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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 24

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PESSOAS

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DRHGP, 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO

Nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da L.C nº 1.361/2021) e, artigo 212 da Lei nº 10.261/68, alterada pela L.C n° 1.048/2008, um bloco de 90 (noventa) dias de Licença–Prêmio, ao servidor EDUARDO YASUO YAMAZAKI, RG. 16.525.316-2, Oficial Administrativo, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de 04.06.2018 a 30.05.2023. Considerando o artigo 3º do Decreto nº 70.396/26, que regulamenta o artigo 3º da L.C Federal n°226/26, esta portaria retifica e prevalece sobre a portaria de 31.07.2025, publicada no DOE de 01.08.2025.

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DRHGP, 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, ao servidor GIOVANNI DELL ISOLA NETO, RG. 6.500.880-7, Executivo Público do SQC-III, relativo ao período aquisitivo de 10.02.2017 a 27.05.2020 e 01.01.2022 a 14.09.2023, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10261, de 28/10/68, da Lei Complementar 1048, de 10/06/2008, e da Lei Complementar Federal 226, de 12/01/2026, regulamentada pelo Decreto nº 70.396, de 24/02/2026, 90 dias de Licença-Prêmio, para gozo oportuno a EDNÉIA APARECIDA OLIVEIRA DE FREITAS, RG. 43.297.893-8, Oficial Administrativo, Ref. 01-B, da EVNI, do SQC-III-QSDPCD, referente ao período aquisitivo de 19/12/2019 a 16/12/2024, conforme Certidão n°12/2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Processo: 015.00171019/2026-17

Interessado: Servidores da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Assunto: Pagamento de diárias- Lote 29

Trata-se do presente expediente SEI nº 015.00171019/2026-17, referente à SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA e às UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO abaixo descritas, visando à autorização, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto nº 48.292/2003, para o pagamento de diárias que ultrapassem o limite estabelecido no mesmo, a fim de atender às necessidades da Pasta.

A autorização contempla os servidores abaixo indicados, observados os dispositivos supracitados e o limite correspondente a uma vez a respectiva retribuição mensal, nos períodos a seguir discriminados:

JULIANO JOSE LOPES - RG 337244340 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM ITAPEVA, no período de 03/08/2026 a 04/08/2026.

JULIANO JOSE LOPES - RG 337244340 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM APIAÍ, no período de 04/08/2026 a 05/08/2026.

JULIANO JOSE LOPES - RG 337244340 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM ITARARÉ, no período de 05/08/2026 a 07/08/2026.

ANDREA ARAUJO ARIOTO - RG 33745818 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

ELIANE GARCIA DE GODOI - RG 218376145 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

KEILA MORI PEDRAO BORGHI - RG 244422047 / CCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

DIEGO HENRIQUE DE SOUZA - RG 414678862 / FCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, referente à CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO PAULO, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026.

MARISA ALVES DA CRUZ - RG 271167555 / AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, referente à ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

EDNA MARIA RODRIGUES DA SILVA - RG 142469749 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de 31/08/2026 a 02/09/2026.

ANA PAULA DE ALMEIDA - RG 42884456X / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) ACOMPANHAMENTO PEDAGÓCIGO, EM RIVERSUL, em 18/08/2026.

FERNANDA ALVES DE BARROS - RG 46820197X / FCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de 16/09/2026 a 19/09/2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

ANDRESA FRASCARELI ALI - RG 547517828 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM JAÚ, em 24/08/2026.

DISPENSA, a partir de 14/09/2026, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, de Função de Confiança (FCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

MARIA APARECIDA CARLOS - RG 168120525 / FCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

HADRYANN CEZAR RODRIGUES - RG 508009893 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM OURINHOS, em 28/08/2026.

ANEXO
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ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
015.007
64275/2
025-63

SIZANI DE OLIVEIRA GARCIA - RG 404674896 / FCESP 1.05 - CHEFE DE SEÇÃO, referente à CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, EM SÃO PAULO, de 16/09/2026 a 19/09/2026.

RICARDO LEANDRO SANTOS - RG 27962524 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

RENATO BELUCHE - RG 292537542 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

ROSALYN SALES NOGUEIRA - RG 274148535 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, referente à CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de 21/09/2026 a 26/09/2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA - RG 425985921 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, que participou do(a) ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, no período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

EVERSON APARECIDO RODRIGUES - RG 288320104 / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, que participou do(a) CONVOCAÇÃO, EM SÃO PAULO, no período de 24/08/2026 a 26/08/2026.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

GUSTAVO LACAVA - RG 343345717 / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, referente à ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

ADRIANO MARCELO DA COSTA - RG 40723245X / PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, referente à ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EM SÃO PAULO, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

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2025-
30
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.










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DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer a função de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

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UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE ITARARÉ - SERVIÇO
DE OBRAS E MANUTENÇÃO
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06955
39/20
26-11

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Processo: 015.00414532/2026-08

Interessado: Unidade Regional de Ensino Norte 1

Assunto: Designação – Artigos 264 c.c. o 266 – Inciso II – Lei nº 10.261/1968

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os indícios de irregularidade, em conformidade nos termos consignados nos autos do procedimento administrativo nº 015.00414532/2026-08, pelas razões de fato e de direito, DESIGNA, com fundamento no artigo 264, c.c. o artigo 266, inciso II, ambos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: I.C.R, CPF Nº 034.XXX.XXX-57, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo (DI-2), classificado em escola jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Norte 1, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na referida Unidade Regional de Ensino até a decisão final do procedimento administrativo.

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Processo: 015.00676727/2026-31

Interessado: Unidade Regional de Ensino Sul 1

Assunto: Designação – Artigos 264 c.c. o 266 – Inciso II – Lei nº 10.261/1968

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os indícios de irregularidade, em conformidade nos termos consignados nos autos do procedimento administrativo nº 015.00676727/2026-31, pelas razões de fato e de direito, DESIGNA, com fundamento no artigo 264, c.c. o artigo 266, inciso II, ambos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: E.T.S, CPF Nº 129.XXX.XXX-54, Agente de Organização Escolar, Efetivo (DI-1), classificado

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

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