DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio ao servidor Carlos Roberto da Silva Junior Antiqueira, RG. 32.786.972-0, Policial Penal de Nível VI-A do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Capela do Alto, designado na função em confiança de Chefe de Serviço, do QGCFCQSAP, na Sede da Polícia Penal, referente ao período aquisitivo de 26/07/2017 a 24/07/2022 - Certidão nº 174/ 2022 - PULP nº 356/2013.

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE SECRETARIA ESCOLAR

No Comunicado CECP nº 1078/2026, publicado no DOE de 13-08-2026, Seção 2, pág. 6/155, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma: 97/2026

Datas: 17-08, 19-08, 21-08, 25-08 e 27-08-2026.

NOME CPF UNIDADE

LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES *.220.218- PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL Turma: 98/2026 Datas: 18-08, 20-08, 24-08, 26-08 e 28-08-2026.

NOME CPF UNIDADE

CARLOS ROBERTO PINTO JUNIOR .674.548-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL CARLOS ALBERTO CORREA DE SOUSA .733.496-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

Turma: 97/2026

Datas: 17-08, 19-08, 21-08, 25-08 e 27-08-2026. NOME CPF UNIDADE

CARLOS ROBERTO PINTO JUNIOR .674.548-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL CARLOS ALBERTO CORREA DE SOUSA .733.496-* PENITENCIÁRIA DA CAPITAL

Turma: 98/2026 Datas: 18-08, 20-08, 24-08, 26-08 e 28-08-2026. NOME CPF UNIDADE LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES *.220.218- PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

No Comunicado CECP nº 1191/2026, publicado no DOE de 14-08-2026, Seção 2, pág. 8/177, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

Turma: 99/2026

Datas: 17-08, 19-08, 21-08, 25-08 e 27-08-2026.

NOME CPF UNIDADE

JESSE MARCOS FORTUOSO *.174.728- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

MARCIO LUIS MUNGO *.019.858- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

MARCOS ROBERTO CAMPOS *.877.648- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

Turma: 100/2026 Datas: 18-08, 20-08, 24-08, 26-08 e 28-08-2026. NOME CPF UNIDADE

ALEXANDRE POLETO *.376.648- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

AVENILDO PINHEIRO DA SILVA *.537.573- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

BIANCA SANTOS ALVES *.886.548- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

CLAUBER CARDOSO DOS SANTOS *.221.458- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

CLAUDIO DONIZETE COVILO *.462.158- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

JEANISSON DOS SANTOS *.590.138- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

No Comunicado CECP nº 1177/2026, publicado no DOE de 28-08-2026, Seção atos de pessoal, página 14/182, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Programa de Treinamento Específico de Escolta e Custódia de Presos em Movimentações Externas. Turma: 03/2026

Datas: 02, 03, 04, 08, 09, 10, 14, 15, 16 e 17/09/2026 Onde se lê:

Datas: 02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 14, 15 e 16/09/2026 Leia-se: Datas: 02, 03, 04, 08, 09, 10, 14, 15, 16 e 17/09/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1029/2026. Turmas: 04/2026 - REMANESCENTES. Datas: 04, 06 e 10/08/2026.

Os servidores abaixo relacionados foram considerados integrados ao Curso de Integração das Carreiras, conforme os critérios estabelecidos para a presente etapa. Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL

1. ANDREIA MENDES MARQUES .638.568-* CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2. ANTONIO PAES DE CAMARGO .071.608- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICEM 3. CONCEICAO APARECIDA ALMEIDA .047.668- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 4. MARCOS VINICIUS GONÇALVES SANTANA *.730.058- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2. MARIA CRISTINA DOURADO MANGINI *.866.458- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

3. MARTA XAVIER ESCORSE *.478.458- CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

4. RENATO LUIZ GONÇALVES *.923.458- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICEM

5. ROGERIO DONIZETI VASERINO *.180.328- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

6. ROSE MARA DA ROCHA SOUZA *.523.938- PENITENCIÁRIA "JOÃO BATISTA DE SANTANA" DE RIOLÂNDIA

7. ZAIDE APARECIDA DOMINGOS MACEDO *.392.778- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O servidor abaixo relacionado não compareceu à Etapa Complementar (30h), permanecendo pendente quanto à sua integração. Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL

1. LEANDRO DOS SANTOS MASSAROLI *.891.328- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

A certificação do curso será emitida aos servidores que integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas.

A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada.

Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1001/2026.

Datas: 07, 11 e 13/08/2026.

Os servidores abaixo relacionados foram considerados integrados ao Curso de Integração das Carreiras, conforme os critérios estabelecidos para a presente etapa.

Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 1. ANDRE LUIS MALVASO *.972.978- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

1. APARECIDO PEREIRA GUERRA *.705.498- PENITENCIÁRIA DE FRANCA

2. CLAUDIO ROGERIO MACINELI DOS SANTOS *.792.108- PENITENCIARIA DE PONTAL

3. EDUARDO BODELON *.760.318- PENITENCIÁRIA DE FRANCA

4. EDUARDO DE MEO RIBEIRO *.842.968- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

5. JAIR FERNANDES .346.578-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 7. JOAO CLEBER CORRENTE .383.778-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

6. KLEBER CRISTIANO DO PRADO .270.138-* PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO 9. LUIS FERNANDO ROTTA .272.648- PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO 10. MAURO MACIEL DE OLIVEIRA .944.668- PENITENCIARIA DE PONTAL 11. NIVALDO SALUSTIANO DA SILVA *.557.058- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

7. RAFAEL MEGIAS MUNHOZ SILVERIO *.281.818- PENITENCIARIA

DE PONTAL

1. RODRIGO CESAR DE FREITAS .406.018-* PENITENCIARIA DE PONTAL 14. VANTUIL GERALDO DE OLIVEIRA .124.456-* PENITENCIÁRIA DE FRANCA

2. VITOR VINICIUS DA SILVA FERREIRA *.388.308- PENITENCIARIA DE PONTAL

Os servidores abaixo relacionados não compareceram à Etapa Complementar (30h), permanecendo pendentes quanto à sua integração. Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL

1. GISLAINE APARECIDA FERRI BARIONE *.380.778- PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

2. LARISSA DE PAULA BOMBARDELLI .242.298-* PENITENCIÁRIA DE FRANCA 4. MARCIA LOURENCO DE FARIA TONELLO .755.108- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO 5. RODRIGO CANTO VARGAS .332.328- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS III – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO CALIBRE .40 Os servidores abaixo relacionados não obtiveram habilitação técnica no armamento calibre .40. .346.578-* .383.778-*

• *.944.668-

*.557.058-

Os servidores abaixo relacionados não obtiveram habilitação técnica no armamento GA .12. *.346.578-

• *.383.778-

*.944.668-

• *.557.058-

A certificação do curso será emitida aos servidores que integralizarem a carga horária total de 80 (oitenta) horas, conforme as etapas previstas. A habilitação técnica por tipo de armamento constitui requisito operacional específico, distinto da carga horária cursada. Os servidores ausentes, não concluintes ou não habilitados serão reconvocados oportunamente, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1002/2026.

Datas: 10, 12 e 14/08/2026.

Os servidores abaixo relacionados foram considerados integrados ao Curso de Integração das Carreiras, conforme os critérios estabelecidos para a presente etapa.

Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 1. ADRIANO ANTONIO DE MATTOS *.791.858- PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

1. ADRIANO BARRETO GOMES *.968.538- PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

2. ANDRE BARRETO *.865.448- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO

3. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS *.192.458- PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

4. ARNALDO APARECIDO PINTO *.823.038- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

5. CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA .271.618-* PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL 7. CIBELE CRISTINE DA SILVA .793.598- PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO 8. CLOVIS FELIPE DE OLIVEIRA .019.878- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 9. DALVA NATALINA PINTO MARTINS *.259.898- PENITENCIÁRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA" DE SERRA AZUL

6. ELIEZER LENROGER LEITE .511.008-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO 11. EVERTON VINICIUS SILVA .448.608- PENITENCIARIA DE TAIUVA - RSA 12. FABIANA CEZAR PASCHOALIN .507.158- PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

7. FELIPE BARBOSA JUSTINO FEITOSA .376.728-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 14. IZABEL CRISTINA TEODORO .043.378- PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO 15. JOAO PAULO FERREIRA NUNES .046.338- PENITENCIÁRIA "ASP SANDRO ALVES DA SILVA" DE SERRA AZUL

8. LUCELI CASSIA RODRIGUES *.239.538- PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

9. MANOEL ALVES DOS SANTOS JUNIOR *.202.226- PENITENCIARIA DE PONTAL

10. MARCELO RUY *.264.118- PENITENCIARIA DE PONTAL

11. MARCIO ROBERTO DOMINGUES POLLO *.461.018- PENITENCIÁRIA DE FRANCA

12. MARIZA PAULA DOS SANTOS *.338.838- PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

13. ORLANDO DAS NEVES SANTOS .317.698-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO 22. RENAN CONRADO RIBEIRO .622.508-* COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL REGIÃO NORTE DO ESTADO

14. RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA DE NADAI .762.518-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO” DE RIBEIRÃO PRETO 24. RODRIGO GALLINA RODRIGUES .510.248-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

15. SAMIR THOMAZINI LOTUFI *.587.548- PENITENCIARIA DE TAIUVA – RSA

Os servidores abaixo relacionados não compareceram à Etapa Complementar (30h), permanecendo pendentes quanto à sua integração. Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 1. ANDERSON MARTINS DA SILVA .339.538-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS 2. JOSE ANTONIO FAVA .729.408-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

1. JULIANO APARECIDO BARBOSA *.242.548- PENITENCIÁRIA DE FRANCA

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