DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 15 112/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1460405 - À vista da conclusão médico- |
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 ANTONIO LUZIA DIAS - 117***87 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1234272 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1385869 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ANDREA ANGELO DA SILVA - 299***91 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| ALEX APARECIDO DA SILVA - 27927 CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1319171 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
MOGI DAS CRUZES - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1144459 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANDREA BERMUDES COMAR TORRES - 334***62 |
neste momento. ANTONIO PAULO FELNER FARANI - 183***01 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1052562 - À vista da conclusão médico- |
| . ALEX CUNHA CAVALIN - 345***67 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1292805 - À vista da conclusão médico- |
JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1462213 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 196***00 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. |
ANDREA LOPES - 191***83 |
A PARTIR DE - NI 1107440 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| ALEX SANDRO MOURA DE CAMPOS - 276***98 |
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 40 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1415606 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1080427 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREA MIGUEL NEVES - 230***91 |
APARECIDA CRISTINA V OLIVEIRA - 19600 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1107440 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . ALEXSANDRA DE SANTANA MATOS - 287***67 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1446195 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/06/2026 - NI 1386662 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
APARECIDO GONCALVES OLIVEIRA - 104***58 DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. ALICE BARBOSA GOMES DE ANDRADE - 329***51 |
ANDREA MIGUEL NEVES - 230***91 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1153421 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1442631 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE - NI 1386662 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. ANDREA MIGUEL NEVES - 230***91 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 10 |
. ARIANE CRISTINE ASSUNCAO PEREZ - 375***96 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 5 |
| , , art.191/193 - I EFP. ALINE DA COSTA SILVA - 485***63 |
. A PARTIR DE 15/06/2026 - NI 1386662 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1530873 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1383145 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ANDREA REGINA DE PAULA - 203***94 SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 |
ASSUILES FONSECA SANTOS - 380***6 SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1351886 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1382842 - À vista da conclusão médico- |
| AMANDA CRISTINA SOUZA MESQUITA - 33585 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1178452 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. AMANDA MONTEIRO FIRMINO - 584***0701 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
. . ANDREIA CARLA MELEGATI R ALVES - 162***74871 SAO JOAQUIM DA BARRA - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 957102 - À vista da conclusão médico- |
. . AUBENICE BARBOSA S LORDEIRO - 115***32 SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1447798 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1515015 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ANDREIA DE OLIVEIRA DA SILVA - 283***90 |
art.191/193 - I EFP. BEATRIZ RODRIGUES SILVA SANTOS - 230***75 |
| ANA CAROLINA GARCIA TORTELLO - 30780 SOROCABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1277213 - À it d lã édi- |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1168721 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1347617 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA KAMILA ALMEIDA DA SILVA - 471***07 |
ANDREIA GOMES DE AGUILAR - 541***76 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
BRUNA VILAS BOAS - 340***33 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1520613 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1431805 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1429122 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ANDREIA LIBARDI - 231***47 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. BRUNO ROBERTO MAGRINI RIBEIRO - 419***96 |
| ANA LUCIA RIGO - 22959 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1117491 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1096554 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANDREIA SALES PEREIRA - 189***48 |
JUNDIAI - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1375628 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA SANTOS JOSE FERREIRA - 214***44 |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1107474 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMILA FERNANDES BUENO LEME - 446***56 ITAPETININGA - 16/09/2026 - N.DIAS: 12 |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1431534 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1101082 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. ANDREIA VIEIRA BRANCO - 345***55 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1465595 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art.191/193 - I EFP. CAMILA LEME SANTIAGO - 466***02 FRANCA - 16/09/2026 - NDIAS: 1 |
| p p gç doença. ANA LUISA GONCALVES RODRIGUES - 445***46 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1395606 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1529592 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ANDRESSA DA SILVA SOUSA - 440***96 SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1348163 - À vista da conclusão médico- | CARINA APARECIDA MARTINS SILVA - 322***37 |
| ANA MARIA ALTRAO DIAS - 145***45894 FRANCA - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1346800 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 897206 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
art.191/193 - I EFP. ANELISE MORAES R BOLSONI - 474***25 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
| aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA MARIA TONON P HERRERIAS - 282***59 |
CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1383152 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
CARLA MATAR KARAM - 22638 JAU - 15/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 934649 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1011402 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANGELICA ROSSATO KALICKY SOUZA - 166***69 |
art. 199 EFP |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | MAUA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
CARLA REGINA COELHO FILHO - 338***03 |
| art.191/193 - I EFP. ANALIA MEIRELES P R VIEIRA - 352***39 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1276443 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 18 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1427926 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1142952 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. ANTONIA MARIA ARLETE M GENERAL - 156***05 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS - 271***28 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1324584 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
| . . ANDRE MOREIRA SILVEIRA - 413***96 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
. A PARTIR DE - NI 1442902 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| A PARTIR DE - NI 1460405 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS - 220***22 | 11/07/2024. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não | SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
CARLOS ROBERTO ZERBATO - 183***56 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1146109 - À vista da conclusão médico- |
JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| neste momento. ANDRE MOREIRA SILVEIRA - 41396 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1426378 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |