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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 102

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
102/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 17
Portaria do Coordenador
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Portaria do Coordenador
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
-Cintia do Nascimento Alves,RG 471XXX86,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
EE Bento Penteado Santos Prof F/N=01-I No Periodo de 15/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Marcelena Cristina Macedo,RG 476XXX92,
ate 14/09/2027
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Cmlmntr 1093/09 ntrt r tm dtrmind lbrd
-Luzia Freire dos Santos,RG 579XXX55,F/N=01-I,
EE Anselmo Duarte,CTD.216/2026,pub 08/07/2026,vig 10/09/2026
-N d S BritRG 273XXX44F/N=01-I
EE Darcy Federici Pacheco Prof F/N=01-I No Periodo de 01/09/2026
ate 31/08/2027
-Dir En Ri d SJd Cm
opeea , o coao po epo eeao ceeao
com os servidores a seguir:
eusa e ouza o, ,,
EE Dolores Antunes da SilvaCTD144/2026pub 11/06/2026vig 11/09/2026
. s. egao e ..os apos
Portaria do Coordenador

-Agente de Organizacao Escolar-
-Cleonice Angi,RG 354XXX05,F/N=01-I,
EE Delmira Oliveira Lopes Prof,CTD.127/2025,pub 17/09/2025,vig 15/09/2026
,., ,
-Simone Fabiana Sodre Oliveira,RG 245XXX11,F/N=01-I,
EE Maria L.Moraes Costela Prof,CTD.167/2026,pub 01/07/2026,vig 04/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Jaboticabal

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Erika Aparecida Pessilan,RG 482XXX31,F/N=01-I,
EE
Leny
App.pagotto
Boer
Profa,CTD.120/2025,pub
16/09/2025,vig
09/09/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Agente de Organizacao Escolar-
-Herondina Heloiza Damiana Morales B,RG 349XXXXXX30,F/N=01-I,
EE Marilda F.B.barros Pereira,CTD.195/2026,pub 07/07/2026,vig 31/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
A d Oi El
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Lucas de Souza Paulino da Silva,RG 479XXX12,F/N=01-I,
EE Old ShiCTD/22b /2/22i 4//22
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Maria Luiza de Souza Pastorek,RG 723XX43,f/n=10-,
EE
Ayr
Picanco
B.Almeida
Profa,CTD.298/2025,pub
05/09/2025,vig
//22
-gente e rganzacao scoar-
-Maria Teresa Barbosa LeiteRG 406XXX09F/N=01-I
swao cavon,.6706,pu 10006,vg 10906
-Dir Ens Regiao de Lins
030906
-Dir Ens Regiao Sao Vicente
, ,,
EE
Sebastiana
PRodella
ProfaCTD238/2026pub
14/07/2026vig
. .
Portaria do Chefe de Departamento
. .
Portaria do Coordenador Geral


.
.,.,
,
03/08/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Paloma Guerrero,RG 363XXX89,F/N=01-I,
EE Joao Thienne Dr.,CTD.244/2026,pub 12/08/2026,vig 31/08/2026

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Rosemary de Sousa Monteiro,RG 433XXX73,F/N=01-I,
EE Antonio Zanaga Prefeito,CTD.3/2026,pub 05/03/2026,vig 01/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Karoline Andrade Honorio,RG 378XXX16,F/N=01-I,
-Ana Maria Rodrigues de Lima,RG 584XXX33,
EE Adelaide Patrocinio Santos F/N=01-I No Periodo de 15/09/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
EE Henrique Mourao Dom,CTD.42/2026,pub 29/06/2026,vig 11/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
ate 14/09/2027
-Dilza Maria Marques Matos,RG 221XXX29,
com os servidores a seguir:
-At d Oi El-
-Ederson Pereira da Costa Cunha,RG 331XXX06,f/n=10-,
EE E PfCTD70/2023b 13/06/2023i 11/09/2026
EE Esmeraldo S.T.campos Filho F/N=01-I No Periodo de 18/08/2026
t 17/08/2027
gene e rganzacao scoar
-Nicholas Alessandro de Nadai Rosa,RG 398XXX17,F/N=01-I,
EE Mario Patarra Frattini ProfCTD63/2026pub 16/04/2026vig 21/07/2026
Jose gea ro.,.,pu ,vg
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
Portaria do Coordenador
ae
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Botucatu

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:

Portaria do Chefe de Departamento

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Prof Ensino Fundamental/medio-

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Camila Cirlene Ribeiro Meucci,RG 338XXX35,f/n=10-,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Prof Ensino Fundamental/medio- EE Jose Batista Campos,CTD.799/2024,pub 31/05/2024,vig 10/09/2026
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Elisangela da Silva Almeida,RG 461XXX61,f/n=10-,
EE
Pirmino
A.Schmidt
Monsenhor,CTD.392/2024,pub
03/09/2024,vig
-Rodrigo Torres da Silva,RG 414XXX22,f/n=10-,
EE
Zulmira
Almeida
Lambert
Pfa,CTD.132/2026,pub
11/02/2026,vig
-Adriano Pereira dos Santos,RG 267XXX36,F/N=01-I,
18/08/2026
11/09/2026
EE Cardoso de Almeida,CTD.46/2026,pub 10/06/2026,vig 10/09/2026
-Dir. Ens. Reg.Braganca Pta.
Portaria do Coordenador
-Taina Cristina Alves Moreira,RG 604XXX04,f/n=10-,
EE
Lydia
Yvone
G.Marques
Profa,CTD.112/2024,pub
27/02/2024,vig
27/02/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso VIII do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:

Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1,
paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e
inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas
-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
Portaria do Coordenador
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Sueli de Moraes Machado,RG 109XXX64,f/n=10-,
EE
Alexandrina
Santiago
Netto,CTD.287/2024,pub
29/02/2024,vig
datas que seguem:
-Professor Educacao Basica II-
-Marcelo Celestino Pontes,RG 323XXX15,
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Andre Luis Quintana,RG 287XXX74,
05/09/2026
-Dir. Ens. Regiao Sertaozinho
Portaria do Chefe de Departamento
EE Joao E.M.costa Lobo Prof.,publ 30/06/2007,port 692/2007,vig 10/09/2026
EE Maria Carmo Godoy Ramos Pfa F/N=01-I No Periodo de 27/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtid lbd id i
ate 26/08/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
ti 8 d Li Clt 1093/09 tt t
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-At d Oi El-
eermnao ceerao com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Isabelly Araujo LeonardiRG 627XXX46F/N=01-I
argo a e ompemenar , o conrao por empo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
gene e rganzacao scoar
-Lucas Gabriel de Souza Goncalves,RG 568XXX58,F/N=01-I,
EE Ferrucio ChiarattiCTD.250/2026pub 16/06/2026vig 08/09/2026
, ,,
EE Silvio C.Pinto Junior Dr.,CTD.888/2026,pub 08/07/2026,vig 14/08/2026
-Regiane Corizoli,RG 402XXX64,F/N=01-I,

-Gislaine Putini,RG 277XXX88,F/N=01-I,
EE
Analia
Almeida
Bueno
Profa.,CTD.110/2026,pub
30/06/2026,vig
,, ,
-Manoela Roberta Ramos,RG 452XXX21,F/N=01-I,
EE Jose Luiz de Siqueira Prof.,CTD.122/2026,pub 04/03/2026,vig 10/09/2026

EE Maria O.S.l.frattini Profa.,CTD.930/2026,pub 07/07/2026,vig 14/09/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-


25/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba

-Dir. Ens. Regiao de Votorantim
Portaria do Coordenador
-Andreia Maria Santos Dahi,RG 290XXX98,f/n=10-,
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Zilah Barreto Pacitti Profa,CTD./,pub 19/09/2024,vig 11/09/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
id i
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
A d Oi El
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Fli Pihi Olii d RG 2XXXXXXf/
com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-gente e rganzacao scoar-
-Luiza Fernanda MachadoRG 330XXX07F/N=01-I
-ava nero vera e Jesus, 9359,n=10-,
EE Clementino Vieira CordeiroCTD89/2026pub 10/02/2026vig 12/09/2026

-Fabian Sifuentes de Oliveira,RG 224XXX36,F/N=01-I,
EE Estanislau Augusto Prof.,CTD.892/2026,pub 07/07/2026,vig 15/09/2026
, ,,
EE Olivia Bianco Profa.,CTD.530/2025,pub 09/09/2025,vig 02/09/2026
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente
,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Votuporanga
Portaria do Chefe de Departamento

-Dir. Ens. Reg. Campinas Leste
Portaria do Coordenador

Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Gabriele de Souza,RG 583XXX17,f/n=10-,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Danilo de Carvalho Silva Freitas Mun,RG 591XXX52,f/n=10-,
EE Anna Calvo de Godo ProfaCTD147/2024ub 23/02/2024vi 04/09/2026
-Silvio Luiz Costa Videira,RG 445XXX64,F/N=01-I,
EE Lucia Silva de Assumpcao,CTD.56/2025,pub 16/09/2025,vig 29/08/2026
-Dir Ens Reiao de Reistro
EE Porfrio Pimentel,CTD.24/2026,pub 10/02/2026,vig 14/09/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando nos termos da LC 1093/2009no uso da cometência
y .,.,p ,g
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Portaria do Coordenador Geral
. . g g
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09
, . , p
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
termos do artigo 13 do Decreto nº 54.682 de 13 agosto de 2009 para

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
, ,
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
, , ,
exercer a função de docente:
determinado celebrado com os servidores a seguir: com os servidores a seguir: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
-Agente de Organizacao Escolar-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Deborah Cristina Pereira da Silva,RG 320XXX43,F/N=01-I,
-Tatiane Ferreira da Silva,RG 421XXX27,f/n=10-,
U.R.E. - ASSIS
EE Jardim Marisa,CTD.229/2026,pub 30/06/2026,vig 08/09/2026
EE Joaquim Goulart Prof.,CTD.27/2022,pub 08/02/2022,vig 07/09/2026
-Gabriele Bulcao Costa,RG 285XX89,F/N=01-I,
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
EE JARDIM SAO FRANCISCO
EE Disnei F.Scornaienchi Dr.,CTD.5/2026,pub 10/03/2026,vig 08/09/2026
-Prf Enin Fndmntl/mdi-
Portaria do Coordenador
Etinind did d intrd m fndmnt n ini I d
CINTIA LUCIA APARECIDA ROCHA PORTO, RG: 284XXX40, F/N L1, a partir de
08/09/2026
o so uaeaeo
-Rodrigo Israel da SilvaRG 251XXX28f/n=10-
xguo, a peo os eessaos, co uaeo o cso o
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
, ,,
EE Maria H.A.cardoso Prof,CTD.704/2025,pub 05/09/2025,vig 11/09/2026
-Dir. Ens. Regiao de Franca
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Coordenador Geral

Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

-Silvana Aparecida de Oliveira,RG 235XXX33,F/N=01-I,
EE Pinhal Conde,CTD.131/2026,pub 05/06/2026,vig 11/09/2026
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista
Portaria do Coordenador
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
exercer a função de docente:
-Agente de Organizacao Escolar-
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Helena Aparecida da Silva,RG 226XXX79,F/N=01-I,
EE Joao Marciano de Almeida Dr,CTD.49/2026,pub 06/05/2026,vig
14/09/2026
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ndi Ri d SRG 634XXX26
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
URE - SANTO ANDRE
-Dir Ens Regiao Guaratingueta aa egna e ousa, ,
EE Nancy Rez Zamarian Profa F/N=01-I No Periodo de 14/09/2026
...
. .
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
. .
ate 13/09/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE FELICIO LAURITO DOUTOR
FLORENTINA CUSTODIO DA SILVA, RG: 175XXX23, F/N L1, a partir de

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

08/09/2026
-Agente de Organizacao Escolar-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Luana Alves Diniz Dias,RG 490XXX15,F/N=01-I,
-Clara Livia Dapena,RG 509XXX01,f/n=10-,
Tornando sem efeito o contrato por tempo determinado celebrado com os
EE Leonor Guimaraes Profa.,CTD.185/2026,pub 07/07/2026,vig 15/09/2026
EE Jose Gilberto O.Souza Prof.,CTD.242/2026,pub 02/07/2026,vig 10/09/2026
servidores a seguir:
-Dir. Ens. Regiao de Itu
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-Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
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