DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Barueri, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN 041.XXX.866-45, emitido em 16/07/2026. SEI:015.00618943/2026-62.

Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de JULIANA DE LIMA FRIAS, RG 44.XXX.393-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE NACIF AMIM CHALUPE, em Itapevi, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN 320.XXX.368-48, emitido em 03/12/2025. SEI:015.00629161/2026-59

Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 34.XXX.049.387-2, PEB II, SQF-I- QM, da EE República do Equador, em Barueri, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONALCIN 305.XXX.478.58, emitido em 18/07/2026 SEI:015.00618969/2026-19.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de JOSIANE APARECIDA DE ARAUJO, RG 42.XXX.703 - 3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Oswaldo Sammartino, em Jandira. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 109/2026, período 11/05/2019 a 08/05/2024. SEI: 015.00610579/2026-92

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de CONRADO DE VASCONCELOS PEREIRA, RG 34.XXX.370, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Do Jardim Paulista, em Barueri. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 113/2026, período 30/11/2019 a 27/11/2024. SEI: 015.00327350/2026-90

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de VANESSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA COELHO, RG 33.XXX.878-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Wilmar Soares da Silva, em Jandira. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 114/2026, período 22/08/2018 a 20/08/2023. SEI: 015.00794044/2025-84

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/2012, em nome de EDUARDO MÁRCIO BEATRICI, RG. 22.XXX.981-4, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Ignês Amélia Oliveira Machado, em Itapevi. Unidade Regional de Ensino de Itapevi, Certidão n° 150/2026, período 13/02/1995 a 17/02/1995 e 04/06/2019 a 24/05/2024. SEI: 015.00293674/2023-74

Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Ato Decisório nº 595/2026-SIMONE DA SILVA BATISTA, RG.28.XXX.342-0, PEB II, Categoria A - Readaptada na EE João Batista Soldé, em exercício na EE Pe. Giuseppe Angelo Bertolli, ambas em Jandira, acumula com PEB II, Categoria F - Readaptada na EE João Batista Soldé, em Jandira, designada Diretor Escolar na EE Marechal Cândido Rondon, em Itapevi. Acumulação legal.SEI:015.00427652/2026-67.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CREUZA QUITHERIA DA SILVA PEREIRA, CIN 139.XXX97845, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE João Batista Soldé, em Jandira, URE Itapevi. Certidão nº 167/2026, período de 21/02/1992 a 29/07/21992 (54 dias Evetual), 30/07/1992 a 30/12/1992 ( 154 dias), 08/02/1993 a 28/02/1994 (386 dias), 02/03/1994 a 14/07/1997 ( 1231 dias). Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00952242/2025-79.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Nº do Processo: 015.00708508/2026-29 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Alteração de Nome - GLEISE NORONHA BRITO DECLARANDO que em virtude de CASAMENTO, GLEISE NORONHA BRITO, RG. 24216479, PEB II, SQF-I-QM SE, da EE. Vicente Ferreira da Silva em Itaquaquecetuba, passa a assinar GLEISE NORONHA BRITO FERNANDES.

Nº do Processo: 015.00708501/2026-15

Interessado: ARTHUR PINHEIRO PINTO FILHO

Assunto: Apostilamento de RG - ARTHUR PINHEIRO PINTO FILHO DECLARANDO a alteração do número de Registro Geral para 05778091800/SP em nome de ARTHUR PINHEIRO PINTO FILHO, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE SE, da CEEJA de Poá, em Poá

Retificando a Portaria 19 , publicada no DOE 20/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SERGIO SIQUEIRA MOTA, 30683808 onde constou: período de 13/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/06/2022 leia-se: período de 14/11/2015 a 11/11/2020, certidão nº 127/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00083890/2023-11, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 02 , publicada no DOE 03/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSEMEYRE PEREIRA DA SILVA, 21913228 onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/08/2023 leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, certidão nº 133/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00018823/2023-18, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,

Retificando a Portaria 21 , publicada no DOE 22/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VICENTINA GARCIA DE LIMA MENEZES, 22790480 onde constou: período de 30/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/06/2022 leia-se: período de 30/10/2020 a 27/10/2020, certidão nº 162/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00354727/2023-31, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 03/06/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VICENTINA GARCIA DE LIMA MENEZES, RG 22790480 , cargo PEB II, classificada(o) no 69373 - EE Roque Barbosa de Miranda Certidão nº 224/10503/2026, período de 28/10/2020 a 26/10/2025. SEI 015.00354727/2023-31.

RETIFICANDO A PORTARIA , PUBLICADA NO DOE 28/08/2024, NA PARTE QUE CONCEDEU 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO EM NOME DE PAMELA APARECIDA PORCINO BARBOSA, 44302715 ONDE CONSTOU: PERÍODO DE 04/02/2013 A 27/05/2020 E DE 01/01/2022 A 02/08/2023 LEIASE: PERÍODO DE 04/02/2013 A 26/01/2014; 13/03/2014 A 19/12/2014; A 30/07/2018 A 27/10/2021; , CERTIDÃO Nº 109/10503/2024 - PROCESSO SEI Nº - 015.00565426/2024-11, EM VIRTUDE DA LC 226/2026 E DECRETO 70.396/2026.

Retificando a Portaria 09 , publicada no DOE 10/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de WALDIR WELLINGTON AUGUSTO, 41347464 onde constou: período de 26/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/02/2024 leia-se: período de 26/07/2017 a 24/07/2022, certidão nº 11/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00217365/2024-89, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 21/02/2025.

Retificando a Portaria 28 , publicada no DOE 29/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVAN ORNELAS, 29018778 onde constou: período de 11/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/052025 leia-se: período de 18/12/2018 a 16/12/2023, certidão nº 113/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00541527/2025-88, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 23/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAMILA RODRIGUES PARRILLO, 33243985 onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023 leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, certidão nº 92/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00498962/2024-02, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 30/09/024.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 12/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO ALVES, 29805386 onde constou: período de 30/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/07/2024 leia-se: período de 30/11/2024 a 28/11/2022, certidão nº 99/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00536439/2024-83, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 23/01/2024.

Retificando a Portaria 09 , publicada no DOE 10/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO, 30339082 onde constou: período de 30/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/07/2023 leia-se: período de 30/11/2016 a 28/11/2021, certidão nº 153/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00414806/2023-16, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 14/03/2024.

Retificando a Portaria 10 , publicada no DOE 11/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIANO NASCIMENTO SILVA, 15380335 onde constou: período de 13/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/12/2022 leia-se: período de 13/05/2016 a 11/05/2021, certidão nº 23/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00054717/2023-06, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria 18 , publicada no DOE 19/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLORISBELA MOURA SILVA DE JESUS, 24374420 onde constou: período de 20/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2023 leia-se: período de 20/06/2016 a 18/06/2021, certidão nº 01/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00025922/2024-37, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/01/2024. PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 15/08/2026 Retificando a Portaria 20 , publicada no DOE 21/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIO BARBOSA PEREIRA, 17782177 onde constou: período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022 leia-se: período de 07/02/2016 a 04/02/2021, certidão nº 77/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00169403/2023-07, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 28/07/2023 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 15/09/2026 Retificando a Portaria 22 , publicada no DOE 23/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO CESAR MARTINS MACIEL, 24811102 onde constou: período de 11/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/07/2022 leia-se: período de 11/12/2015 a 08/12/2020, certidão nº 31/10503/2022 - Processo SEI nº - 015.00457895/2026-20, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 07/11/2022.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA JEANE SOUZA DO NASCIMENTO, RG 41320755 , cargo PEB II, classificada(o) no 40882 - EE Bertha Correa e Castro da Rocha Certidão nº 222/10503/2026, período de 02/06/2019 a 30/05/2024. SEI 015.00374427/2026-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RENATO LAMEIRAS, RG 22966058 , cargo PEB II, classificada(o) no 22947 - EE Vila Ercília / Algarve Certidão nº 223/10503/2026, período de 07/03/2020 a 05/03/2025. SEI 015.00301478/2026-23.

Retificando a Portaria 05, publicada no DOE 06/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE MOREIRA DA SILVA, 43595469 onde constou: período de 23/08/2012 a 12/11/2012; 15/05/2014 a 19/12/2014; a 02/04/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/01/2025. leia-se: período de 23/08/2012 a 12/11/2012; 15/05/2014 a 19/12/2014; a 02/04/2019 a 03/06/2023, 23/08/2012 a 21/08/2017, certidão nº 153/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00770689/2025-21, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/09/2026 Retificando a Portaria 20 , publicada no DOE 21/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSÉ ALVES DA SILVA TEIXEIRA, 42306997 onde constou: período de 29/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/12/2024 leia-se: período de 29/05/2018 a 27/05/2023, certidão nº 19/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00152605/2025-73, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/05/2025.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 26/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IEDA FORTUNATO DE SOUZA, 18616546 onde constou: período de 30/09/2018 a

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