DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1252381 - À vista da conclusão médico- 111/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 |
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1181223 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1497168 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ADELSON CESAR DO NASCIMENTO - 713***9 |
| MARTA ELIAS DOS SANTOS - 278***91 ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. SAULO HENRIQUE FAHL SABINO - 452***68 |
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1384041 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1265237 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
RIO CLARO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1186186 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, p art. 199 EFP MAURO MOREIRA MACEDO - 259***09 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . ADEMAR DIAS MUNHOZ - 138***91 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| ITAPETININGA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 | SERGIO RICARDO REIS CHWESZCZUK - 297***78 | A PARTIR DE - NI 1249914 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 986593 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ASSIS - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1073792 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. ADEMAR DIAS MUNHOZ - 138***91 |
| MICHELI MARTINS - 298***53 SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 01/0/2026 NI 144483 À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. SERGIO ROMAO - 232***04 SAO OAO DA BOA VISTA 1/0/2026 NDIAS 1 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1249914 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
| 9 - 9 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
J - 59 - .: 5 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1037756 - À vista da conclusão médico- |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ç p p ç , neste momento. ADILSON PINTO RIBEIRO - 171***41 |
NAIARA ROBERTA BURQUE - 348***22 TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1285190 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. SILVIO RENATO DE MORAES - 251***35 MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1346679 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1269288 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ADRIANA DE SOUZA - 257***72 TABOAO DA SERRA - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1271679 - À vista da conclusão médico- |
| NARA JAQUELINE ANA S VICENTE - 53580 ASSIS - 16/09/2026 - NDIAS 12 |
art.191/193 - I EFP. SIMONE CARLI RODRIGUES - 209***60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1455974 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
PRAIA GRANDE - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1100385 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ADRIANA FRANCISCHINI MORAES - 189***41 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1129772 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| NELIMARA MARIA SILVA - 256***08 ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. TALITA GOMES MALAVAZZI - 414***23 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1166314 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1434834 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ADRIANA FRANCOSO CORREA - 215***01 SAO JOAO DA BOA VISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1164090 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. NELSON JOSE BOTELHO - 214***43 |
TED WILLIAN OMODEI - 21918 SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - NDIAS 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I |
OSASCO - 11/09/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1071273 - À vista da conclusão médico- |
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . A PARTIR DE - NI 1208650 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. ADRIANA MARQUES DE SOUZA SILVA - 256***89 SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: |
NELSON NUNES QUINTAL - 276***87 SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. TEREZIANO GIMENES JUNIOR - 266***93 |
A PARTIR DE - NI 1141903 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1463883 - À vista da conclusão médico- | ASSIS - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1254353 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
doença. *** |
| OCTAVIO CESAR NEVES DOS REIS - 25375 SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1297433 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. TIAGO FELIX DA SILVA - 275***60 SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - NDIAS 3 |
ADRIANA OLIVEIRA DE MEIRELES - 35236 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1430411 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
.: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1297422 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. PAULA NOGUEIRA - 330***58 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ADRIANO BARBOSA - 225***22 |
| RIBEIRAO PRETO - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 |
TONI TOMIO OLIVEIRA NISHIZUKA - 347***45 |
BAURU - 16/09/2026 - N.DIAS: 11 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1359887 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ITAPETININGA - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1250588 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1181361 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53 SAO JOAO DA BOA VISTA - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1241854 - À vista da conclusão médico- |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. VANIA APARECIDA LOURENCO - 263***40 SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. AGNALDO COSTA MINA - 195***92 CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1111405 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1242260 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| PAULO SERGIO PIRES - 209***68 |
art.191/193 - I EFP. | AGUEDA RAGHIANTE AMANCIO - 204***39 |
| RIO CLARO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1486321 - À vista da conclusão médico- |
VANIA MARIA T P RODRIGUES - 194***80 ITAPETININGA - 11/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 996376 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1231966 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. VIVIAN PATRICIA R CAVALCANTE - 403***41 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . RAFAELLE CRISTINE DA SILVA - 461***29 SOROCABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1162086 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. . AILTON DE OLIVEIRA VARGENS - 208***15 CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1415420 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. WANDERLEY VIANA DE ALBUQUERQUE - 171***03 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1390922 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRESIDENTE PRUDENTE - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1272642 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| RENATA CARRIEL DELFINO - 410***07 SOROCABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
AILTON DE OLIVEIRA VARGENS - 208***15 CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1271023 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1390922 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
WELINTON QUEIROZ SANTOS - 42991 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1255053 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . RODOLFO SARSANO - 251***68 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . ALCIDES DE PAULA JUNIOR - 143***44 |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 | , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1397218 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1322453 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SECRETARIA DA EDUCACAO | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ABGAIL BIGALIA KOMATSU - 119***59 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ROGERIO BATISTA LEMES - 409***98 MARILIA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 747668 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ALDENIR DA SILVA - 223***73 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 À |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1469689 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1184209 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . ADALTO RODRIGUES DE SOUZA - 414***12 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. ROZIVALDO ANTONIO GOMES - 243***39 |
TABOAO DA SERRA - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1181223 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA AMANCIA PEREIRA - 257***87 |
| CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: | O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE - NI 1113050 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
11/07/2024. ADALTO RODRIGUES DE SOUZA - 414***12 TABOAO DA SERRA - 16/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1414444 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
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art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA APARECIDA ROSA - 256***39 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |