DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

LUCIANO DE GOES GUAZELLI – CIN 413XXX68850, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQF II – QAE, com sede de controle de frequência na EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF., Unidade Regional de Ensino de Assis, 04 (quatro) dias de Auxílio doença, a partir de 01/09/2026. SEI015.00691072/2026-21.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

DANIELE CANDIDO DE SOUZA – RG 43177280 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQF II – QAE, com sede de controle de frequência na EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF., Unidade Regional de Ensino de Assis, 07 (sete) dias de Auxílio doença, a partir de 02/09/2026. SEI015.00392817/2026-72.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

SILVANA ALVES DE PAULO, RG: 26735993 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE CLARISSE PELIZONE LIMA PROF, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 04 (quatro) dias de Auxílio doença, a partir de 30/08/2026. Processo SEI 015.00702712/2026-36.

CONCEDE, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei Federal nº 10.710/2013, combinada com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015 e no Despacho Normativo do Governador do Estado, de 09-03-2023, publicado em 10-03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de auxílio maternidade a partir de 09/09/2026 a:

LUANA GASPARINO SILVEIRA DAMACENO, RG 45753358 - 4, função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I, QM, contratada com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, com sede de controle de frequência na EE JOAQUIM GONCALVES OLIVEIRA , em CRUZALIA , Unidade Regional de Ensino de Assis. SEI – 015.00693814/2026-53.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDREIA TONON DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG: 43100169 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE MARIA M.OLIVEIRA DONA COTA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 04 (quatro) dias a partir de 11/08/2026. Processo SEI 015.00684220/2026-51.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame

laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA LUCIA DE SOUZA PELLIZZON, RG: 19339999 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada na EE ALICE MACIEL SANCHES PROFA. e em exercício na EE CLYBAS PINTO FERRAZ DR., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 02/09/2026. Processo SEI 015.00225185/2025-51.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

STEFANIE JULIAN DE MOURA, RG: 53700114 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE CLEOPHANIA GALVAO SILVA PFA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 03 (três) dias de Auxílio doença, a partir de 18/08/2026. Processo SEI 015.00684478/2026-58.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

CASSIA APARECIDA UEDA, RG: 23282241 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 03/09/2026. Processo SEI 015.00690791/2026-25.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

VIVIANE LOIOLA ZARDETTO, RG: 40394473 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE RACHID JABUR, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 10/09/2026. Processo SEI 015.00699246/2026-02.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ERICA FERREIRA, RG: 42096271 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 05 (cinco) dias a partir de 31/08/2026. Processo SEI 015.00361907/2025-31.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

CILMARA APARECIDA CRUZ FELIPE, RG: 29.433.455-5, Professor de Educação Básica II, Categoria A, Efetiva, classificada na EE Dona Bene Andrade, em Avaré, 2 dias (10/09/2026 a 11/09/2026);

ANGELA MARIA DE MORAIS, CIN: 141.218.558-09, Professor de Educação Básica II, Categoria A, Efetiva, DI-1, classificada na EE Professor João Teixeira de Araújo, em Avaré, 2 dias (10/09/2026 a 11/09/2026);

MARIA ANTONIA BASTOS, CIN: 072.019.938-79, Professor de Educação Básica II, Categoria F, Efetivo, classificada na EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 4 dias (12/09/2026 a 15/09/2026).

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, aos interessados abaixo relacionados:

LUCAS GABRIEL DIAS DE MELO, RG. 53.088.203 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.º Jose Leite Pinheiro, em Cerqueira César, 02 dias de Auxílio-Doença, (25/05/2026 a 26/05/2026); VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, RG 54.055.136 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Professor Celso Ferreira da Silva, em Avaré, 07 dias de Auxílio-Doença, (09/09/2026 a 15/09/2026);

AIDAN GABRIEL NUNES FERNANDES SOARES, RG 37.371.382 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Coronel João Cruz”, em Avaré, 04 dias de Auxílio-Doença, (08/09/2026 a

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-07-

91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, aos interessados abaixo relacionados:

KATIA LEITE VITAL, RG 20.900.697 - 3, Professor de Ensino Fundamental

e Médio, Categoria “O”, da EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras, 03 dias de Auxílio-Doença, (13-09-2026 a 15-09-2026);

ADRIANA CRISTINA CALDONAZZIO ROCHA, RG 9.759.684 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Coronel João Cruz”, em Avaré, 02 dias de Auxílio-Doença, (10-09-2026 a 11-09-2026).

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

EE “Prof. Dimas Mozart e Silva” -Taquarituba

15 dias – Sueli Aparecida Santana dos Santos, RG:26.506.974-9, Professor Educação Básica II (Readaptada) – SQC– II – QM, Faixa 4, F-4/N-V, Certidão: 67/2023; Período: 30/06/2015 a 27/06/2020 Processo SEI nº 015.00338307/2023-15

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Prof.º Dimas Mozart e Silva, em Taquarituba

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Simone Aparecida Garcia – Diretor Escolar; II – Membro 1: Joelma Gelain Dognani – Coordenadora de Gestão Pedagógica Geral;

III – Membro 2: Angela Verginia Irmer – PEB II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE José Penna, em Taquarituba.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Wellington Cleber de Oliveira – PEB II – Efetivo - Designado Diretor Escolar;

II – Membro 1: Marcia Cristina Mota – PEB II – Efetivo – Designada Coordenador de Gestão Pedagógica Geral;

III – Membro 2: Adriano Rodrigues – PEB II - Efetivo.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Professor Eruce Paulucci, em Avaré.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Paulo Ricardo de Oliveira, RG nº 47.271.070-9 – Diretor de Escola;

II – Membro 1: Francine Godoy Piazza, RG nº 29.433.699-0 – Coordenadora de Gestão Pedagógica;

III – Membro 2: Daniela Cristina Rodrigues de Ramos, RG nº 27.852.2154 – Professor de Educação Básica II. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 31/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Derli Nazaré Leal, RG 28.360.350-1, onde constou: período de 01/02/2017 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 13/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Ademir Gesualdi, RG 13.953.643-7, onde constou: período de 17/10/2018 a 20/05/2025, leia-se: período de 17/10/2018 a 15/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 13/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Antonia Correa Duarte, RG 8.908.993-5, onde constou: período de 18/12/2017 a 21/07/2024 leia-se: período de 18/12/2017 a 16/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Portaria do Diretor de Escola de 16/09/2026.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto no 54.682/09, Auxilio doença , 02 dias, período de 14 a 15/09/2026, à:

ELZANGELA VANESSA DOS SANTOS, RG 40.746.954-0, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", Contrato CTD, da EE Mário Vieira Marcondes, em Barretos.

Portaria do Diretor de Escola de 16/09/2026

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

ANA MARIA PIAI, RG 6.856.948, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Colina, 30 dias referentes ao periodo de 25/11/2017 a 23/11/2022, Certidão 89/26, Processo SEDUC/SEI015.00327861/2026-10.

A vista do atestado medico médico apresentado e nos termos do §1º do art. 193 da lei 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto 69.234/24, fica o servidor afastado: LUCIANA ALEPIQUE, RG 21.243.905, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos, 05 dias, periodo de 14 a 18/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 15-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

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