DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

em escola jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 1, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na referida Unidade Regional de Ensino até a decisão final do procedimento administrativo.

Processo: 755139/2018

Interessado: MARCIO KALIKRATES STANOJEV PEREIRA Assunto: Solicitação de Vista

Trata este expediente de Requerimento de Vista, solicitado pelo Sr. MARCIO KALIKRATES STANOJEV PEREIRA, devidamente qualificado nos autos do processo administrativo disciplinar como parte interessada.

Diante da solicitação apresentada, e considerando que o requerente é o próprio interessado no feito, AUTORIZO vista dos autos para extração de cópias e, se for o caso, a retirada dos mesmos das dependências desta Secretaria de Estado da Educação, obedecidos os prazos e as cautelas de praxe.

SEDUC-PRC: 338872/2022

INTERESSADO: MARCIO KALIKRATES STANOJEV PEREIRA ASSUNTO: Solicitação de Vista

Trata este expediente de Requerimento de Vista, solicitado pelo Sr. MARCIO KALIKRATES STANOJEV PEREIRA, devidamente qualificado nos autos do processo administrativo disciplinar como parte interessada.

Diante da solicitação apresentada, e considerando que o requerente é o próprio interessado no feito, AUTORIZO vista dos autos para extração de cópias e, se for o caso, a retirada dos mesmos das dependências desta Secretaria de Estado da Educação, obedecidos os prazos e as cautelas de praxe.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

A Diretora da Divisão de Administração do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto Estadual nº 9.887/77, da Portaria CEE-GP nº 324/2025, dos artigos 213 e 214 da Lei Estadual nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1.048/2008, autoriza o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/10/2013 a 19/10/2018 - Certidão nº 21/2018 - Processo PULP-SEI nº 093.000000046/2024-02, à Carolina Marques de Souza, RG nº 44.072.468-5, Oficial Administrativo, exercendo o Cargo em Comissão de Assistente IV, QGCFC/CCESP 2.04, classificada no Conselho Estadual de Educação.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

A Subsecretária de Articulação da Rede de Ensino, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial EFAPE nº 35: Formação

I. Dias: 23, 24 e 25/09/2026

II. Horário: das 8h às 17h

III. Público-Alvo: 1 (um) Professor Especialista em Currículo (PEC) responsáveis pela pasta de Recomposição. Em caso de ausência do PEC de Recomposição ou impossibilidade de participação deste profissional na data da formação presencial, a Unidade Regional de Ensino pode enviar um representante (PEC, CEC ou Supervisor).

IV. Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo. End.: R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002.

V. Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETATARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR - SUPLAN

Convocando, nos termos do Artigo 5º, § 5º da Portaria CITEM, de 2509-2020, publicada em 29-09-2020, SIMONE DE FÁTIMA LEAL MIGUEL, RG 44.593.940-0/SP a comparecer na Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, localizada no Largo do Arouche nº 302, 6º Andar, sala 605, Centro, São Paulo – SP, na data de 24/09/2026 às 10h00, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar. (015.00521052/2026-94).

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

DA REDE ESCOLAR – SUPLAN

O Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento da Rede Escolar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e em conformidade com o disposto no artigo 5º, § 5º, da Portaria CITEM, de 25 de setembro de 2020, publicada em 29 de setembro de 2020, CONVOCA:

• RAQUEL DOS SANTOS SILVEIRA, CPF: 036.916.060-67, RG: 4110066703, a comparecer à Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, situada no Largo do Arouche, nº 302, 6º andar, sala 605, Centro, São Paulo/SP, no dia 25 de setembro de 2026, às 10h00, a fim de tratar de assunto de seu interesse relacionado à sua vida escolar. Processo nº 015.00201932/202647.

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