DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR

O Diretor da EE Dib Audi, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 03/07/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Michele Santos Soares,CPF:255.277.048-78;

II – Membro 1: Deborah Elias Emeterio de Luccas, CPF:129.834.588-06; III – Membro 2: Anderson dos Santos Souza, CPF: 309.630.308-84. Artigo 3º - Compete à Comissão:

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 16/09/2026

DESIGNANDO, para o exercício da atividade docente, submetido ao regime de dedicação exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à gratificação Exclusiva- GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 04/09/2026 Lucas Bataglini de Oliveira, RG 36.337.784-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-QM, Cat. O, classificado na EE Prof Vicente Rao, em 04/09/2026, Unidade Regional de Ensino- Sul 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 16/09/2026

CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado abaixo mencionado:

03(três) dias , licença saúde, à partir de 09/09/2026 a 11/09/2026 a TANIA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, RG.22.902.171 -DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato – CTD , na E.E. Prof.º José Hermenegildo Leoni.

02 dias a partir de 03/09/2026 a PAULO ROBERTO DE FREITAS – RG 18121289-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Flavio José Osorio Negrini.

03 dias a partir de 02/09/2026 a JOSÉ LUIZ SILVA DE CASTRO – RG13.031.024-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Profª Etelvina de Goes Marcucci

04 dias a partir de 08/09/2026 a JOSÉ LUIZ SILVA DE CASTRO – RG13.031.024-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Profª Etelvina de Goes Marcucci

02 dias a partir de 08/09/2026 a MARIANNA ESTEVES DE SOUZA – RG 47880314, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Flavio José Osorio Negrini.

02 dias a partir de 14/09/2026 a MARIA LUCIVAN SOARES DA SILVA, RG 59.309.077-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O" da EE Fernando Gasparian.

03 dias a partir de 13/09/2026 até 15/09/2026 a RAQUEL PEREIRA RODRIGUES, RG: 3.009.914, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, da E.E. Paulo Eiró.

03 dias a partir de 10/09/2026 a 12/09/2026 JOÃO ADOPLHO PUPPA – RG: 39.184.956-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT "O" da EE PLÍNIO NEGRÃO.

07 dias a partir de 08/09/2026 a 14/09/2026 a Joyce Aguiar Lacerda e Silva Calixto, RG. 798264-0, Prof. Ensino Fundamental e Médio (Categoria O) na EE Dep. Nelson Fernandes.

05 dias a partir de 02/08/2026 a ELISANGELA FERNANDES DE ARAUJO – RG 22.172.204, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da IBRAHIM NOBRE

02 dias a partir de 23/08/2026 a ANA FLAVIA ALCANTARA DOS SANTOS – RG 37.552.057, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da IBRAHIM NOBRE

07 dias a partir de 22/08/2026 a LEANDRO TADEU MIRANDA – RG 30.118.183, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da IBRAHIM NOBRE

08 dias de 29/06/2026 a 06/07/2026 Maria Irene da Silva Bastos, RG.36.347.103-0, Profº de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O da EE. Governador Miguel Arraes.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 16/09/2026

Autorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

15 (quinze) dias de gozo de licença-prêmio a LUCILENE FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS, CIN. 215.950.328-27, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM-SE, referente ao período de 04/03/2016 A 02/03/2021. Pulp SEI nº 015.00113088/2023-55, Certidão nº 162/2023, retificada em virtude da LC nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, DOE de 26/03/2026.

15 (quinze) dias de gozo de licença-prêmio a SIMONE BOTION FERREIRA, CIN: 143.514.298-52, Professor de Educação Básica I - SQC-II-QMSE, referente ao período de 26/04/2016 a 24/04/2021. Pulp SEI nº

015.00209659/2024-37, Certidão nº 074/2024, retificada em virtude da LC nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, DOE de 26/03/2026.

15 (quinze) dias de Licença-Prêmio em gozo a TEMICIO FIRMINO DA COSTA, RG. 6.712.151-5, PEB II – Readaptado, SQC II QMSE, referente ao período de 01/06/2012 a 30/05/2017, Certidão n° 290/2017, Processo SEI 015.00481300/2026-57

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

A pedido, a partir de 09/09/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de ALICE DE LIMA MORAES, RG: 53.600.285 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE VICENTE LEPORACE, URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00690085/2026-83

A pedido, a partir de 14/09/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de ELIANE DA SILVA FREITAS, CIN: 225.687.038-30, PEB I, SQC-IIQM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE JARDIM IRENE III, URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00699538/2026-

Nos termos do item IV do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/2023 e demais legislações vigentes, a servidora abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar:

ELIANE DA SILVA FREITAS, CIN: 225.687.038-30, PEB I, SQC-II-QM, a partir de 14/09/2026, na EE JARDIM IRENE III, URE Sul 2. Processo SEI:

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto nº 66.799, de 31/05/2022 e demais legislações vigentes, os servidores abaixo identificados, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, a partir da data especificada, em Escola Estadual do Programa Integral:

FERNANDA DOS SANTOS ALVES, RG 32072688 - 5, professor de ensino fundamental e médio, CTD-QM, classificada na EE Jardim Irene III, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI: 015.00701282/2026-35.

MIDIÃ KREVONIS DA SILVA, RG 50365826 - 1, professor de ensino fundamental e médio, CTD-QM, classificada na EE Jardim Irene III, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI: 015.00699587/2026-70.

A conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542./2012, aos interessados abaixo relacionados:

TAMIRES RIBEIRO DOS SANTOS, RG: 46.XXX.794 - 3, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino Sul 2, designada Chefe de Serviço na mesma Unidade, URE SUL2, referente ao período de 04/01/2020 a 01/01/2025, certidão nº 121/2026. SEI nº 015.00033136/202322.

Convocando, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o Supervisor Educacional Marcio Savignano, RG 21.XXX.XXX-4, a PECProfessora Especialista em Currículo – Desenvolvimento Curricular, Profa. Suely Oliveira da Silva Maciel, RG 39.XXX.XXX-X, e o(a) Diretor(a) de Escola/Diretor(a) Escolar e 1 (um) Professor Mediador da Expansão do período noturno das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino Sul 2 que ofertam o Ensino Médio Noturno e que se encontram relacionadas abaixo, considerando a relevância institucional do assunto, para participarem de orientação técnica destinada ao alinhamento das ações relativas a essa modalidade de atendimento, em conformidade com as seguintes disposições:

Data: 18/09/2026, sexta-feira.

Local: EE República do Panamá. Endereço: R. Piemonte da Borborema, 75 - Jardim Nelma, São Paulo - SP, 05777-120,

Estação de Metrô – Vila das Belezas. Horário: das 19:00 às 21:00 horas.

1. EE Alfredo Vianello Gregório, Comendador

2. EE Amélia Kerr Nogueira, Professora

3. EE Antônio Manoel Alves de Lima

4. EE Beatriz de Quadros Leme, Professora

5. EE Cícero Canuto de Lima, Pastor

6. EE Café Filho, Presidente - Unidade II

7. EE Eulália Silva, Professora

8. EE Flávio La Selva, Professor

9. EE Gil Vicente

10. EE Honório Monteiro, Doutor

11. EE Jacques Orlando Caminha D'Ávila, Reverendo

12. EE Jardim Aracati II

13. EE João Batista de Carvalho, Monsenhor

14. EE João Silva, Professor 15. EE Josefina Cintra Damião, Professora

15. EE Leopoldo Santana, Professor

16. EE Luís Magalhães de Araújo, Professor

17. EE Margarida Maria Alves

18. EE Miguel Munhoz Filho

19. EE Orlando Mendes de Moraes, Professor 21. EE Oscar Pereira Machado 22. EE Paulo Octávio de Azevedo, Professor

20. EE Renata Graziano de Oliveira Prado, Professora

21. EE República do Panamá

22. EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Professor

23. EE Samuel Morse, Professor 27. EE Soichi Mabe

SERVIÇO DE PESSOAS

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Beatriz Lima Calmon de Almeida Ramalho, CPF 225.XXX.771-15, RG 8.XXX.710, DI 1, VTC 20436534/2026; Belinda Silva Santos, CPF 135.XXX.458-99, RG 19.XXX.159, DI 1, VTC 20435980/2026; Cristiane Hastumi Nakano, CPF 134.XXX.078-09, RG 20.XXX.165, DI 1, VTC 20435005/2026;

Edson Lopes Ribeiro, CPF 130.XXX.558-79, RG 12.XXX.878, DI 1, VTC 20437491/2026;

Maiza Pimentel de Souza, CPF 111.XXX.018-09, RG 21.XXX.164, DI 1, VTC 20435949/2026;

Maria da Penha Miquita, CPF 144.XXX.008-18, RG 11.XXX.747, DI 1, VTC 20435020/2026.

Maria Rodrigues Lima Correa, CPF 033.XXX.228-03, RG 13.XXX.164, DI 1, VTC 20437445/2026;

Wilton Mozena Leandro, CPF 091.XXX.948-25, RG 15.XXX.196, DI 1, VTC 20438028/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SIMONE ARAUJO GOMES, RG: 56.XXX.123 – 5, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, E.E. DONA ZULMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO. Certidão nº: 176/2026, período: 22/06/2016 a 20/06/2021. SEI 015.00639790/2026-97

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES, RG: 32.XXX.069-9, DI, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, E.E. DONA ZULMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO. Certidão nº 177/2026, período: 14/11/2019 a 11/11/2024. SEI 015.00423341/2026-29.

SHEILA SCOLA DA COSTA, RG 23.XXX.645 - 7, DI 1, SECRETARIO DE ESCOLA, classificada(o) na EE ZULMIRA C. FAUSTINO DONA. Certidão nº 178/2026, período de 28/06/2014 a 26/06/2019. SEI 015.00639014/2026-01.

SHEILA SCOLA DA COSTA, RG 23.XXX.645 - 7, DI 1, SECRETARIO DE ESCOLA, classificada(o) na EE ZULMIRA C. FAUSTINO DONA. Certidão nº 179/2026, período de 27/06/2019 a 24/06/2024. SEI 015.00639014/2026-01.

VIVIANE MARTINS BARBOSA MOREIRA RIGORFI, RG 28.XXX.008 - 2, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na EE ZULMIRA C. FAUSTINO DONA. Certidão nº 180/2026, período de 20/01/2018 a 18/01/2023. SEI 015.00518521/2026-98.

ALESSANDRA PIMENTEL TEIXEIRA, RG 33.XXX.688 - 6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 181/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00640376/2026-21

QUERLI DA SILVA, RG 16.995.005 - 0, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 182/2026, período de 23/07/2019 a 20/07/2024. SEI 015.00579854/202693

DALVA FERREIRA DA SILVA, RG 28.XXX.116 - 2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 183/2026, período de 11/10/2017 a 09/10/2022. SEI 015.00580151/2026-16

ELIZETE COELHO COSTA DA SILVA, RG 34.XXX.071 - 2, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 184/2026, período de 14/10/2016 a 12/10/2021. SEI 015.00653392/2026-83

REINALDO COSTA DA SILVA, RG 24.XXX.066 - 8, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 185/2026, período de 03/1/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00393905/2026-91.

LUZMAR LEITE MACHADO, RG 24.XXX.462 - 8, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 186/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00350854/2026-22.

ROSANGELA RIBEIRO CORREIA ARAUJO, RG 18.XXX.228 - 3, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 187/2026, período de 23/09/2017 a 21/09/2022. SEI 015.003954312026-12.

ELIANE DE SOUZA CAMPOS MANDU, RG 25.XXX.522 - 0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 188/2026, período de 04/05/2017 a 02/05/2022. SEI 015.00579931/2026-13.

SERGIO RICARDO SOARES DE SOUZA, RG 17.XXX.702 - X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 189/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI 015.00845979/2025-55.

MARINA TOLEDO DE CASTRO LIMA, RG 21.XXX.693 - 5, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 190/2026, período de 01/03/2018 a 27/02/2023. SEI 015.00653529/2026-08.

MARIANO FERREIRA DE CASTRO, RG 69.XXX.180 - 9, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE ORLANDO MENDES MORAES PROF. Certidão nº 191/2026, período de 06/11/2016 a 04/11/2021. SEI 015.00393811/2026-12.

GEREMIAS DIAS LACERDA, RG 23.XXX.320 - X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE CLORINDA T. GIANGIACOMO PROF. Certidão nº 192/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. SEI 015.00678717/2025-50.

FABIOLA REGINA KISS, RG 30.XXX.207 - 0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na EE CLORINDA T. GIANGIACOMO PROF. Certidão nº 193/2026, período de 28/05/2018 a 26/05/2023. SEI 015.00889144/202598.

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