVANDRO OCTAVIO CUSTODIO .619.178- PENITENCIÁRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA" DE SERRA AZUL 8. EVERALDO JOSÉ BENEDETTI .091.228-* PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 9. GILBERTO FRANCISCO .821.158- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ 10. JULIO CESAR DE SOUZA .194.586- PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL 11. MARCO ANTONIO CARVALHO PEREIRA *.813.288- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

2. MARCOS BITTENCOURT JORDÃO *.424.058- PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

3. RICARDO SANTOS MOTA *.178.738- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

4. SANDNER SALLIWURK GOMES DE VASCONCELOS *.719.314- PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

5. SHIRLAINE GORETI OLIVEIRA *.687.298- PENITENCIÁRIA II DE

SERRA AZUL

1. VANESSA INHESTA *.263.048- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

Os servidores abaixo relacionados não compareceram à Etapa Complementar (30h), permanecendo pendentes quanto à sua integração. Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL

1. ITAMAR CHAVES BELTRAN *.417.081- PENITENCIÁRIA I DE SERRA

AZUL

1. MAURO MACIEL DE OLIVEIRA *.944.668- PENITENCIÁRIA DE

PONTAL

1. SEBASTIÃO ELIAS TEIXEIRA JUNIOR *.433.321- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

2. VERIDIANA GONÇALVES DA MOTA RODRIGUES *.561.198- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO MASCULINO DE ARARAQUARA

O servidor abaixo relacionado não obteve habilitação técnica no armamento calibre .40. *.102.278-

Os servidores abaixo relacionados não obtiveram habilitação técnica no armamento GA .12.

*.102.278-

*.719.314-

A certificação do curso será emitida aos servidores que integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas.

A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada.

Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, torna pública a realização do evento “Além do Setembro Amarelo: Construindo uma cultura de vida todos os dias”, na modalidade EaD e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Promover a conscientização sobre a importância da saúde mental e da prevenção do suicídio entre policiais penais e servidores da Secretaria da Administração Penitenciária e da Polícia Penal do Estado de São Paulo, incentivando a construção de uma cultura de cuidado, acolhimento, fortalecimento de vínculos e valorização da vida para além do mês de setembro.

2. Público-alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária e Polícia Penal do Estado de São Paulo.

3. Eixo Articulador: II - Desenvolvimento Humano/Qualidade de Vida

4. Modalidade: Ensino a Distância - EaD

5. Carga Horária: 4h/a

6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia

22-9-2026 (a partir das 9h) ao dia 14-12-2026 (até às 16h).

1. Acesso a plataforma: 1) O acesso será realizado pelo link: http://ead.cecp.sp.gov.br/, mediante login e senha. O login corresponde ao número do CPF do servidor, que deve ser digitado com ponto (.) e traço (-), no seguinte formato: xxx.xxx.xxx-xx.

2. Primeiro acesso a plataforma: Seu primeiro acesso ao sistema

deverá ser feito com uma senha padrão, que seguirá o formato abaixo:

• Os 3 primeiros dígitos do seu CPF

• O caractere especial "@"

· As 3 primeiras letras do seu primeiro nome (com a primeira letra maiúscula)

Exemplo: Se o seu nome é Maria e seu CPF começa com 098.765.43210, sua senha será: 098@Mar

Importante: Após o primeiro acesso, será solicitado que você altere sua senha. Aproveite também para atualizar seus dados cadastrais, necessários para a publicação no Diário Oficial do Estado. A atualização pode ser feita no menu "Perfil do Usuário".

1. Acesso a Videoaula: O servidor deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), conforme indicado no item 7 deste Comunicado, localizar “Além do Setembro Amarelo: Construindo uma cultura de vida todos os dias” e clicar no ícone "Inscreva-me".

2. Em caso de dúvidas, o servidor poderá entrar em contato com a Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa (CECP), pelo e-mail [email protected]

3. Aproveitamento e Certificação: O certificado de conclusão será concedido ao participante que cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I – assistir integralmente a todos os vídeos disponibilizados no ambiente virtual de aprendizagem;

II – realizar todas as atividades propostas ao longo do curso; III – preencher a avaliação de reação institucional, contribuindo para o aprimoramento das ações formativas.

11.1. A emissão do certificado é de responsabilidade do próprio servidor e estará disponível somente após o cumprimento de todas as etapas do curso e o preenchimento da Avaliação de Reação. O documento poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.

11.2. Após o encerramento do período do evento, a emissão do certificado não será mais possível.

11.3. A cópia do certificado deverá ser entregue a Seção/Serviço de Pessoal do Estabelecimento Penal em que o servidor estiver lotado.

11.4. A validação do certificado ocorrerá por meio de publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE), através de Comunicado CECP contendo a relação nominal dos servidores que atenderam aos critérios de aproveitamento e certificação estabelecidos neste comunicado.

1. As atividades propostas poderão ser utilizadas como pré-requisito ou pontuar para promoção por merecimento.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1078/2026.

I – SERVIDORES APTOS Turma: 97/2026.

Datas: 17, 19 21, 25 e 27-08-2026.

Nº NOME CPF UNIDADE

1 ANDRÉ LUIS DA SILVA *.003.108- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

• 2 EDIPSON PATRICIO DA SILVA *.914.588- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

• 3 EDVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA *.075.288- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

4 ELAINE VIEIRA COELHO MARIANO .857.628-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 5 ELIANA ROSA CARDOSO .813.318- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 6 EMERSON ASCENCIO MARIN DE LIMA .207.878- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

• 7 FABIANO ADAM LABA *.726.238- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

• 8 FELIPE SOARES ALTRAN *.825.168- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

9 JOSÉ ALCIS DA SILVA *.623.358- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

10 LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES *.220.218- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

11 LEONEL NOVAES DE SÁ *.815.538- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

12 LOURDES MARIA D AGOSTINO *.656.278- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

13 MARCOS ANTONIO REGO .441.538-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 14 MARCOS FARIA SANTOS .096.148-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

15 MAURO ROGERIO BITENCOURT .984.278-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 16 NIVEA MARIA MELO EDUARDO .502.528- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 17 RENAN NASCIMENTO SOARES .350.068- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 18 ROBSON EUIPSON DA SILVA .858.574-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 19 RUBENS DE MAGALHÃES JUNIOR .684.428- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 20 SAMUEL RODRIGUES DE CAMPOS .655.838- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 21 SERGIO MOHAMED SLEIMAN *.559.538- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

22 TIAGO LUIZ DE SOUSA *.715.576- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

23 VLADIMIR BARBOZA JUNES FILHO *.078.818- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

24 WENDEL FARIAS LOPES .839.968-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 25 RODRIGO NOGUEIRA .973.398- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ 26 PEDRO MARCELINO DA SILVA .842.128- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ Turma: 98/2026.

Datas: 18, 20, 24, 26 e 28-08-2026.

Nº NOME CPF UNIDADE 1 CARLOS ALBERTO CORREA DE SOUSA .733.496-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 2 CARLOS ROBERTO PINTO JUNIOR .674.548-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

3 CELINA NEVES DA SILVA *.196.868- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

4 CLAUDIO JOSE BERBARE *.660.588- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

5 EDUARDO ANGELO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR *.532.158- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

• 6 ELISANGELA SERTORIO AMORIM *.120.538- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

7 ERIVELTO DE SOUZA SANTOS *.193.595- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

8 EZEQUIEL ELIAS DOS SANTOS LOPES GUIMARÃES .365.717-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 9 FABIO JONATA GASPARINI RICCO .693.558- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 10 FELIPE FERREIRA DE LIMA .659.848- COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

11 FERNANDO CORREA DE PAULA *.679.678- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

12 FLAVIO SOARES DA SILVA *.852.114- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

13 GUILHERMO DE SOUZA PEREIRA *.301.518- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

14 HAMILTON MENEZES BARBOSA .209.098-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 15 HELDER E SILVA SANTOS .359.095-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

16 ISAEL CARLOS DUTRA DE OLIVEIRA *.497.224- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

17 ISAIAS ROCHA PITA COSTA .046.535-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 18 IVAN LUCAS DA SILVA .052.358-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

19 JEFERSON FORNER *.216.548- COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

20 JORGE ABILIO DA SILVA *.882.658- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

21 LAERCIO GUARNETTI DOS SANTOS JUNIOR .674.148-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 22 LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES .220.218-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

23 LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO SOARES *.387.568- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA/ PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

24 MARCOS ROGERIO BERTO .308.508-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 25 PATRICIA AWAD DE SOUZA .378.018-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

26 RANIELY MATHEUS RUBIM REBOLO .541.668-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS 27 RAQUEL CLEMENTE DE SOUZA ROSA .924.968-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

28 RUBENS MATEUS PISCIOTTA .263.118-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 29 THIAGO AZEVEDO PEREIRA MARTINS .043.518-* SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

30 VANESSA DIAS RIBEIRO *.684.288- PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

II – SERVIDORES AUSENTES

CPF:

*.334.258-

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1091/2026.

Turma: 99/2026. Datas: 17-08, 19-08, 21-08, 25-08 e 27-08-2026.

Nº NOME CPF UNIDADE 1 CRISTIANO CESAR DOMINGUES LEME *.296.438- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

2 EDSON ALTEMAR RODRIGUES ROCHA *.323.788- CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN

3 EDUARDO PEDROSO DA SILVA JUNIOR *.188.598- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

4 EDUARDO SILVESTRE MARCUSSI *.678.278- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

5 JESSE MARCOS FORTUOSO *.174.728- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

6 JORGE DOS SANTOS .429.288-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 7 JOSE ROBERTO DE ANDRADE ELIAS .416.138-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

8 LUCIANA MARIA DO AMARAL LOPES .791.448-* CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIÁRIA FEMININO "DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA" DO BUTANTAN 9 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA .858.608-* CENTRO DE DETENCAO

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