DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
73/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
| conformidade: IVANILDA APARECIDA RICARDO, RG 23.139.246-1, AOE- SQC-III-QAE, na EE. Regina Pompeia Pinto, em Cachoeira Paulista, Certidão 153/2026, período de 22/11/2018 a 20/11/2023, PULP-SEI-015.00699016/2026-35. |
MARLI DA DORES CAMPOS LEME, RG 22.277.939, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, classifcado na EE Profª Flora Prestes Cesar, Sarapui. CERTIDÃO Nº 341/2026,período de 06/09/2018 a 04/09/2023. SEI 015.00707901/2026-03. VALDELICE PIRES DE CAMARGO, RG 29.432.184, Agente de Org. Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, classifcado na EE. Darcy Vieira, Itapetininga. CERTIDÃO Nº |
|---|---|
| PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 15/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação |
342/2026, período de 03/05/2021 a 01/05/2026. SEI 015.00009993/2023-10. CASSIO DE SIQUEIRA LIMA, RG 24.135.175, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, classifcado na EE Prof. José Celso de Mello, Tatuí. CERTIDÃO Nº 343/2026, |
| dada pela LC 1048/2008 a Certidão de 90 dias de licença-prêmio | período de 31/07/2019 a 28/07/2024. SEI 015.00708048/2026-39. |
| , , referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
LUIZ DA COSTA MEIRA, RG 19.932.389, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, classifcado na EE Darcy Vieira, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 344/2026,período de 05/12/2020 03/12/2025 SEI 01500162476/2023-60 |
| IVANILDA APARECIDA RICARDO, RG 23.139.246-1, AOE- SQC-III-QAE, na EE. Regina Pompeia Pinto, em Cachoeira Paulista, Certidão 153/2026, período de 22/11/2018 a 20/11/2023, PULP-SEI-015.00699016/2026-35. |
a . .. TEOFILO JOSÉ RIBEIRO, RG 18.545.938, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, classifcado na EE Darcy Vieira, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 345/2026, período de 12/05/2021 a 10/05/2026. SEI 015.00079672/2023-74. |
| PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 15/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação |
DIANA CRISTINA FERREIRA, RG 26.157.225, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, classifcado na EE Profª Maria Elisa de Oliveira, São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº 346/2026,período de 04/08/2019 a 01/08/2024. SEI 01500043675/2024-51 |
| dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: IVANILDA APARECIDA RICARDO, RG 23.139.246-1, AOE- SQC-III-QAE, na EE. Regina Pompeia Pinto, em Cachoeira Paulista, Certidão 153/2026, período de 22/11/2018 a 20/11/2023, PULP-SEI-015.00699016/2026-35. |
.. CINIRA MATIAS DE OLIVEIRA, RG 30.650.814, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classifcado na EE Cel. Castanho de Almeida, Guareí. CERTIDÃO Nº 347/2026,período de 19/07/2021 a 17/07/2026. SEI 015.00016000/2023-58. MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA YEMBO, RG 15.847.487, PEB II, DI 1, SQF- I-QM, classifcado na EE Nestor Fogaça, São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº 348/2026,período de 21/05/2019 a 18/05/2024. SEI 015.00147491/2024-69. LILIA DE FATIMA BERTHOLAI CARRIEL QUIRINO RG 19638213 Aente de |
| PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 15/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação |
, .., g Org. Escolar, DI 1, SQC-III-QAE, classifcado na EE. Ivens Vieira, Angatuba. CERTIDÃO Nº 349/2026, período de 06/05/2020 a 04/05/2025. SEI 01500175872/2023-57 |
dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
.. FABIANA PAULINO VERRONE, RG 40.017.578, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, classifcado na EE Prof. Elisiário Martins de Mello, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 350/2026,período de 08/11/2019 a 14/12/2019; 11/02/2020 a 31/12/2023; |
| IVANILDA APARECIDA RICARDO, RG 23.139.246-1, AOE- SQC-III-QAE, na EE. |
15/02/2024 a 16/02/2025. SEI 015.00708420/2026-15. |
| Regina Pompeia Pinto, em Cachoeira Paulista, Certidão 153/2026, período de 22/11/2018 a 20/11/2023, PULP-SEI-015.00699016/2026-35. |
DOUGLAS VINICIUS PARDIM DE OLIVEIRA, RG 56.370.411, PEFM, DI 2, SQC- II-QM, classifcado na EE Prof. Elisiário Martins de Mello, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 351/2026,período de 28/01/2020 a 04/04/2022; 07/04/2022 a |
| PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 15/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação |
31/12/2023; 15/02/2024 a 13/03/2025. SEI 015.00708443/2026-11. CHRISTINA MACERA, RG 22.241.425, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, classifcado na EE Prof. Eduardo Soares, Alambari. CERTIDÃO Nº 352/2026,período de 08/03/2021 17/12/2024 20/01/2025 08/04/2026 SEI 01500708461/2026- |
| dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, | a ; a . . |
| referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: IVANILDA APARECIDA RICARDO, RG 23.139.246-1, AOE- SQC-III-QAE, na EE. Regina Pompeia Pinto, em Cachoeira Paulista, Certidão 153/2026, período de 22/11/2018 a 20/11/2023, PULP-SEI-015.00699016/2026-35. |
01. ALINE PIRES JANEZ, RG 40.215.242, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, classifcado na EE Prof. Eduardo Soares, Alambari. CERTIDÃO Nº 353/2026,período de 07/11/2018 a 11/12/2018; 14/06/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 21/06/2024. SEI 015.00708467/2026-71. JULIANA DE OLIVEIRA, RG 33.994.038-4, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, |
| PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 16/09/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte |
classifcado na EE Prof. Eduardo Soares, Alambari. CERTIDÃO Nº 354/2026, período de 05/06/2018 a 03/06/2023. SEI 015.00708472/2026-83. CELIO PAULO FERREIRA, RG 60.699.912, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classifcado na EE Sadamita Ivassaki, São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº 355/2026,período de 19/08/2021 a 17/08/2026. SEI 015.00708482/2026-19. |
| conformidade: NÁGILA MARIA PEDROSO DA GUIA, RG nº 21.328.540-X, AOE - SQC-III- QAE, na EE. Hildebrando Martins Sodero Professor, em Silveiras, Certidão n°156, período de 02/07/2021 a 30/06/2026, PULP-SEI-015.00209819/2023- 67. |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao servidor abaixo identifcado: MARCELA RODRIGUES DE CAMARGO , RG/CIN:40.869.590 - 0, AGENTE DE |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 16/09/2026 Concedendo, - nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11- 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, |
ORGANIZACAO ESCOLAR, DI-1, lotado e em exercício na EE ERNESTINA L. MIRANDA PROFA. – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 03/06/21 A 01/06/26, da Certidão 270/2026. SEI: 015.00572188/2026-62 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Cndnd |
| MARLI DA DORES CAMPOS LEME, RG 22.277.939, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, classifcado na EE Profª Flora Prestes Cesar, Sarapui. CERTIDÃO Nº |
LILIAN DE SOUZA TOLEDO SILVA | EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA |
|---|---|---|
| 341/2026,período de 06/09/2018 a 04/09/2023. SEI 015.00707901/2026-03. VALDELICE PIRES DE CAMARGO, RG 29.432.184, Agente de Org. Escolar, DI |
ALINE CAMPOS WEISS GONCALVES | EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA |
| 1, SQC-III-QAE, classifcado na EE. Darcy Vieira, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 342/2026, período de 03/05/2021 a 01/05/2026. SEI 015.00009993/2023-10. CASSIO DE SIQUEIRA LIMA, RG 24.135.175, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, |
MARIA JOSE LEONEL TEDESCHI | EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA |
| classifcado na EE Prof. José Celso de Mello, Tatuí. CERTIDÃO Nº 343/2026, período de 31/07/2019 a 28/07/2024. SEI 015.00708048/2026-39. LUIZ DA COSTA MEIRA RG 19932389 PEB II DI 1 SQF-I-QM classifcado |
EURIDICE MOURA DE QUEIROZ NUBIA PAULA DOS SANTOS HENRIQUE |
EE ALCEU GOMES DA SILVA PROF EE ALCEU GOMES DA SILVA PROF |
| , .., , , , na EE Darcy Vieira, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 344/2026,período de 05/12/2020 a 03/12/2025 SEI 01500162476/2023-60 |
JOSE MARIA PAIS DE CAMARGO |
EE ALCEU GOMES DA SILVA PROF |
| . .. TEOFILO JOSÉ RIBEIRO, RG 18.545.938, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, classifcado na EE Darcy Vieira, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 345/2026, |
LUIS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA NASCIMENTO |
EE ALTINA MAYNARDES ARAUJO |
período de 12/05/2021 a 10/05/2026. SEI 015.00079672/2023-74. DIANA CRISTINA FERREIRA, RG 26.157.225, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, |
CHARLES ALBERTO MACHADO GUSTAVO TANASOVICHI GOMES |
EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO |
| classifcado na EE Profª Maria Elisa de Oliveira, São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº 346/2026,período de 04/08/2019 a 01/08/2024. SEI 015.00043675/2024-51. |
JESSICA DINIZ GATO LUIZ CAETANO DA SILVA WOLOROSKI |
EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO |
| CINIRA MATIAS DE OLIVEIRA, RG 30.650.814, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, |
FRANCIELE LEITE PLENS RODRIGUES | EE ANTONIO LUIZ DUARTE |
| classifcado na EE Cel. Castanho de Almeida, Guareí. CERTIDÃO Nº 347/2026,período de 19/07/2021 a 17/07/2026. SEI 015.00016000/2023-58. |
FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO | EE ARY DE ALMEIDA SINISGALLI PROF |
| MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA YEMBO, RG 15.847.487, PEB II, DI 1, SQF- I-QM, classifcado na EE Nestor Fogaça, São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº |
GABRIELA DE OLIVEIRA | EE ARY DE ALMEIDA SINISGALLI PROF |
| 348/2026,período de 21/05/2019 a 18/05/2024. SEI 015.00147491/2024-69. LILIA DE FATIMA BERTHOLAI CARRIEL QUIRINO, RG 19.638.213, Agente de Org Escolar DI 1 SQC-III-QAE classifcado na EE Ivens Vieira Angatuba |
HELICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS | EE ARY DE ALMEIDA SINISGALLI |
| . , , , . , . CERTIDÃO Nº 349/2026período de 06/05/2020 a 04/05/2025 SEI |
PROF | |
| , . 015.00175872/2023-57. FABIANA PAULINO VERRONE, RG 40.017.578, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, |
KELLY CRISTINA COSTA | EE ARY DE ALMEIDA SINISGALLI PROF |
classifcado na EE Prof. Elisiário Martins de Mello, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 350/2026,período de 08/11/2019 a 14/12/2019; 11/02/2020 a 31/12/2023; |
RUAN TIAGO MENDES | EE ARY DE ALMEIDA SINISGALLI PROF |
| 15/02/2024 a 16/02/2025. SEI 015.00708420/2026-15. DOUGLAS VINICIUS PARDIM DE OLIVEIRA, RG 56.370.411, PEFM, DI 2, SQC- |
ANDRESSA CANDIDO CORREA | EE ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA PROF |
| II-QM, classifcado na EE Prof. Elisiário Martins de Mello, Itapetininga. CERTIDÃO Nº 351/2026,período de 28/01/2020 a 04/04/2022; 07/04/2022 a |
KAREN ALVES LOPES | EE ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA PROF |
| 31/12/2023; 15/02/2024 a 13/03/2025. SEI 015.00708443/2026-11. CHRISTINA MACERA, RG 22.241.425, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, classifcado |
RAFAELA FERNANDA MARQUES |
EE ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA |
| na EE Prof. Eduardo Soares, Alambari. CERTIDÃO Nº 352/2026,período de 08/03/2021 a 17/12/2024; 20/01/2025 a 08/04/2026. SEI 015.00708461/2026- 01 |
MACHADO RAQUEL SOARES CASTRO DE ALMEIDA |
PROF EE ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA |
| . ALINE PIRES JANEZ, RG 40.215.242, PEFM, DI 2, SQC-II-QM, classifcado na EE Prof. Eduardo Soares Alambari. CERTIDÃO Nº 353/2026período de |
PATRICIA ALEJANDRA MARTINS GUZMAN |
PROF EE ATALIBA JULIO OLIVEIRA |
| , , 07/11/2018 a 11/12/2018; 14/06/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 21/06/2024. SEI 015.00708467/2026-71. JULIANA DE OLIVEIRA RG 33994038-4 PEB II DI 1 SQF-I-QM |
ALINE FERREIRA ALVES |
PROF EE BARAO DE SURUI |
| , .., , , , classifcado na EE Prof. Eduardo Soares, Alambari. CERTIDÃO Nº 354/2026, período de 05/06/2018 a 03/06/2023. SEI 015.00708472/2026-83. |
CELIA REGINA DE SOUZA GABRIELA MOTA |
EE BARAO DE SURUI EE BARAO DE SURUI |
CELIO PAULO FERREIRA, RG 60.699.912, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classifcado na EE Sadamita Ivassaki, São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº |
JOAO LUIZ AZEVEDO ULIANA BONATO |
EE BARAO DE SURUI EE BARAO DE SURUI |
355/2026,período de 19/08/2021 a 17/08/2026. SEI 015.00708482/2026-19. |
J |
|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS | LUANA DE FATIMA RIBEIRO GRANDINE RODRIGO MARQUES NOGUEIRA |
EE BARAO DE SURUI EE BARAO DE SURUI |
| Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao |
ROSELI MARQUES RUTE SEVERINO |
EE BARAO DE SURUI EE BARAO DE SURUI |
| servidor abaixo identifcado: MARCELA RODRIGUES DE CAMARGO , RG/CIN:40.869.590 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DI-1, lotado e em exercício na EE ERNESTINA L. |
DEBORA APARECIDA PONTES CARVALHO DE LIMA |
EE BERNARDES JUNIOR DESEMBARG. |
| MIRANDA PROFA. – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período |
EE BERNARDES JUNIOR | |
| de 03/06/21 A 01/06/26, da Certidão 270/2026. SEI: 015.00572188/2026-62 | LUCAS SANTIAGO DOS PASSOS PINTO | DESEMBARG. |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA |
RENATA RODRIGUES MULLER DE BARRO | S EE BERNARDES JUNIOR DESEMBARG. |
| Concedendo: Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o |
VIVIAN TERRA DE ALMEIDA RODRIGUES | EE BERNARDES JUNIOR DESEMBARGADOR |
| Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no D.O. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a rtir d dt mnind intrd bi |
VIVIANE CAMARGO DE SOUZA | EE BERNARDES JUNIOR |
| pa a aa ecoaa aos eessaos aaxo: MICHAEL ANTONY DA SILVA OLIVEIRA, RG: 43.049.714-3, Categoria O, com sede na EE ORESTES ORIS ALBUQUERQUE Auxílio-doença de 03 dias |
ADRIANA MARIANO SOARES DE MOURA | DESEMBARGADOR EE CARLOS EDUARDO M |
| , , a partir de 09/09/2026 |
CARREIRA PROF | |
| . DEBORA APARECIDA ORSI, RG: 45.748.624-0, Categoria O, com sede na , EE SEBASTIÃO PINTO, PROF , Auxílio-doença de 01 dia a partir de |
LUIZ ROBERTO KISS | EE CARLOS EDUARDO M CARREIRA PROF |
10/09/2026. _______ |
FELIPE LINHARES LEME VIEIRA | EE CARLOS EDUARDO M CARREIRA PROF |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica |
SUSILEY ANTONIA GARCIA PORTO | EE CARLOS EDUARDO M CARREIRA PROF |
ofcial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de |
CLAUDIA RENATA DA SILVA MACHADO | EE CARLOS EDUARDO |
28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de |
LAIZ DINIZ PINTO DE OLIVEIRA | MATTARAZO PROF. EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL |
| 03/01/2025, em nome de: MIKAEL CHAEINY DARIO CESAR, RG:44.690.205-6 |
MARCIO JOSÉ DA SILVA LEITE | EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL |
| na EE MODESTO TAVARES DE LIMA, PROF, em ITAPETININGA, 01 dia no período de 14/09/2026 a 14/09/2026. SEI:015.00706088/2026-46. |
RAFAEL SARUBO DE ANDRADE SOUZA |
EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL |
| PORTARIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 |
SILMARA VITORIA COSTA CELSO ANTONIO DE ALMEIDA |
EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL. |
| Convoca os profssionais abaixo relacionados para a Premiação “Professor Nota 10”, nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170 |
CHARLES MACHADO DA SILVA RAFAELA PEREIRA DOMINGUES |
EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL. EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL |
| de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo: Dia: 18/09/2026 (sexta-feira) Ll Adiói Miil Alid Ri Iii |
CARLOS MARIANO RIBEIRO MOMBERG |
. EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL. |
| oca: utro uncpa ces oss – tapetnnga. Horário: 08h às 12h Público-alvo: Docentes das seguintes Unidades Escolares abaixo: |
DJINANE RUIVO MARTINS DANIELE MOTA COUTO |
EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL. EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL. |
Nome do Professor Escola ERIKA MARICATO DA SILVA VAZ EE ASTOR VASQUES LOPES PROF. |
VIVIANE DE CAMPOS FERRAO TERRA ALISSON MANOEL CUSTODIO |
EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL. EE CHICO PEREIRA |
| MICHELE DA SILVA BLEZINS EE ASTOR VASQUES LOPES PROF. |
GIULIANE GARGANI DE CAMPOS | EE CHICO PEREIRA |
| JOSÉ CARLOS BIODI EE ASTOR VASQUES LOPES PROF. TATIANA MARIA NUNES BEDIM EE ASTOR VASQUES LOPES PROF. |
CLEYTON DE JESUS ANDRADE ALINE MONTEIRO DA SILVA |
EE CHICO PEREIRA EE CHICO PEREIRA |
| ANDERSON HESSELER LEONEL EE ABILIO FONTES PROF |
ELIEZIO MOIA WANZELER | EE CHICO PEREIRA |
EE ADHERBAL DE PAULA |
HERACLITO PAES CAMARGO | EE CHICO PEREIRA |
| DANIELA LAURITO SIMÕES DE MELO FERREIRA |
||
| LEONARDO CAMPOS CRUZ MARLI GIACOMOZZI |
EE CHICO PEREIRA EE CHICO PEREIRA |
- nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:
EE PROF. JOSÉ PEREIRA ÉBOLI, em Guaratinguetá
THIAGO AMADOR BUENO SCHRODER, RG 48.497.757-X, Agente de Organização Escolar, Categoria O, licença saúde de 03 dias, a contar de 09/09/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO LICENÇA PREMIO LC 226/2026 RETIFICAÇÃO do DOE de 21/08/2026.
Retificando a Portaria do Chefe de Serviços onde retificou a concessão do bloco de Licença Prêmio anterior a LC 226/2026, em favor de ALISSON MANOEL CUSTÓDIO, RG 41.559.169, da Certidão nº 187/2025 considera-se o período correto de 20/02/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 03/04/2024.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLAO Diretor da Unidade Escolar abaixo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE EURINY DE SOUZA VIEIRA PROF, em Itapetininga
Ato Decisório nº 382/2026 – REGEANE CRISTINA BARROS ALVES, RG. 29.943.667-6, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, contratado pretende acumular com função de Professor de Ensino e Médio e Técnico na ETEC: Darcy Pereira de Moraes em Itapetininga. Acumulação legal.
CONCESSÃO DE BLOCO LICENÇA PRÊMIO LC 226/2026Secretaria de Estado da Educação
URE -ITAPETININGA
Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas 16/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio, aos servidores abaixo:
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MICHELLY MACHADO LOPES, RG 43.196.476, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Maria Francisca Deoclécio Arrivabene, São Miguel Arcanjo. CERTIDÃO Nº 340/2026, período de 30/11/2019 A 27/11/2024. SEI 015.00707694/2026-89.
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