DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGADO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) declarar o direito da autora de inclusão da verba "Piso Salarial Docente" na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias; e ii) condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento das diferenças apuradas entre os valores efetivamente pagos e os valores devidos a título de 13º salário e terço de férias, em razão da inclusão da referida verba, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 08:56:46

Autorizando, nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, LicençaPrêmio, para gozo imediato, a:

MAURICIO ROBERTO PINHEIRO, RG. 23461720 - 2, EXECUTIVO PUBLICO SQC-III-QSE na Unidade Regional de Ensino Norte 2, a fruir 15 dias referente ao período 30/01/2017 a 03/09/2023 (interpolados), certidão n° 164/2023, PULP n° 0173/0011/2017 SPDOC n° 284575/2023.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: LUCIMARA APARECIDA NOGUEIRA RIBEIRO, RG. 24511604 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQF-I-QM, classificada na EE Assis Jose Ambrosio, a fruir 45 dias de licença-prêmio da Certidão n° 528/2013, período 02/11/2004 a 02/04/2010 (interpolados), PULP n° 1809/0011/2013 SPDOC n° 1826821/2018.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARISA PUENTES HAMASAKI – 9519008 – 9 – 02 dias de 14/09/2026 a 15/09/2026.

Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença ao (s) interessado (s) abaixo: GÊNESSI LUIZE GEROMEL DA SILVA, RG. 44.474.051-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”. A partir de 02/07/2026, período de 02 (dois) dias, de 02/07/2026 a 03/07/2026,

Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença ao (s) interessado (s) abaixo:

DÉBORA RODRIGUES DE SOUZA, RG. 44.277.723-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”. A partir de 08/09/2026, período de 02 (dois) dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

AGNALDO CAETANO DA SILVA RABELO – 26.136.248 – 3 – 01 dia de 03/09/2026 a 03/09/2026.

Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso ll do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008 ao servidor abaixo relacionado:

ELIANA TENORIO CARVALHO MORAIS, R.G 18.651.912-6, Contratada Cat “O”, da E.E. Philomena Baylão Profª. – D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 05 (cinco dias), no período de 14/09/2026 a 18/09/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos Termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

SUELYN BORGES DOS SANTOS RG: 32908986, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE PROF. ALFREDO GOMES, URE Norte 2 – em São Paulo, sendo 03 (três) dias, período de 22/06/2026 a 24/06/2026

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

IRENE DA MATA XAVIER, RG: 52.736.092-2/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Contratado(a) na EE Rafael Moraes Lima, Prof, D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 04 (quatro) dias, período de 12/09/2026 a 15/09/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

BEATRIZ APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO BARBOSA, RG: 15.766.758-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM Cat. “O”, contratada na EE Yolando Mallozzi, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 10/09/2026 a 11/09/2026.

PORTARIA Nº 112/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CESSAÇÃO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

A partir de 16/09/2026, os efeitos da Portaria de 16/01/2026, publicada em 19/01/2026, na parte em que designou ANA CAROLINA CARMONA GONÇALVES ALENCAR, RG. 44.884.472-2, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. GUSTAVO BARROSO, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

SERVIÇO DE PESSOAS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino , pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, ALTERA a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 22/11/2026.

VERONICA DE OLIVEIRA FARIAS- RG: 22.539.526 - 5- PEB II - SQC-II-QM, com sede de classificação na E.E PHILOMENA BAYLAO PROFA. e exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2, para a sede de exercício na E E PHILOMENA BAYLÃO PROFA, unidade circunscrita à URE NORTE 2. Onde lê se: a partir de 22/11/2026 Leia se: 21/08/2026

Exonerando, pelo Art. 58 Inciso I, §1º da LC 180/78:

A partir de 07/02/2026 LUDMILA CUBA MIRANDA MATHIAS, RG: 28.146.126 - 0 PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA I-SQC- II- QM, classificado na E E RAFAEL MORAES LIMA PROF. em São Paulo, para o qual foi nomeado mediante publicação em 10/02/2016

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UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 16/09/2026

Retificando a Portaria de 14-09- 2023 publicada no DOE de 14-092023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CLEIDE DE FARIAS - RG.19.953.192 DI 1, onde se lê " períodos de 16-09-2016 a 27-05-2020; 01-01-2022 a 20-04-2022”, leia-se "período de 16/09/2016 a 14/09/2021”, certidão nº 204/23, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 03/10/2025 publicada no DOE de 06/10/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA D ARC AMANCIO SILVA – RG 36.701.088-4, onde se lê " períodos de 28/02/2019 a 27/05/2020 e 10/01/2022 a 01/10/2025”, leia-se "período de 28/02/2019 a 26/02/2024”, certidão nº 243/2025, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 27/12/2024 publicada no DOE de 27/12/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANA MAUGER ALLEN – RG. 18.577.266 – 3, onde se lê "períodos de 23/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/03/2024”, leia-se "período de 23/08/2017 A 21/08/2022”, certidão nº 414/2024, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 27/12/2024 publicada no DOE de 28/05/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI APARECIDA DE LIMA – RG. 18.378.239, onde se lê "períodos de 03/04/2017 a 27/05/2017 e 01/01/2022 a 05/11/2023”, leia-se "período de 03/04/2017 a 01/04/2022”, certidão nº 142/2025, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

O(a) COORDENADOR GERAL , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0016142-46.2025.8.26.0053, 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: REGINA MARIA DOS SANTOS SARAIVA

CPF: 04XXXXXX00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 004763956/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço para: 1-) anular a decisão administrativa que indeferiu a licença médica da autora 2-) determinar a regularização da frequência e vencimentos da parte autora nos períodos de 21/06/2020 a 20/07/2020 e 21/07/2020 a 20/08/2020, bem como 3-) condenar a requerida a restituir eventuais descontos efetivados em razão das faltas computadas nos dias mencionados, corrigidos monetariamente de cada desconto, observado o IPCA-E, com juros da citação, ocasião em que incidirá exclusivamente a SELIC, reconhecida a natureza alimentar. Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 20:03:58

O(a) COORDENADOR GERAL, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1018300-23.2026.8.26.0053, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA

FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSE ANTONIO LISBOA

CPF: 05XXXXXX43

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 012043060/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 20:24:59

O(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007386-31.2025.8.26.0053, 3ª DOS PEDIDOS Em face do exposto é a presente para requerer: a) A concessão da justiça gratuita, visto que o Requerente não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem que haja prejuízo ao próprio sustento e de seus familiares; b) A citação da Ré, pelo Portal Eletrônico, para querendo, apresentar contestação; c) Que seja julgada procedente o pedido para obrigar a Ré à inclusão do Abono Fundeb e da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e licença e licença-prêmio indenizada, apostilando-se, com condenação ao retroativo (respeitada a prescrição quinquenal), corrigida desde quando deveria ter sido pago. Protesta a parte Autora provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos. Dá-se a causa o valor de R$ 13.813,84ARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELISETE GOMES DA COSTA

CPF: 28XXXXXX07

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: secretario de escola RS/PV: 012965716/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DECLARAR que os décimos incorporados devem ser calculados conforme a evolução remuneratória do cargo em referência, observando-se as tabelas remuneratórias fixadas pelas Leis Complementares nº 1.361/2021, 1.373/2022 e 1.388/2023, bem como CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças apuradas, com os devidos reflexos legais (13º salário, férias, terço constitucional e adicionais temporais), abrangendo as parcelas vencidas e vincendas até o efetivo apostilamento, respeitado o prazo prescricional quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 12:40:16

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COORDENADOR GERAL – 16/09/2026

Expedindo com base no artº 64, inciso I do Decreto 17.329/81, comb. com o artº 8º do Decreto 41.915/97, os Atos Decisórios:

EE. DR CARLOS AUGUSTO DE FREITAS VILLALVA JR.

Ato Decisório nº25/2026 -CIVALDO GUILHERME DA SILVA, RG. 28.447.1732, PEB-II-SQF-II-QM-SE, designado CGP na EE Prof. Luiz Simione Sobrinho, acumula com PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

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PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 16/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA GARCIA GONCALVES RG 32.978.297-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE HELIO MOTTA DR. Certidão nº 178/2026, período de 04/09/2018 a 02/09/2023, SEI 015.00319368/2026-18.

EMERSON PEREIRA DE NOVAIS RG 37.188.978 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificado na EE HELIO MOTTA DR. Certidão nº 179/2026, período de 21/07/2019 a 18/07/2024, SEI 015.00401207/2026-77.

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PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 16/09/2026

CESSANDO a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 17/06/2025, na parte em que designou para a função DOCENTE, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Dr. Luís Arrobas Martins, THAIS NASCIMENTO DE ARAÚJO SANTOS, RG: 39.211.440-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF – II – QM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

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