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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 55

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

RACHID JABUR ANDREIA LUCIA DA SILVA 137.141.928-
08
RACHID JABUR JOSE PAULO NORONHA
MESQUITA
125.259.408
-90
RAGE ANDERAOS PROF JULIANA PATRICIA TEODORO 253.578.338
-00
RAGE ANDERAOS PROF LEANDRO MUNIZ DA SILVA 330.337.598
-40
RAGE ANDERAOS PROF FRANCELISE BISCALCHIN 361.675.598
-05
SANTO HINO ISABELLA MARIA MAROUBO
CARDOSO
470.329.778
-71
SANTO HINO CARMEN SILVIA MUNIR 068.121.158-
00
SANTO HINO ROSIMEIRE DAMASCENO 130.844.958
-58
TEOFILO ELIAS PROF FABIANE BENEDITA DE
OLIVEIRA FERREIRA
260.093.798
-65
TEOFILO ELIAS PROF LAHIS MORENO GIBELATO 072.787.719-
43
TEOFILO ELIAS PROF ROSANA LOURDES CARDOSO
BAVARESCO
063.776.428
-57
VILA DO LAGO DANIELLE CRISTINE VENTURA
CICILIATO
406.504.87
8-85
VILA DO LAGO JULIANA NERIS DA SILVA 110.793.798
-19
VILA DO LAGO LEANDRO SOARES DE LIMA 311.864.488
-57
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 657, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017 como efetivo exercício o dia em que os gestores e professores abaixo relacionados, participaram da CERIMÔNIA DE RECONHECIMENTO PROFESSOR(A) NOTA 10

Data: 15 de setembro de 2026.

Horário: 8h30 às 14h30

Local de realização: Anfiteatro da UNIP - Campus Assis, localizado dentro do próprio campus da universidade, na Rua Myrtes Spera Conceição, 301 - Conjunto Habitacional Nelson Marcondes, Assis - SP

ESCOLA PROFESSOR(A) CPF
ANTONIO DE ALMEIDA
PRADO
Angela Cristina Pelissari Roma 097408048
-96
ANTONIO DE BENEDICTIS
PROF DR
Rita de Cássia Zirondi DI Nallo 0753112881
-45
AZARIAS RIBEIRO CEL Valdenilson Veroni 260485295
5
CAROLINA FRANCINI BURALI
DONA
Antônio Beluco Neto 302758788
-99
CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA
Carlos Alberto de Andrade
Teixeira
303698388
-07
CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA
Antonio Marcos yoshimatsu 277146288-
55
CLARISSE PELIZONE DE LIMA
PROFA
João Antônio de Andrade 074433088
-25
CLAUDIO DE SOUZA DR Regia Mariza Morro 138260748
-23
CLEOPHANIA GALVAO DA
SILVA PROFA
Luiz Alberto de Oliveira Gomes 353220308
-16
CLYBAS PINTO FERRAZ DR Rosimeire Aparecida Cassador 088965248
-14
DAVID JOSE LUZ PROF Marilene Ferreira 25171364-7
DIVA FIGUEIREDO DA
SILVEIRA
Washington Mateus Fraga 074420268
-00
ERNANI RODRIGUES PROF Sandra Regina Gava Khenaifes 130859918
-83
JOSE AUGUSTO RIBEIRO Valéria Cristina C dos Santos 326600678
-05
JOSE DE SOUZA DR Paula Conceição de Oliveira 270830138
-10
JOSE GONCALVES DE
MENDONCA
Leila Aparecida Rodrigues Melo 086874448
-42
JOSE JOAQUIM BITTENCOURT
CEL
Nivaldo Claro de Souza 074667128-
86
LEO PIZZATO PROF Eduardo Batista Silveira 164.577.778
-21
LOURDES PEREIRA PROFA Vanessa Patricia Pereira Rosa
de Almeida
352624118-
00
MARIA APARECIDA G S
SANTOS PROFA
Isabela C. R. de Araújo 372957638-
05
OSWALDO MOREIRA DA
SILVA PROF
Lediane Gonçalves Mendes 294956408
-90
RAGE ANDERAOS PROF Elizabete Rodrigues de Castilho 130835638
-25
VILA DO LAGO Roseli Mafalda Marquezini 364191339-
04

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora ANA LUCIA MARQUES, RG: 40668759 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE ERNANI RODRIGUES PROF., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 44/2026, Períodos: 27/09/2019 a 24/09/2024. PULP/SEI 015.00344431/2026-54.

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017 como efetivo exercício o dia em que os gestores abaixo relacionados, participaram da CERIMÔNIA DE RECONHECIMENTO PROFESSOR(A) NOTA 10

Data: 16 de setembro de 2026.

Horário: 8h30 às 14h30

Local de realização: Anfiteatro da UNIP - Campus Assis, localizado dentro do próprio campus da universidade, na Rua Myrtes Spera Conceição, 301 - Conjunto Habitacional Nelson Marcondes, Assis - SP

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
ESCOLA PROFESSOR(A) CPF
ANTONIO DE ALMEIDA PRADO Angela Cristina Pelissari
Roma
09740804
8-96
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS Ronise Teixeira de Carvalho
Damasceno
20460804
8-39
ANTONIO DE BENEDICTIS PROF
DR
Rita de Cássia Zirondi DI
Nallo
075311288
1-45
CAROLINA FRANCINI BURALI
DONA
Antônio Beluco Neto 302758788
-99
CLAUDIO DE SOUZA DR Regia Mariza Morro 138260748
-23
CLEOPHANIA GALVAO DA SILVA
PROFA
Claudia Lucy Raymundo
Nunes Rolli
138241698
94
CLOTILDE DE CASTRO
BARREIRA
Aline Telles Garcia
Belavenutti
299132348
-59
CLYBAS PINTO FERRAZ DR Rosimeire Aparecida
Cassador
08896524
8-14
DAVID JOSE LUZ PROF Milena Bilheri 300218788
-70
DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA Washington Mateus Fraga 074420268
-00
ERNANI RODRIGUES PROF Sandra Regina Gava
Khenaifes
130859918
-83
FRANCISCA RIBEIRO DE MELLO
FERNANDES
Marcio Vieira Leme 110735018
-25
ISIDORO BAPTISTA Marilisa Martins Menezes
Vilela Leite
306101838
-77
JOSE GONCALVES DE
MENDONCA
Mauricio Henrique de Oliveira 138251938
-96
JOSE JOAQUIM BITTENCOURT
CEL
Nivaldo Claro de Souza 074667128
-86
LOURDES PEREIRA PROFA Vanessa Patricia Pereira Rosa
de Almeida
352624118
-00
LOURENÇO LUCIANO CARNEIRO Glaucia Leme Amstalden
Paiva
204531518
-50
MARIA APARECIDA G S SANTOS
PROFA
Isabela C. R. de Araújo 372957638
-05
OSWALDO MOREIRA DA SILVA
PROF
Lediane Gonçalves Mendes 29495640
8-90
RACHID JABUR Sandra Severino Lemes 069759718
-03
RAGE ANDERAOS PROF Elizabete Rodrigues de
Castilho
130835638
-25
SANTO HINO Priscila de Oliveira Batista 387391158
-28
VILA DO LAGO Roseli Mafalda Marquezini 364191339
-04

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora ROSELI APARECIDA GOMES CICILIATO, RG: 29556755 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE VILA DO LAGO, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 139/2026, Períodos: 15/06/2021 a 13/06/2026. PULP/SEI 015.00830318/2025-14.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo

identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.
EE MARIA A. BATISTA DIAS PROFA.

CHARLES HENRIQUE BIBIANO, RG: 23348101 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II- QM, DI: 1, Certidão nº 148/2026, períodos: 12/09/2021 a 10/09/2026. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00615644/2024-12.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II DO CRH Nº 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA EM 18/09/2024

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE VILA DO LAGO

CESAR DE OLIVEIRA CHIPIL, RG: 8.449.123-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, PULP/SPDOC 1431081/2019, Certidão nº 105/2024, Período: 10/02/2018 a 27/05/2020 a 01/01/2022 a 13/09/2024. Saldo 90 dias.

Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

EE VILA DO LAGO

CESAR DE OLIVEIRA CHIPIL, RG: 8449123 - 3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 105/2024, período: 18/02/2018 à 16/02/2023. Saldo 90 dias. SEI: 015.00671907/2026-27.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

SERVIÇO DE PESSOAS

15 dias a ADENILZA ALVES DOS SANTOS DE GOES, RG: 20362075 - 6, Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE ANTONIO FONTANA, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 26/05/2009 a 24/05/2014. Certidão nº 85/2014. PULP/SEI: 015.00984057/2025-43.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora VALMA HELENA DO NASCIMENTO, CIN: 063XXX96804, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, DI: 1, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE TEOFILO ELIAS PROF., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão n° 117/2026, período: 10/11/2020 a 08/11/2025. SEI: 015.00701102/2025-34.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo: FELIPE APARECIDO MARQUES BIANCÃO – RG 59298101 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQF II – QAE, com sede de controle de frequência na EE LENY BARROS DA SILVA PROFA., Unidade Regional de Ensino de Assis, 01 (um) dia de Auxílio doença, a partir de 27/08/2026. SEI015.00404240/2026-59.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado: ELAINE DE MORAES SOUZA, RG: 27083744 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO ASSIS, por 01 (um) dia a partir de 08/09/2026. Processo SEI 015.00347546/2025-10.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo: laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº ELZA MARIA DOS SANTOS CAMARGO, RG: 22063918 - 8, PROFESSOR DE 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de abaixo relacionado afastado: frequência na EE CLARISSE PELIZONE LIMA PROF, Unidade Regional de ELAINE DE MORAES SOUZA, RG: 27083744 - 9, PROFESSOR DE ENSINO Ensino de Assis, por 08 (oito) dias de Auxílio doença, a partir de FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM e 17/08/2026. Processo SEI 015.00661323/2026-43. em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO ASSIS, por 01 (um) dia a partir de 11/09/2026. Processo SEI 015.00347546/2025-10.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 658, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

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