DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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109/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

13:36. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver VANISE DE SOUZA PERBEILS - 33120 - NI 1404566 - Indefiro a ANDRESSA KEYLLA ROMAGNOLLI - 40953 portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. AMERICANA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 coagir o médico durante o ato pericial. WILSON CARVALHO LIMA - 26315 - NI 1178721 - Indefiro a pretensão A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1166292 - À vista da conclusão médicoROSILAINE AVELINO - 20874 - NI 1286593 - Servidor convocado a por não haver elementos que justifiquem o pedido. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SECRETARIA DA SAUDE capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de ANA MARIA CAPRIOGLI OLIVEIRA - 8452 - NI 1435681 - Capacidade art.191/193 - I EFP. identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo ANTONIO LUCAS DE JESUS - 15971 situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. SAO JOAO DA BOA VISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A PARTIR DE - NI 1494634 - Contrário à concessão da licença pleiteada. com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 01/10/2026 às VINICIUS SILVA AUDI - 40122 - NI 1379002 - Capacidade laborativa Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de 13:36. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou funções nos termos do artigo 184 EFP. CAMILA ALBURGUETE DIOGO - 48431 coagir o médico durante o ato pericial. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: WERUSKA KELLY A PUGLIESI - 50526 - NI 1448310 - Servidor VINICIUS SILVA AUDI - 40122 - NI 1379002 - Capacidade laborativa A PARTIR DE - NI 1376655 - Prejudicado por não comparecimento na convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas Data e/ou Horário agendado. BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova funções nos termos do artigo 184 EFP. CARLOS ALEXANDRE G CYRINO - 49083 de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual *COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1467247 - À vista da conclusão médicoincluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 13/10/2026 às capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS 09:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver NOME - RG art.191/193 - I EFP. portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS CARLOS MIGUEL SANTANA JUNIOR - 33365 coagir o médico durante o ato pericial. REGISTRO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1450084 - À vista da conclusão médicoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO *COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO BRUNO ANSELMO GUILHEN - 27009 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da *APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 4 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE APOSENTADORIA A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1533315 - À vista da conclusão médicoCARLOS WESLLEY OLIVEIRA SOUZA - 32584 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e PRESIDENTE PRUDENTE - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 MARCAL IUNES JORGE ROSA - 25486 - NI 1083873 - Favorável à necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1434545 - À vista da conclusão médicoaposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o art. 199 EFP cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, CARLA LUCIA REGO SEVERO - 108071 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 45 CELIO SANI DA COSTA - 17996 houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1532543 - À vista da conclusão médicoSANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 17/09/2026 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1166771 - À vista da conclusão médicoSECRETARIA DA EDUCACAO capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos FERNANDA DE CASTRO ALMEIDA - 29330 - NI 1347691 - Favorável à art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o GILIARDI PEREIRA DELLI PAOLI - 274085 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 CELSO RICARDO DOS PASSOS - 25284 permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1455177 - À vista da conclusão médicoSAO JOAO DA BOA VISTA - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1147500 - À vista da conclusão médicohouve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 17/09/2026 art.191/193 - I EFP. NARA CRISTIANE BARROS DA SILVA - 32884 - NI 1362747 - Favorável à RENATA SIMOES STABILE BUCCERON - 336230 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 CLAUDIA APARECIDA E GUISARD - 23763 cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1450901 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1087787 - Contrário à concessão da licença pleiteada. doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de art.191/193 - I EFP. existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 17/09/2026 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SECRETARIA DA SAUDE LUCIANE PENHA MACIEL SANTOS - 23905 neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da EDER FIGUEIREDO QUERCIA - 42014 - NI 1451178 - Favorável à SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: doença. aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o A PARTIR DE - NI 922476 - Contrário à concessão da licença pleiteada. CLAUDINEI ROCHA DO AMARAL - 28690 cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não PRESIDENTE PRUDENTE - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1050065 - À vista da conclusão médicodoença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não neste momento. houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 17/09/2026 ADRIANA SENACHI BOSCHI - 24112 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. AMERICANA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 DANTE GOMES DO NASCIMENTO - 32228 *COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1072715 - À vista da conclusão médicoFRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1073201 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos PARECER DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. art.191/193 - I EFP. CAPACIDADE LABORATIVA DANTE GOMES DO NASCIMENTO - 32228 ALESANDRO APARECIDO NASCIMENTO - 27743 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 ANDRADINA - 15/09/2026 - N.DIAS: KLEITHON MACHADO LOPES - 44692 - NI 1462085 - Indefiro a A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1073201 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1059021 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SECRETARIA DA EDUCACAO Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 65476734 - NI 1105085 - Indefiro a demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, art.191/193 - I EFP. neste momento. pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. DEBORAH MALHEIROS DE MELLO - 22911 ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 65476734 - NI 1105085 - Indefiro a ALEX CRISTIANO JACOMETO - 40089 SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 16 TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1096017 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1295217 - À vista da conclusão médicoANDRE PECHT - 23035 - NI 981909 - Indefiro a pretensão por não pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da haver elementos que justifiquem o pedido. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos EDMARA VIEIRA PAIXAO DOMENICO - 27148 - NI 1442762 - capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, DORIZETE COSTA SOARES JUNIOR - 53586 ALEX SANDRO VIANA - 30875 devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. RIBEIRAO PRETO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 19 ERICA CARVALHO SILVA - 29791 - NI 1288793 - Indefiro a pretensão A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1495329 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1084490 - À vista da conclusão médicopor não haver elementos que justifiquem o pedido. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da JAILTON FARIAS - 18810 - NI 1268667 - Indefiro a pretensão por não capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos haver elementos que justifiquem o pedido. art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. JAILTON FARIAS - 18810 - NI 1268667 - Indefiro a pretensão por não DOUGLAS TILHAQUI DA SILVA - 40553 haver elementos que justifiquem o pedido. ALEXANDRE FAGUNDES COSTA - 27498 MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: BAURU - 15/09/2026 - N.DIAS: JARDEL SIMEONI FORMIGA - 32134 - NI 1152087 - Indefiro a A PARTIR DE - NI 1467433 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE - NI 1144334 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não JUSSARA ELENA BRASIL - 24827 - NI 1064132 - Indefiro a pretensão ELISA CORREA DA SILVA - 29975 por não haver elementos que justifiquem o pedido. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: neste momento. LUCIANA REGINA ALVES RECCO - 21388 - NI 1484556 - Capacidade ALEXANDRE SOARES DA SILVA - 30243 A PARTIR DE - NI 1084538 - Contrário à concessão da licença pleiteada. laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. EMERSON DA SILVA GOMES - 32402 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1079489 - À vista da conclusão médicoMARCELO GARCIA NAVARRO - 19916 - NI 1058136 - Indefiro a OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. A PARTIR DE - NI 1297417 - Prejudicado por não comparecimento na capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos MARIA ALVES CELESTINO - 16780 - NI 828737 - Indefiro a pretensão Data e/ou Horário agendado. art.191/193 - I EFP. por não haver elementos que justifiquem o pedido. EMILIO CARLOS SAO JOAO - 16837 AMARILDO GOMES DE MORAES - 23663 MARIZA VASCONCELOS F NEVES - 14990 - NI 1471854 - Capacidade PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1134097 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1269318 - Favorável à concessão da reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do NEUZA MARIA ASTOLFO CARARETO - 1772899 - NI 1138627 - Indefiro a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. art.191/193 - I EFP. 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. REGIANA APARECIDA AVILA SILVA - 28182 - NI 1369039 - Indefiro a ENZO HARUMI FUGI - 26114 pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. ANDRE ROGERIO RIBEIRO PACHECO - 21281 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: ITAPETININGA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 ROBSON FELIX DE MORAIS - 24293 - NI 1379132 - Capacidade A PARTIR DE - NI 1082711 - Prejudicado por não comparecimento na A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1101856 - À vista da conclusão médicolaborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo Data e/ou Horário agendado. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. ERIC RODRIGO HENRIQUE DA SILVA - 305***51 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: art.191/193 - I EFP.

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