DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

• Cessando, a partir de 15/09/2026 os efeitos da Portaria publicada

• em 15/04/2026 na parte em que designou Solange Regina Nogueira Moscardini, RG. 21592185, Professor de Educação Básica II, SQC-II.-QM), para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Salomão Jorge - Dep., em Carapicuiba, ficando cessada, na mesma data, Regime de Dedicação Exclusiva - GDE.

• Cessando, a partir de 15/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 26/05/2026 na parte em que designou OBERDAN TOMAZ BARBOSA, RG: 45.058.219-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. VINÍCIUS DE MORAES, em COTIA, ficando cessado na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva - GDE.

• Designando, com base no artigo 2º Decreto nº 66.808, de 02-062022, para a função de Assistente da Unidade Regional de Ensino, na Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: a partir de 16/09/2026

Emanoel Ferreira da Silva Lima, RG.30.775.762-6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI.1, classificada na EE. Basílio Bosniac.

Concedendo de acordo com o comunicado UCRH de 21, publicado em 29-11-2008.

• -05 dias de auxílio-doença no período de 10/09/2026 a 14/09/2026,

• aPatricia Silva -RG 17.218.509-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Categoria “O", classificada na EE. EDGARD DE MOURA BITTENCOURT DESEMBARGADOR-CARAPICUIBA

• -07 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 15/09/2026, a

• Natallia de Oliveira Pereira -RG 53.289.307, PROPESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Categoria “O", classificada na EE. BATISTA CEPELOS-COTIA

• -02 dias de auxílio-doença no período de 03/09/2026 a 04/09/2026, O

• JEFFERSON GONÇALVES PINHEIRO SILVA -RG 41.768.538, PROPESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Categoria “O", classificada na EE. PROF ODAIR PACHECO PEDROSO -COTIA

• -01 dia de auxílio-doença a partir de 11/09/2026 , O JEFFERSON

• GONÇALVES PINHEIRO SILVA -RG 41.768.538, PROPESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Categoria “O", classificada na EE. PROF ODAIR PACHECO PEDROSO -COTIA

• -01 dia de auxílio-doença a partir de 14/09/2026 , O JEFFERSON

• GONÇALVES PINHEIRO SILVA -RG 41.768.538, PROPESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Categoria “O", classificada na EE. PROF ODAIR PACHECO PEDROSO -COTIA

• -03 dias de auxílio-doença no período de 17/08/2026 a 19/08/2026, a

• DAYAN DE FRANÇA FERNANDES CUSTODIO -RG 30.273.105-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. PROF NATALINO FIDENCIO -CARAPICUIBA

• -07 dias de auxílio-doença no período de 08/09/2026 a 14/09/2026, a

• DAYAN DE FRANÇA FERNANDES CUSTODIO -RG 30.273.105-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. PROF NATALINO FIDENCIO -CARAPICUIBA

• -02 diaS de auxílio-doença no período de 19/08/2026 a 20/08/2026, a

• Gabriella Lopes -CIN 44186077819, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Categoria “O", classificada na EE. PROF JOSE MARIA PEREZ FERREIRA -O CARAPICUIBA

• -02 diaS de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 10/09/2026, a

• Gabriella Lopes -CIN 44186077819, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Categoria “O", classificada na EE. PROF JOSE MARIA PEREZ FERREIRA -O CARAPICUIBA

• -03 dias de auxílio-doença no período de 10/09/2026 a 12/09/2026, a

• INGRID PEREIRA AGUIAR SANTOS CESAR -RG 42.275.386-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. WILLIAN RODRIGUES REBUÁ -CARAPICUIBA

• -04 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, a

• SARA APARECIDA LOPES -RG 48.053.216-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria "O", classificada na EE. TOUFIC JOULIAN -CARAPICUIBA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Apostila do Chefe de Serviço de Pessoas, de 16/09/2026 - Retificação Adicional por Tempo de Serviço

Retificando a Apostila de Concessão de Adicional por tempo de Serviço, publicada em DOE de 16/07/2026, na parte em que concede, no uso da competência conferida pelo artigo 37 do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, ao servidor identificado abaixo, Adicional por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:

Onde constou:

THAIS ROBERTA RAMOS COSTA QUINTELLA, RG: 33.XXX.680, DI: 2, DIRETOR DE ESCOLA, 1°QQ, 21/01/2023. Leia-se:

THAIS ROBERTA RAMOS COSTA QUINTELLA, RG: 33.XXX.680, DI: 2, DIRETOR DE ESCOLA, 1°QQ, 04/03/2022 (Incluídos 5.247 dias de PEB II, DI-1, da SEDUC).

THAIS ROBERTA RAMOS COSTA QUINTELLA, RG: 33.XXX.680, DI: 2, DIRETOR DE ESCOLA, 2°QQ, 04/03/2022 (Incluídos 5.247 dias de PEB II, DI-1, da SEDUC).

THAIS ROBERTA RAMOS COSTA QUINTELLA, RG: 33.XXX.680, DI: 2, DIRETOR DE ESCOLA, 3°QQ, 04/03/2022 (Incluídos 5.247 dias de PEB II, DI-1, da SEDUC).

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 16-09-2026

Cessando, nos termos do inciso I, artigo 7º da Resolução SEDUC nº 93/2020, à partir de 17/09/2026, os efeitos da portaria de 08/05/2026, publicada em 11/05/2026, que designou Eni Cristina Rodrigues, RG: 24.180.484-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Amadeu Odorico de Souza, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE. Homero Silva, Unidade Regional de Ensino de Diadema. Designando, nos termos da Resolução SEDUC nº 93/2020 e Decreto nº 65.348/2020, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG calculada de acordo com o disposto no art. 15 da LC nº 1144/2011, com redação dada pela LC 1374/2022, conforme segue:

A pedido, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria de 16/04/2026 publicada no DOE de 17/04/2026, na parte em que designou Bruno Reis Santana, RG 50.269.842 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM-DI-1, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Recreio São Jorge II, em Guarulhos.

A partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria de 09/06/2026, publicada em 10/06/2026, com fundamento no Inciso I do Artigo 10 da Resolução nº 52/2022, na parte que designou LUIZ RICARDO GONCALVES RABELLO, RG 34958922 - 7 - DI 1, DIRETOR ESCOLAR – SQC-II-QM, Jornada Integral, na EE PEI FRANCISCO MILTON DE ANDRADE, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino (URE) – Guarulhos Norte.

Eni Cristina Rodrigues, RG: 24.180.484-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Amadeu Odorico de Souza, para à partir de 17/09/2026, exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE. Anecondes Alves Ferreira, Unidade Regional de Ensino de Diadema.

A partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria, na parte em que designou Bruna Rodrigues Palhano de Oliveira, CIN.13294327978 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 1, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE PEI Vereador Elisio de Oliveira Neves, em Guarulhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Cessando,

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 23 da Resolução SEDUC nº 158, de 28/11/2025, DESIGNA para o exercício de INTERLOCUTOR DE LIBRAS, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, a docente abaixo identificada:

A partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 09/03/2026, na parte em que designou Renata de Souza Hessel Coppede, RG: 28.280.318, DI 1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE GENERAL JOSÉ ARTIGAS, na Unidade Regional de Ensino de Diadema, em Diadema, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 14/09/2026

E.E. PEI Recreio São Jorge II, em Guarulhos Edneia Farina de Jesus, RG:18.112.770 - 2, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, classificada na E.E. PEI Recreio São Jorge II, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino - Guarulhos Norte, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE DR. OSVALDO GIACOIA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Andreia Paganin de Souza, RG: 25.532.663-4, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 14/09/2026 a 14/09/2026.

Autorizando o gozo de licença-prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, aos interessados abaixo:

30 dias à VALÉRIA MENEZES MARTINS, RG.066.297.128-03, SUPERVISORA DE ENSINO, U.R.E GUARULHOS NORTE, cert.102/2024, Período de 15/06/2017 a 13/06/2022, PULP.0993/2017.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE GENERAL JOSÉ ARTIGAS

O Diretor da E.E Prefeito Rinaldo Poli concedendo, nos termos Inciso III do Artigo 78 da Lei Estadual nº 10.261/1968, a Helena Barreto Dias Nagy, RG:22.720.081, Professora de Ensino fundamental e médio, Categoria A, 08 dias de licença nojo a partir de 10/09/2026, pelo falecimento de seu irmão, conforme declaração de óbito.

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a MARLI DOMINGOS DE OLIVEIRA, RG: 15.108.891, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

O Diretor da E.E. Professor Estevam Dias Tavares, concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a SAMARA PEREIRA SAMPAIO, RG nº 24.213.756-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, EFETIVO, 01 dia de licença saúde no dia 16/03/2026. (para acerto de vida funcional).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

O Diretor da E.E Prefeito Rinaldo Poli concedendo, nos termos Inciso IV do Artigo 78 da Lei Estadual nº 10.261/1968 e inciso II do Artigo 1ºda LC 318/83, a Rosilene Feitosa Zupiroli Kleparde, RG:35.191.025, Professora de Ensino fundamental e médio, Categoria A, 02 dias de licença nojo a partir de 14/09/2026, pelo falecimento de sua sogra, conforme certidão de óbito.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Eça de Queiroz

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015,a Marli Cibele Rios, RG: 50.504.492-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio doença no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

O Diretor da E.E. Bom Pastor- Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, Licença Saúde a EDILANIA MARIA DE SOUSA, RG.200828122-3, 02 dias, a partir de 10/09/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Categoria O).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

A Direção da EE. Dona Chiyo Yamamoto CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/ o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 dias de Licença Saúde, no período de 10/09/2026 a 11/09/2026, a SILVIA ALVES DA SILVA, RG.32.893.427 Professor de Ensino Fundamental e Médio.

EE ARLINDO BÉTIO

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório 680/2026 - MICHELE NOBERTO FARIAS DOS SANTOS, RG 40.588.535, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM - Categoria O nesta unidade escolar ACUMULA COM Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM - Categoria S, na EE. Jornalista Rodrigo Soares Junior. ACÚMULO LEGAL.

A Direção da EE PROFESSORA SALIME MUDEH CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 04 dias de licença saúde no periodo de 14/09/2026 a 17/09/2026 a ANDRÉ DONATILA DOS SANTOS, RG: 20.769.087, Professor de Educação Básica II, titular de cargo.

Ato Decisório 681/2026 - ODENIR APARECIDA ZAFALON LIBORATI, RG Básica II, titular de cargo. 15.628.786,Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM , Categoria A Direção da EE PROFESSOR ESTEVAM DIAS TAVARES CONCEDE de O nesta unidade escolar ACUMULA COM PEB I, SQF-I-QM , Categoria OFAacordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. ACÚMULO comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 14/09/2026 LEGAL. a 15/09/2026 a SAMARA PEREIRA SAMPAIO, RG: 24.213.756-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

A Direção da EE Parque Mikail CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de Licença Saúde no período de 10/09/2026 a 10/09/2026 a VAGNER HERNANDES, RG 27.090.222, Professor de Educação Básica II.

A Direção da EE Professor José Sylvio Cimino CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de L4/O9/2O26 a t5/O9/2O26 a PÀTRICIA Apparecida SAIIGEELLES DA SILVA, RG: 09533887869, PEB I, READAPTADA.

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 16/09/2026

O Coordenador Geral de Ensino, com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de alteração de estado civil, passa a constar:

A Direção da EE PROFESSOR FLÁVIO XAVIER ARANTES CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 08/09/2026 a 11/09/2026 a LILIAN CHAMA MELO, RG: 30.119.661, PEB I – SQF I – QM.

ALINE CRISTIANE ARAUJO DA SILVA, RG: 19.***.762-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQF-I-QM, classificado na EE MARIA APPARECIDA RANSANI MAGALHÃES PROFA

Passa a constar: ALINE CRISTIANE ARAUJO DA SILVA SANTOS.

A Direção da EE Prof. Roberto Alves dos Santos CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 05 dias de licença saúde no período de 14/09/2026 a 18/09/2026 a Carolina de Souza Fernandes, RG: 28.885.545-0, Cargo/Função PEB II-SQC-II-QM.

O Diretor, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81 combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

A Direção da EE PROFESSOR FLÁVIO XAVIER ARANTES CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 11/09/2026 a SONIA MARIA DE MELO SANTANA, RG: 25.324.799, PEB II – SQC II – QM.

1223/2026 - MONICA DE MORAES ATANASIO, RG 33.503.994-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio CTD - QM, campo atuação – Classe, com sede na E.E. José Marun Atalla, URE-GNO, acumula como EVENTUAL na EPG Dolores Gilabel Hernandes Pompêo – Prefeitura de Guarulhos. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

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