Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 110

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1250130 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
110/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 17
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 867753 - À vista da conclusão médico-
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1467173 - Prejudicado por não comparecimento na
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
LUIZ ANTONIO MARIANO - 224***66
neste momento.
EVANDRO COSTA BATISTA - 349***45
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
JEAN TEIXEIRA ROCHA - 280***50
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
BAURU - 15/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1086712 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1434667 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1096805 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
. .
LUIZ FERNANDO CIRILLO - 345***85
, ,
art.191/193 - I EFP.
EVANDRO RODRIGO L ORDONES - 289***49
BAURU - 15/09/2026 - N.DIAS: 15
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JEFERSON DE SOUZA GOMES - 237***04
SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60

GUARULHOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1179940 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1087082 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1357305 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LUZIA MARA CHUDIS FAGUNDES - 298***38
art.191/193 - I EFP.
FABIANO ALVES DE SOUZA - 303***19
PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1462066 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
JOAO BATISTA BOTELHO SILVEIRA - 619***8
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1318580 - Contrário à concessão da licena leiteada
TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1463906 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JOAO LUIS BENETTI RANUCI - 228***89
ANDRADINA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
p , p,
art.191/193 - I EFP.
MAGALI APARECIDA CARLOTI - 162***49
SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 3

FERNANDO CESAR DE PAULA - 270***75
RIBEIRAO PRETO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1495139 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1137488 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1281807 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JORGE LUIS MIEDZIELISKI - 203***70
art.191/193 - I EFP.
MARCELO AMORIM VIDAL - 284***77
art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO A MARCONDES JUNIOR - 430***16
ITAPETININGA - 16/09/2026 - NDIAS 30
RIO CLARO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1162772 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1342503 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
.:
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1298583 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
JOSE DANILO B MANTOVANI - 430***10
. .
MARCELO DE SOUZA - 226***18

art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1
ANDRADINA - 15/09/2026 - N.DIAS: 45
GABRIEL HENRIQUE SOUZA SANTOS - 495***48 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1342390 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 968044 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1496299 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSE MANOEL DE SOUSA - 183***35
art.191/193 - I EFP.
MARCELO FRANCA DE ALMEIDA - 207***78
art.191/193 - I EFP.
GABRIEL PEREIRA MASCETRA - 338***17
BAURU - 15/09/2026 - NDIAS: 14
VOTUPORANGA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1089097 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1137732 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1355148 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

JOSE RICARDO DOS SANTOS - 242***09
TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 45
MARCELO JOSE ZULIANI - 224***58
SAO JOAO DA BOA VISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
GICELIA CANDIDO MORI - 280***90
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1164645 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 862475 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1358728 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
JOSE ROBERTO RODRIGUES - 22647
BARRETOS - 15/09/2026 - NDIAS
MARCELO PICOLO - 22430
ARARAQUARA - 15/09/2026 - NDIAS 30
ar. .
GILMAR ALVES DE OLIVEIRA - 276***21
FRANCA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1455746 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 1455824 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
.:
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1129590 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

neste momento.
JOSUE ALVES DA SILVA - 187***53
CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: 5

art.191/193 - I EFP.
MARCIA CRISTINA DIAS REGE - 165***88
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
GUSTAVO GERMANO SILVA - 284***76
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1092649 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1425461 - À vista da conclusão médico-
SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1284587 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
á
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
O atestado est em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
GUSTAVO VIEIRA DA SILVA - 408***84
art.191/193 - I EFP.
JULIO CESAR DE BARROS - 328***13
OURINHOS - 15/09/2026 - NDIAS: 10
art.191/193 - I EFP.
MARCILIO MARTINS MENDES - 290***44
DIADEMA - 15/09/2026 - NDIAS: 3

SOROCABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1097728 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1512120 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1161013 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
KATIA CRISTINA GERVASONI SOUSA - 434***39
MARCOS ANTONIO FIORAVANTE - 115***39
HENRIQUE BISSOLI JUNIOR - 252***34
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS:
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1330330 - À vista da conclusão médico-
PRESIDENTE PRUDENTE - 15/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1243477 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1091197 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
HUGO LUIZ CORREA ALVES NEGRINI - 295***31
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP

RIO CLARO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1028705 - À vista da conclusão médico-
ar. .
KAUE YURI DE OLIVEIRA - 435***42
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5
ar. .
MARCOS ANTONIO ZANETTI - 200***07
SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 1

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1342548 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1167265 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
IRIS DANIELA DA COSTA - 308***79
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 15
LEANDRO ALCANTARA ALVES - 203***80
MARCOS MATHIAS DE LIMA - 200***67
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1407976 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
GUARATINGUETA - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1342189 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LEANDRO FERNANDES TOFOLO - 232***45
PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1068139 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ar. .
ISABEL SANTOS DE SOUSA BUENO - 222***15

SAO JOAO DA BOA VISTA - 16/09/2026 - NDIAS: 7
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP

TAUBATE - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 913846 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1166450 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
MARCOS TOCHUYUKI FRANCA KOGA - 440***93
ANDRADINA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1204840 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ISIS MARIA VIEIRA DA CRUZ - 426***04
LINALDO DAMAS - 176***21
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1241900 - À vista da conclusão médico-
MARIA EDUARDA A F COLIM - 296***94
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1248992 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
RIO CLARO - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 979109 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hrári ndd
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos
art191/193 - I EFP
a. .
LUCIANE CRISTINA M NEVES - 207***97
aa eou oo ageao.
MARIA LUCIA GALEA - 111***23
. .
ISMAEL BORSATO DA SILVA - 296***57
ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2

BAURU - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1185646 - À vista da conclusão médico-

TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 929714 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1450159 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
LUIS CARLOS LOURENCO JUNIOR - 456***56
MARIO LUIZ A OLIVEIRA JUNIOR - 329***82
IVAIR LAGE - 23435
TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 60
Este documento pode ser verificado pelo código
*E.2026.09.17.1.118.1

em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).