DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi, em Atibaia-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 003/2026. Paula Fabiana Dionisio, RG. 421920***, como Assistente Técnico IV, da Administração Central, em São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

A partir de 21 de Setembro de 2026, Rodrigo Giannetti Rodriguez Dominguez, CPF 18..*-70, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Escola Técnica Estadual de Cubatão, em Cubatão-SP.

A partir de 21 de Setembro de 2026, Patricia Carla de Almeida Bicarato Graciolli, CPF 07..*-67, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Professora Ilza Nascimento Pintus, em São José dos Campos-SP.

A partir de 21 de Setembro de 2026, Joao Sanchez, CPF 00..*-58, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Emílio Hernandez Aguilar, em Franco da Rocha-SP.

A partir de 21 de Setembro de 2026, Paula Fabiana Dionisio, CPF 36..*-86, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi, em Atibaia-SP.

A partir de 22 de Setembro de 2026, Rafael Nobre Orsi, CPF 33..*-71, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, em São Paulo-SP.

a partir de 15-9-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Ricardo Alexandre Passos Araujo, RG. 162880***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Jorge Street, em São Caetano do Sul.

a partir de 12-9-2026, com justa causa pelo empregador, Jonathan Ramos Rodrigues, RG. 488.650.35***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Irmã Agostina, em São Paulo.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 9-2-2023 SEÇÃO II, PAG. 78

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à LEANDRO EVANGELISTA PEDRACI, matrícula 43866 Onde se lê: 5-2-2023

Leia-se: 2-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 22-10-2022

SEÇÃO II, PAG. 53

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a FERNANDO DI GIANNI, matrícula 32277

Onde se lê: DATA 4-10-2022

Leia-se: DATA 28-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 14-9- 2026

CONCEDENDO

a EUCLIDES REAME JUNIOR, matrícula 27596, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 9-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) EUCLIDES REAME JUNIOR, matrícula 27596, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 9-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 15-9-2026

a LEANDRO EVANGELISTA PEDRACI, matrícula 43866, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 1- 7-2026.

DE 15-9-2026

CONCEDENDO

a MARCUS LEANDRO TORRANO IGNATTI, matrícula 29422, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 10-4-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 16-9-2026

a FERNANDO DI GIANNI, matrícula 32277, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 27-2-2026.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) FERNANDO DI GIANNI, matrícula 32277, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 27-2-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 16-9-2026

CONCEDENDO

a DANIELA RUSSO RODRIGUES, matrícula 28469, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 30-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

GABINETE DA SECRETÁRIA

A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas.

Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

Diretoria de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas São Paulo, na data da assinatura digital.

Secretária da Cultura Economia e Indústria Criativas

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, INDICA, nos termos do artigo 82, da Lei Complementar nº 180/78, o servidor abaixo relacionado para substituir, por impedimento legal e temporário da Titular, a partir de 15.09.2026.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso IV, do Decreto nº 69.332, de 28.01.2025, publicado no Diário Oficial de 29.01.2025, CONCEDE ao servidor , HENRIQUE JOSE BARBOSA, RG.39.999.851-2 sob o fundamento do artigo 9°, da Lei Complementar 1.395/2023, de 22 de dezembro 2023, c.c. artigo 14°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024, a SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL pelo exercício do cargo de Chefe de Seção CCESP-1.06, do Serviço de Tecnologia da Informação, no impedimento legal e temporário do titular, no período de 13.07.2026 a 27.07.2026, fazendo jus ao recebimento do valor correspondente ao nível do CCESP do substituído, conforme artigo 14°, parágrafo 3°, do Decreto 68.742/2024, de 05 de agosto de 2024.

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

Ao servidor EDUARDO YASOU YAMAZAKI RG. 16.525.316-2, Oficial Administrativo, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, um ADICONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989. totalizando 06 (seis) quinquênios, a partir de 03.06.2023. Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 70.396, de 26 de fevereiro de 2026, que regulamenta o artigo 3º da Lei Complementar Federal n° 226, de 12 de janeiro de 2026, esta portaria retifica e prevalece sobre a portaria de 31.07.2025, publicada no DOE de 01.08.2025.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).