DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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54/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Retificação da Certidão de Pecúnia de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 15/07/2024, publicada no DOE 16/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Valdeci Xavier Mateus, RG 20.901.481-1, onde constou: período de 05/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/03/2023, Leia-se: período de 05/08/2016 a 03/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/09/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de 16/09/2026

LS sem perícia - Decreto nº 69.234/2024

À vista dos atestados médicos apresentados e, com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado.

PATRICIA APARECIDA GUEDES , RG 29203856 - 2, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Antonio Lourenço Corrêa, por 02 dias, a partir de 13/08/2026;

PATRICIA APARECIDA GUEDES , RG 29203856 - 2, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Antonio Lourenço Corrêa, por 03 dias, a partir de 18/08/2026;

PATRICIA APARECIDA GUEDES , RG 29203856 - 2, DI 1, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Antonio Lourenço Corrêa, por 02 dias, a partir de 31/08/2026 - SEI 015.00684558/2026-11.

TORNANDO SEM EFEITO A AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO PUBLICADA EM 15/09/2026 EM NOME DE: - CLAUDIA MARIA GALVAO DE OLIVEIRA, RG. 13.548.954 - 4, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. AUGUSTO DA SILVA CESAR, em Araraquara/SP. Certidão nº 348/2026, período de 06/09/2017 a 04/09/2022. PULP Nº 1478705/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• JOSELI MARIA DA SILVA, RG. 18188929875, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. MARLENE FRATTINI, em Matão/SP. Certidão nº 352/2026, período de 10/06/2020 a 08/06/2025. PULP Nº 898385/2018.

• NATÁLIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, RG. 2.087.576, Professor Educação Básica II, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, em Araraquara/SP. Certidão nº 351/2026, período de 01/04/2021 a 30/03/2026. PULP SEI /Nº 015.006984457/2026-10.

• JOSE ROBERTO GRECCO, RG. 16.558.770 - 2, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. LETICIA GODOY BUENO CARVALHO LOPES, em Araraquara/SP. Certidão nº 353/2026, período de 23/04/2015 a 20/04/2020. PULP SEI /Nº 015.00036273/2024-08.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

14 (catorze) dias, nos dias 02/09/2026 a 15/09/2026, a CLAUDIA PEREIRA DE GODOY, RG. 40.695.227 - 9, Agente de Organização Escolar, SQF1, QAE, L1, classificado(a) na EE PROF. SERGIO PEDRO SPERANZA, UA: 22.409, em Araraquara/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

DESIGNANDO,

Nos termos do inciso IV do artigo 2º, da Resolução SEDUC nº 163/2025, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir da data especificada, para o exercício para ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo identificado:

A partir de 07/08/2026,

EE PROFª MARIA ANGELA BATISTA DIAS, em PARAGUAÇU PAULISTA/SP RICARDO DE SOUZA CAMPOS, RG: 42096115 - X, DI: 1 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª MARIA ANGELA BATISTA DIAS, em PARAGUAÇU PAULISTA/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI: 015.00693516/2026-63.

Nos termos do inciso IV do artigo 2º, da Resolução SEDUC nº 163/2025, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir da data especificada, para o exercício para ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo identificado:

EE PROFª MARIA ANGELA BATISTA DIAS, em PARAGUAÇU PAULISTA/SP RICARDO DE SOUZA CAMPOS, RG: 42096115 - X, DI: 1 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª MARIA ANGELA BATISTA DIAS, em PARAGUAÇU PAULISTA/SP, Unidade Regional de Ensino

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