DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/05/2025 leia-se: período de 30/09/2018 a 28/09/2023, certidão nº 72/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00712974/2024-47, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 25 , publicada no DOE 26/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE MARIA DE CARVALHO, 30443820 onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/1/2022 leia-se: período de 03/01/2017 a 01/01/2022, certidão nº 7710503/2025 - Processo SEI nº - 015.00434213/2025-20, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 14/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EVERTON TONHÁ DA SILVA, 42354947 onde constou: período de 20/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/11/2022 leia-se: período de 22/03/2016 a 20/03/2021, certidão nº 61/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00084239/2023-51, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 23/06/2023.

Retificando a Portaria 18 , publicada no DOE 19/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALDIR BRAGA DOS SANTOS, 23782731 onde constou: período de 15/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2024 leia-se: período de 15/12/2017 a 13/12/2022, certidão nº 120/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00623215/2024-19, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos, que participaram de Orientação Técnica sobre a Orientação Técnica da categoria sub 12, da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada no dia 02/09/2026 das 08:00 às 14:00 horas , na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba , situada na R. Jundiaí, 84 - Vila Monte Belo, Itaquaquecetuba - SP,

A partir da data especificada, por motivo de publicação de aposentadoria aos efeitos da Portaria de Designação do servidor abaixo identificado para a função conforme consta:

GEOVANNA EDUARDA ALCANTARA,55980796, DI: 1,Professor de Ensino Fundamental e Médio, designado: DOCENTE com publicação em: 26/06/2026 na EE JORNALISTA PAULO EDUARDO OLINTHO REHDER em POÁ a partir de: 24/08/2026.

DESIGNANDO, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, o seguinte servidor: o docente abaixo identificado:

ROSANA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 19693343, DI 1, SQF-IQM, classificada na EE. Roque Barbosa de Miranda em Itaquaquecetuba, a partir de 01/09/2026, na E.E Roque Barbosa de Miranda em Itaquaquecetuba (SEI 015.00708486/2026-05)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00708466/2026-26 Assunto: Apostilamento de Nome - MARIA SALETE DE PAULA DECLARANDO que em virtude de DIVÓRCIO, MARIA SALETE DE PAULA BENHA, RG 22988932, PEB II, SQF-I-QM SE, da EE. Batuira em Póa, passa a assinar MARIA SALETE DE PAULA.

Nº do Processo: 015.00653079/2026-45 Interessado: Rosangela Correa Bispo Assunto: Apostilamento do RG de Rosangela Correa Bispo DECLARANDO a alteração do número de Registro Geral para 858.117.931-20/SP em nome de ROSANGELA CORREA BISPO, PEB II, SQC-IQM SE, da EE. Profª Edina Alvares Barbosa em Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 20411228, SONIA REGINA ALVES DE FARIA, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE VEREADOR DURVAL EVARISTO DOS SANTOS, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 01/01/2006 a 30/12/2010, Certidão: 93/2011 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00032046/2023-14 URE/ Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSE RONALDO SOUZA SANTOS, RG 25639944, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, classificado na EE PROF CARMEN NETTO DOS SANTOS, no período de 03/09/2026 e 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Patricia Pereira Nascimento, RG: 34.545.679, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Prof. Edina Alvares Barbosa, período de 14/09/2026 a 18/09/2026.

Nº do Processo: 015.00701689/2026-62 Interessado: Mario Rodrigo Tillmann da Silva Assunto: Licença Saúde

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lein° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor MARIO RODRIGO TILLMANN DA SILVA, RG: 35.905.239-3, F/411- COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, classificado na EE PEI PROF. ELISEU JORGE, no período de 14/09/2026 até 15/09/2026. [NOME DO SIGNATÁRIO]

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 34000974, VIVIAN SILVA FERREIRA, PEB II, SQC II QM SE, da EE PROFª NANCI CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO, em POÁ, 15 dias referente ao período 15/11/2015 a 19/11/2020, Certidão: 11511/2022 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00636644/2026-18 URE/ Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servido VAGNER SERGIO DOS SANTOS, RG.: 21327215. Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- EFETIVO da EE PROFª DULCE MARIA SAMPAIO, no período de: 14/09/2026 a 15/09/2026.

Itaquaquecetuba 15 de setembro de 2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, a servidora:

ANA GLÓRIA SCHMIDT PEREIRA, RG 17.910.083-X; Professor Educação Básica II da EE Padre Simon Switzar no período de 14/09/2026 a 14/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 03 dias de Licença Saúde a partir de 09/09/2026 a Mateus Gomes Leite, RG. 44290956, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE Condomínio Residencial Village, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Ricardo Veludo Pereira, RG. 21.773.064, Professor de Educação Básica I, classificado na E.E Dr. Ervin Horvath, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: . RG 25038831, ELISMAR DE SOUZA ANDRADE, PEB II, SQF I QM SE, da EE ROQUE BARBOSA DE MIRANDA, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 03/03/2010 a 01/03/2015, Certidão: 236/2015 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00705921/2026-31 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 21773166, APARECIDA CRISTINA PASTRE, PEB I, SQC II QM SE, da EE ROQUE BARBOSA DE MIRANDA, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 24/11/1995 a 27/02/2022, Certidão: 124/2024 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00624408/2024-89 URE/ Itaquaquecetuba.

Nº do Processo: 015.00701204/2026-31 Interessado: Marileide Teles da Silva Araujo Assunto: Portaria

Concedendo, 02 dias de Licença Nojo, a partir de 08/09/2026, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 interessado abaixo relacionado:

Marileide Teles da Silva Araújo RG 39826163, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM, da EE PEI Professor Elias Zugaib, em Poá.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Jaciara da Silva Santos, RG: 30761159-1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Priscila Vieira Teixeira, RG: 428735322, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 31/08/2026 a 31/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Rodrigo Atanazio da Silva, RG: 40024073-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, período de 19/08/2026 a 19/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: EVODIA CIRINO PEREIRA DOS SANTOS, RG 24518334 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II da EE Domingos Milano, no período de: 31/08/2026 a 01/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: WILSON SANDRO DA SILVA, RG 18901298 Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO da EE Domingos Milano, no período de: 24/08/2026 a 27/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE 15/09/2026

A vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Anderson Bitencourt Barbosa RG: 35.569.018 Agente de organização escolar da EE Profª Nanci Cristina do Espirito Santo, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 01 dia de Licença Saúde a partir de 15/09/2026 a JOICE FELICIANA SANT ANNA COSTA, RG. 33589649 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I-QAE, Categoria O, da EE. ROQUE BARBOSA DE MIRANDA, em Itaquaquecetuba.

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