DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

CESSANDO a partir de 16/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/06/2022, na parte em que designou para a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE PROF. MARIA LÚCIA PADOVANI DE OLIVEIRA, VITOR DE OLIVEIRA GONSALVES – RG: 34639462 - 4, DI – 1, PEB II - SQC-II-QM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE Processo SEI 015.00698312/2026-19

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022 para a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023 e Resolução SEDUC - 9, de 8-2-2024, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:

a partir de 16/09/2026, VITOR DE OLIVEIRA GONSALVES, 34639462 - 4, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, na EE PROF MARIA LUCIA PADOVANI DE OLIVEIRA, em Americana, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais. Nº Processo SEI 015.00705974/2026-52.

CESSANDO a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou para a função de docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Prof.ª Silvania Aparecida Santos, em Nova Odessa, Unidade Regional de Ensino - Americana, ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS MATHEUS, RG 24344516 - 7, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, SEI 015.00706539/2026-45

CESSANDO a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 09/02/2026, na parte em que designou para a função de Docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE PROF. MARIA LÚCIA PADOVANI DE OLIVEIRA, GIOVANNA COSTA DE OLIVEIRA – RG: 56228662 - 7, DI – 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE Processo SEI 015.00707521/2026-61

Considerando efetivo exercício por 08 (oito) horas, nos termos da Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-022026, os professores que participaram da Formação Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa, realizada no dia 15 de setembro de 2026, na FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane, conforme segue:

Amanda Pereira Cardoso Machado, RG 265045095; Ana Camargo Silva Rosa, RG 296241003; Ana Luisa de Amorim Silva, RG 528694431; Angélica da Silva, RG 455307209; Anita Sandroni, RG 448912004; Arthur Thomas Lacerda de Carvalho, RG MG18681690; Caroline Torres Stênico, RG 49752966-X; Cinthia Renata Pulgrossi Gonçalves, RG 40125902; Elaine Rodrigues Ramos de Socorro Espinosa, RG 532224991; Elisane Guimarães França, RG 357166498; Erica Adriele Correa, RG 34290147-3; Faine Devanessa Ferreira Pereira Bueno, RG 410263230; Francieli Pereira Ferruço, RG 41895295-41; Gabriela de Almeida Rossetto, RG 546463940; Giovana Pauli Orlandini, RG 443392183; Gisele Aizza Romeira de Matos, RG 293910996; Gislaine Aline de Oliveira, RG 337458601; Giuliane Furlan, RG 28692304XSP; Gustavo Roberto, RG 48185177-X; Heloisa Del Conte Althman, RG 576220838; Jefferson Henrique de Souza, RG 473339997; João Carlo Fagnoli, RG 289185804; João Pedro Aranha Colletti, RG 36.183.176-6; José Messias de Jesus Souza, RG 667205755; Laís Simonetto de Souza, RG 566715144; Laurita Bordignon, RG 241341322; Lenize Diniz Ganeo, RG 250.036.888-22; Letícia Simonetto de Souza, RG 393712540; Luís Antônio França de Mendonça Duarte, RG 456542504; Luís Henrique de Melo Borges, RG 47.094.906-5; Maria Adolfina Mazon Meirinho, RG 170187615; Mariana Mestriner, RG 435270977; Milena Pinheiro Neriz Pilon, RG 450.225.378-26; Noemy Ingrid de Castro, RG 54.701.673-6; Olinda Cássia dos Santos Nascimento, RG 167100919; Rafaela de Mattos Zamian, RG 431.082.568-07; Rosângela Rosa de Melo, RG 267615322; Sandra Cristina de Godoi da Silva, RG 420731763; Silvia Helena Gertrudes, RG 17.293.921-5; Solange Pereira Ramos de Souza, RG 280192800; Suelen dos Santos Cordeiro, RG 314.145.848-06; Thais Santarosa, RG 406594661; Vinicius Santos Almeida, RG 44.694.887.1.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Profª Maria do Carmo Augusti
Portaria do Diretor de Escola, de 15/09/2026

Concedendo: à vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a:

José Eduardo Cuffi Valadão, CIN: 088.998.048-93 PEB II da EE Profª Maria do Carmo Augusti em Americana, 02 dias no período de: 10/09/2026 a 11/09/2026.

Portaria do Diretor de Escola, de 16/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V, do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13/11/2015, Auxílio-Doença a: ELISAMA DE PAULA OLIVEIRA RG 41.268.138-9, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, com sede de exercício na EE. Profª Juvelina de Oliveira Rodrigues, em Santa Bárbara d'Oeste, 2 (Dois) dias, de 14/09/2026 a 15/09/2026.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, a:

THAIS FERNANDA FAGIONATO, RG: 44.581.848 - 7, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 60 dias referente à Certidão 132/2023, período de 07/11/2016 a 05/11/2021 – PULP SEI 015.00705344/2026-88.

Autorizando, Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

CRISTIANE PEREIRA PELAQUIM, RG. 8790805 - 4, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 15 dias, referente ao período de 10/05/2010 a 15/02/2016, certidão 261/2016 - PULP SEI 015.00706156/2026-77.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, a:

ROSALI SEMBLA RODRIGUES, RG: 20.248.849-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 dias referente à Certidão 220/2008, período de 18/06/2001 A 16/06/2006 - PULP SEI 015.00706255/2026-59.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a: EDIVANIO CAMARGO DE SOUZA SANTOS, RG 32.890.833-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, com sede de exercício na E.E. PROFª IRENE DE ASSIS SAES – Santa Bárbara d’Oeste, 05 (CINCO) dias (14-09-2026 a 18-09-2026).

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

KIOSHI SUZUKI, RG 102.854.188-07, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, 60 dias referente a Certidão nº 235/2023, período de 04/03/2017 a 02/03/2022 – PULP SEI 015.00348103/2023-84.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da

Lei 8.213/91, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1, de 21, publicado D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29.11.08, Lei 1093/09, a CARLA RENATA CRUZ, RG. 32.511.587-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria “O”, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença, CID L02 no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue:

Paulo Henrique Pereira de Souza, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II- QM, da EE Zilda Prado Paulovich Profª em Nova Independência/SP., RG. anterior: 46.XXX.XX2-0 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 395.XXX.XXX-75 SSP/SP, expedido em 02/01/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO. Vania Aparecida da Silva Borges, 33XXX871-2, 03 dias de 14/09 a 16/09/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE-ANDRADINA

Portaria do Chefe de Serviço, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando, a Portaria de 03, publicada no DOE. de 04/07/2025, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDO MARANI, RG. 42.XXX.077-7, onde constou: período de 31-07-2017 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 03-03-2024, leia-se: período de 31-07-2017 a 2907-2022, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO.

Guiomar Pereira do Carmo, 20XXX377-X, 04 dias de 15/09 a 18/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

SERVIÇO DE PESSOAS

Alteração de Nome, em virtude de CASAMENTO, em nome de THAIS BATISTA DE FREITAS ALMEIDA, RG. 59.962.977– 0, Agente de Organização Escolar, da EE. Paulina de Morais prof.ª em RIBEIRÃO BRANCO, fica alterado para THAIS BATISTA DE ALMEIDA VIANA.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) THAIS BATISTA DE FREITAS ALMEIDA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE. PAULINA DE MORAIS Prof.ª, em Ribeirão Branco, fica alterado de RG: 59.962.977– 0, para Registro CIN: 497.913.298-77, emitido em 14/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

EE LEOPOLDO LEME VERNECK.

Alfredo Henrique Langner, RG 19.xxx.xxx-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 01/07/2002 a 29/06/2007. Certidão Nº 015/2011, PULP: 1757669/2018.

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81 combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

ATO DECISÓRIO Nº 122/2026 – DAIANE FRANCIELE DE ANDRADE ROSA SILVA, RG: 43175209-6, Professora de reforço na EMEF Jaime de Oliveira (escola municipal) e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Educação Especial na EE Prof. Paulo Francisco de Assis, ambas no município de Barra do Chapéu. Acúmulo legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

LUCIA FERNANDA DE ASSIS, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada, classificada na EE CLOVIS DE ARRUDA CAMPOS DR., teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 28494553 – 5 UF/SP, Registro Geral Apostilado 216.816.688-90 UF/SP, motivo alteração do RG para o CIN.

em atendimento ao disposto no artigo 14, da resolução SE 09/2018, a sede de exercício, a pedido, do servidor abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 09/09/2026, CINTHIA DE FATIMA SOUSA BRACALE, RG 42409566 - X, DI-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profa. Licolina Vilela Reis Alves e em exercício no CEEJA – Araçatuba, altera a sede de exercício para EE Prof. Vitor Antônio

Dispõe sobre autorização de pedido de funcionamento em mais de um endereço com utilização de prédio contíguo, ampliação do prédio já autorizado, adequação dos ambientes e alteração Regimental da escola Delta Educacional,

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pelas Deliberações CEE 140, 143 e 148 de 2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI–01500576260/2026-21, que que fará parte do processo inicial de autorização da escola SEDUC-PRC -2020/45969, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento em mais de um endereço com utilização de prédio contíguo, situados à Rua Primeiro de Maio, 950, Bairro Saudade, Araçatuba, SP, CEP 16020-200 e Rua Andradina,120, Bairro Saudade, Araçatuba, SP, CEР 16020-210, contíguos com o prédio da Av. Joaquim Pompeo de Toledo, 1177, Bairro Saudade, Araçatuba, SP, CEP 16020-277, ampliação do prédio já autorizado, adequação dos ambientes e alteração regimental da escola Delta Educacional, mantida por Escola Nova Araçatuba LTDA, CNPJ n° 37.180.851/0001-73, autorizada a funcionar por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29-12-2020, publicada em D.O.E. de 30-12-2020.

Artigo 2º- O Estabelecimento de Ensino manterá o curso de Ensino Médio autorizado a funcionar por portaria de 29-12-2020, publicada em D.O.E. de 30-12-2020.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio aos interessados a seguir:

Luiz Roberto Breda Júnior, RG 10.192.392-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Prof.Vitor Antonio Trindade, 15(quinze) dias, período de 25/08/2000 a 07/02/2001; 30/05/2001 a 09/07/2001; 18/09/2001 a 03/02/2002; 20/05/2002 a 30/06/2002; 16/08/2002 a 09/02/2003; 02/06/2003 a 08/02/2004, 06/08/2004 a 08/05/2007, Certidão 074/2009, Processo: 582/0034/2009.

Gina Helena Zucão Esgalha dos Santos, RG 25.095.900-8, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE.Prof.Vitor Antonio Trindade, 15(quinze) dias, período de 28/07/2011 a 29/08/2011, 02/02/2012 a 28/12/2016, Certidão 64/2017, Processo : 1378185/2018.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, licençasaúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados: AUDREY KELLY ALVES MARTINEZ, RG 28522764 – 6, DI 1, PROFESSORA EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM da EE ALTINA MORAES SAMPAIO PROFA, 05 dias a partir de 12/09/2026.

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados:

ELAINE CRISTINA DE CARVALHO, RG 25096038 – 2, DI 2, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE CLOVIS DE ARRUDA CAMPOS DR., 01 dia em 09/09/2026.

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