DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

O Diretor da EE Angelo Mendes de Almeida, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR

O Diretor da EE Edmea Attab, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 28/08/2026, será composta pelos seguintes servidores: I - Presidente:Marta Dias Fernandes 21.155.241;

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de15/09/2026, será composta pelos seguintes servidores: I - Presidente: NICACIA VILAS BOAS DOS SANTOS, CPF. 148.880.458-36; II – Membro 1: ANDRESA CAMARGO CALDERARO, CPF. 285.565.088-71; III – Membro 2: MARCELO ALBERTO FERNANDES, CPF. 173.175.138-90. Artigo 3º - Compete à Comissão:

II – Membro 1: Leticia dos Reis Lima, RG 29.265.792 ;

III – Membro 2: Jefferson Heleno TsuchiyaAna Paula Da Costa Fernandes, RG 25.642.308. Artigo 3º - Compete à Comissão:

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em Artigo 3º - Compete à Comissão: estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; das atribuições inerentes ao seu cargo; 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho das atribuições inerentes ao seu cargo; Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho servidor. Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo servidor. das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo dos prazos estabelecidos. das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR dos prazos estabelecidos. O Diretor da EE Amélia Moncon Ramponi, no uso de suas atribuições PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação O Diretor da EE Ayres Neto, no uso de suas atribuições legais, Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial Portaria: de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 01/04/2026, será composta pelos seguintes servidores: de 02/09/2026, será composta pelos seguintes servidores: I - Presidente: Ana Claudia Gomes Ribeiro, RG:16.501.319-9; I - Presidente: ALEXANDRE MOREIRA, CPF: 030.649.916-98; II – Membro 1:Veronica Maria dos Santos Correia, RG: 22.705.395-3; II – Membro 1: KARINA DE LANA CORREIA DA FONSECA, CPF:367.463.678III – Membro 2: Katia Oliveira Minetto, RG: 44.441.102-1. 60; Artigo 3º - Compete à Comissão: III – Membro 2: ARACELI MARIA EVANGELISTA HOLANDA, CPF: 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em 221.791.078-70. estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, Artigo 3º - Compete à Comissão: orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, das atribuições inerentes ao seu cargo; orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do das atribuições inerentes ao seu cargo; servidor. 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento servidor. dos prazos estabelecidos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento O Diretor da EE Luiz Simioni Sobrinho, no uso de suas atribuições dos prazos estabelecidos. legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente O Diretor da EE Miguel Arraes Governador, no uso de suas atribuições Portaria: legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Portaria: Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos de 12/08/2026, será composta pelos seguintes servidores: estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. I - Presidente: Raffael José Chagas de Lima , RG 32.635467; Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir II – Membro 1:Angelo José Costa, RG 19.635.467; de 03/02/2026, será composta pelos seguintes servidores: III – Membro 2: Silvana Rodrigues Araujo, CPF103.019.868-35. I - Presidente: Elisabete Moura da Cruz-CPF:048.826.328-02; Artigo 3º - Compete à Comissão: II – Membro 1: Giovanna Yuri Hirooka- CPF:266.032.208-22; 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em III – Membro 2: Mônica Melo da Silva -CPF:226.477.098-82. estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, Artigo 3º - Compete à Comissão: orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, das atribuições inerentes ao seu cargo; orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do das atribuições inerentes ao seu cargo; servidor. 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento servidor. dos prazos estabelecidos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento O Diretor da EE Dr. João Ernestro Faggin, no uso de suas atribuições dos prazos estabelecidos. legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente O Diretor da EE Ruth Guimarães Botelho, no uso de suas atribuições Portaria: legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Portaria: Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos de 03/07/2026, será composta pelos seguintes servidores: estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. I - Presidente: Kaue de Carvalho CIN: 41369073895; Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir II – Membro 1: Telma Cristina Mendes da Silva CIN: 18636823846; de 01/09/2026, será composta pelos seguintes servidores: III – Membro 2: Regina Wahldrich Gebrim Ferreira Neto RG: 27.600.187I - Presidente: CAROLINA KELLI FRANCISCO, CPF: 273.561.978-80; 4. II – Membro 1: NEUMANN DOS ANJOS SOUZA, CPF: 020.202.774-09; Artigo 3º - Compete à Comissão: III – Membro 2: 3 PRISCILA GOMES LEAL, CPF: 32.931.028-67 . 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em Artigo 3º - Compete à Comissão: estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; das atribuições inerentes ao seu cargo; 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho das atribuições inerentes ao seu cargo; Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho servidor. Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

O Diretor da EE Paulo Eiró, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 03/07/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Ana Maria Martins Valença - CPF 116.836.038-26; II – Membro 1: Débora Angelo Vispico - CPF 170.120.298-03; III – Membro 2: Karlene Mota Rodrigues Gaudêncio - CPF 183.045.108-

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo; 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR

O Diretor da EE Dogival Barros Gomes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 03/08/2026, será composta pelos seguintes servidores: I - Presidente: THAIS ALVES MENDONCA GOMES, CPF: 058.975.946-94; II – Membro 1: PAULO EDUARDO CAGNI, CPF: 168.707.818-18; III – Membro 2: ROBERTO CARLOS DE BARROS JUNIOR, CPF: 106.405.818-

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Artigo 3º - Compete à Comissão: 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo; 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR O Diretor da EE Plinio Negrão, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 26/08/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: MANOELA BISPO SANTANA , CPF: 341.386.458-02; II – Membro 1: ANGELICA TOBAL, CPF: 153.101.098-97;

III – Membro 2: ALYNE CAVALCANTE VALENCA, CPF: 316.058.198-59. Artigo 3º - Compete à Comissão:

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo; 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR O Diretor da EE Nair Hiroko Konno Hashimoto Professora, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 03/02/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: ELISA BIO PEREIRA DE CASTRO, CPF: 313.043.358-95; II – Membro 1: SOLANGE ROCHA CABRAL GONSALLI, CPF: 28366633837; III – Membro 2: BARBARA THALITA DE SOUSA SILVA DIAS, CPF: 325.593.548-29.

Artigo 3º - Compete à Comissão: 1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções; 2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo; 3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

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