DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

A Direção da EE Professora Anna Maria Hoeppner Gomes CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPMЕ 001/2025 e comunicado DPME 05, 02 dias de licença saúde no período de 13/09/2026 a 14/09/2026 a Adriana Cristina Bolli Manaro, RG: 30.285.891-X, Professor Ensino Fundamental e Médio.

A Direção da EE Professor Arthur Marret CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 05 dias de licença saúde no período de 14/09/2026 a 18/09/2026 a VALQUIRIA SILVA DEFARIAS, RG: 41.368.514, Professor Educação Básica II.

A Direção da E.E Professor Motooka - CONCEDE, atendimento aos critérios do artigo 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a MARIA MARLY DE LIMA ROZANTE, RG 25038370 Professor Educação Básica I, 03 dias de licença saúde a partir de 02/09/2026.

A Direção da EE ZILDA GRAÇA MARITNS DE OLIVEIRA - CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 05 dias de licença saúde no período de 14/09/2026 a 18/09/2026 a VALQUIRIA SILVA DE FARIAS, RG: 41.365.814-7, Professor de Educação Básica II.

A Direção da EE Jardim Santa Lídia - unidade II CONCEDE de acordo com o artigo 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 03 dias de licença saúde no período de 14/09/2026 a 16/09/2026 a MIRIAM APARECIDA RAFAEL DA SILVA, RG: 28.824.945, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

O Diretor da E.E Professora Elisabete Nuccini - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09, Dec. 54.682/09 e Comunicado Externo SUCOR/DIORF - 2025 - Nº 225 e Comunicado Externo SUCOR/DIISE- 2025 - Nº 226, 04 dias de licença saúde no período de 15/09/2026 a 18/08/2026 a Roseli Felix do Nascimento, RG. 19.106.651/SP, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

O Diretor da E.E. Capitão Aviador Sandi Miyake concede, vista a competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, a: Orleane Cristina dos Santos RG: 34.458.818-6, função: 5774 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de licença saúde de 13/09/2026 a 14/09/2026.

O Diretor da E.E Glauber Rocha - Concede licença saúde, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado do DOE de 21/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 00002/2015, de 04/03/2015, publicado no DOE de 07/03/2015, 03 dias a Meire Ellen Guedes Souza, RG.26.0401.886 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat O, a partir de 05/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

em apostila que DAVID ALCOBACA DA SILVA, RG 40.366.830, DI 1 - PEB II, SQC-II-QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 11-09-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Integral de trabalho docente. SEI 015.00692518/2026-35.

em apostila que, KARINE DOS SANTOS, RG 34.393.836-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, passa à condição de READAPTADO, a partir de 16-09-2026, nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2015 – jornada Completa de trabalho. SEI 015.00702899/2026-78.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

90 dias a MARIA APARECIDA GUIMARÃES DA SILVA CHAVIER, RG 15.146.413-3, РЕВ II, SQC II QM, classificada na EE. Licinio Carpinelli – Prof. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 28-05-2019 a 25-052024; Certidão n° 211/2026; Pulp n° SEI 015.00415073/2023-29.

15 dias a GLAUCI ESTAN CALCIOLARI, RG. 27.808.824-7, РЕВ I, SQC II QM, classificada na EE. João Crispiniano Soares - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 21-09-2015 a 18-09-2020; Certidão n° 34/2022; Pulp n° SEI 015.00642825/2024-11.

30 dias a CLEUSA AMELIA DA SILVA MARTINEZ, CIN. 050.405.838-00, CARGO: PЕB II, SQC-II-QM, DI 1 - classificada na EE. Frederico de Barros Brotero – Prof. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 1903-2020 a 17-03-2025; Certidão n° 191/2026; Pulp n° SEI 015.00236326/202642.

Despacho do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 380, de 16-09-2026

Autorizando,

Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

15 dias a IVETE PAPERINI SILVA, CIN: 02762881811, Diretor de Escola – SQC II QM, classificada na EE Jardim Arujá, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 29-12-2019 a 26-12-2024; Certidão n° 233/2026, Pulp n° SEI 015.00126506/2023-74.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

ÁGATHA CAMILLA MAGDALENO, CPF 491.XXX.XXX-76, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI LOUIS BRAILLE; 02 (dois) dias no período de 14 e 15-9-2026. SEI 015.00705991/2026-90.

VINICIUS BEZERRA RIBEIRO, CPF 342.XXX.XXX-08, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CORONEL ARY GOMES; 04 (quatro) dias no período de 13 a 16-9-2026. SEI

015.00707319/2026-39.

Cessando, nos termos do artigo 20, inciso I, da Resolução SEDUC 163/2025:

A partir de 14-9-2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/04/2026, na parte em que designou SUELI MACIEL DE SOUZA, RG 29126684 - 8, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para atuar como Docente, na EE PEI Prof. Alberto Bacan, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º 1221,
de 16-9-2026
DESIGNANDO,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.

A partir de 14-09-2026

EE PEI DEPUTADO MAURICIO GOULART, em Guarulhos

CAMILLA CARDOSO ESPELHO, RG 53.953.306-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE PEI Dep. Mauricio Goulart em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ADRIANA REGINA DA SILVA, CPF 145.XXX.XXX-10 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar 14/09/2026. Processo SEI n.º 015.00085975/2025-98.

JULIANA SILVA YOSHIZUMI, CPF 229.XXX.XXX-60 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar 15/09/2026. Processo SEI n.º 015.00222152/2025-50.

MIKAELA GREICHELE DE LIMA FAGUNDES GAIO, CPF 228.XXX.XXX-35 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 03/09/2026. Processo SEI n.º 015.00695166/2026-70.

PRISCILLA JOICE SILVA, CPF 273.XXX.XXX-61 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar 14/09/2026. Processo SEI n.º 015.00749294/2025-60.

ROGERIO VICENTE STROPA, CPF 266.XXX.XXX-05 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 08/09/2026. Processo SEI n.º 015.00827827/2025-51.

ROZENILDA GALDINO DANTAS, CPF 778.XXX.XXX-68 – PERÍODO: 01 (um) dia em 14/09/2026. Processo SEI n.º 015.00541856/2025-29.

SYBELLI APARECIDA DE CARVALHO FRADE MONTEIRO, CPF 105.XXX.XXX70 – PERÍODO: 02 dias a contar de 09/09/2026. Processo SEI n.º 015.00423673/2025-22.

THAIS THIARA DA SILVA SANTOS FRANCO, CPF 362.XXX.XXX-41 – PERÍODO: 01 (um) dia em 15/09/2026. Processo SEI n.º 015.00304198/202677.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Cessando, a partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 09/02/2019, na parte em que designou ERNILDO CESAR MOREIRA, RG. 25.xxx.369-9, para a partir de 07/02/2019, exercer as funções de Supervisor de Ensino, cargo vago, na Unidade Regional de Ensino em Itapecerica da Serra. 015.00706691/2026-28.

SERVIÇO DE PESSOAS

Designando, nos termos da Resolução SEDUC-3, de 11-01-2021, Resolução 53, de 29/06/2022, e item III, do art. 7º da LC 1.374/2022, MARCELA DIAS RODRIGUES, RG. 43.xxx.627 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE HELOISA CARNEIRO PROFA, em São Paulo, Unidade Regional Sul 1, para a partir de 15/09/2026, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, na EE DONIZETTI APARECIDO LEITE PROF, em Embu Guaçu, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00703506/2026-43.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com

redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: MARILENE MONICA BALBINO, RG 19.xxx.671-4, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) e em exercício na EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 09/12/2006 a 07/12/2011, 2ª parcela, referente à Certidão nº 114/10702/2012 - PULP 015.00464664/2024-19.

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78: a partir de 09/09/2026, MICKEY BATISTA DA SILVA, RG. 33.XXX.287 - X, DI 1, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, da EE PASCHOAL CARLOS MAGNO, em Embu Guaçu, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, para o qual foi nomeado pelo Decreto de 06/02/2014, publicado em 07/02/2014. 015.00705432/2026-80.

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 2º, inciso V da Resolução SEDUC nº 29/2023, ERNILDO CESAR MOREIRA, RG 25.xxx.369-9, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE JOAQUIM MENDES FELIZ - Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, em Embu Guaçu, para, a partir de 17/09/2026, integrar a Assistência Técnica desta Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, em Itapecerica da Serra. 015.00706189/2026-17.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

EE Oredo Rodrigues da Cruz, em Juquitiba.

DEBORA SZABO DESPEZIO MARCHL, RG. 34.xxx.553-1, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE JOAQUIM MENDES FELIZS, em Embu Guaçu, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, Jornada Integral de Trabalho. 015.00706516/2026-31.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE JARDIM CAMPESTRE

TALITA SOARES LOPES, RG 46xxx303 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC–II-QM.

• -01 dia a partir de 14.09.2026

• -01 dia a partir de 15.09.2026

EE BENEVIDES BERALDO COMENDAD

MARLENE BARBOSA ARRUDA, RG 19xxx066 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE.

• -02 dias a partir de 14.09.2026

EE ABRAHAO DE MORAES PROF

ELAINE CRISTINA PACHECO, RG 24xxx186 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE.

-04 dias a partir de 14.09.2026

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE MARIA ANDRE SCHUNCK DONA

JUSSARA SCHUNCK DOS SANTOS BARBOSA, RG 43xxx624 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF–I-QM. -02 dias a partir de 08.09.2026

EE MATILDE MARIA CREMM

PATRICIA FERNANDA MOSTAFA ROSCHEL, RG 33xxx700 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE.

-13 dias a partir de 07.09.2026

EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL

GEOVANNA MARIA LOPES SOUZA, RG 56xxx687 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE.

-02 dias a partir de 10.09.2026 EE ASA BRANCA DA SERRA

EMANUEL LACERDA DA SILVA, RG 53xxx616 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

-03 dias a partir de 13.09.2026 Concedendo, com fundamento no Decreto nº 54.682/2009, combinado com LC. 1093/2009, Resolução SENA 12/84, Res. SGP. 36, de 06/12/2013 e D.N.G. de 09, publicado em 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a partir de 15.09.2026, a JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, RG. 63xxx992 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE ASDRUBAL N. QUEIROZ PROF., em ITAPECERICA DA SERRA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de EMILY LUCY MANGABEIRA DOS SANTOS, RG 38.XXX.619 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE, E E Pref. Nestor de Camargo, em Barueri, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN 230.XXX.838-94, emitido em 26/05/2026. SEI:015.00614602/2026-18.

Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de ALCELY DE OLIVEIRA SANTOS RG.60.XXX.336-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM da E.E Republica do Equador em, Barueri, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de identidade alterado para Carteira de Identidade Nacional CIN 712.XXX.102-87, emitido em 05/08/2026. SEI:015.00692686/2026-21

Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de EDNALDO GUIMARÃES SILVA, RG 35.XXX.834-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM , da EE República do Equador , em

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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