DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 113/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 A PARTIR DE - NI 1235167 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1343928 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| CARMELITA APARECIDA BASILIO - 839***4 ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 745963 - À vista da conclusão médico- |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CLAUDIA DIAS PIMENTEL - 191***85 |
CRISTINA SOUZA CIPRIANI SILVA - 406***74 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARMEN LUCIA DOS SANTOS - 302***90 |
PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 806429 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 29 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1386197 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 |
p pç ç g. CLAUDIA DIAS PIMENTEL - 191***85 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1005039 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 806429 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. CRISTINA VICENTIN ROCCHI - 225***96 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. CAROLINA CATERINA N T SILVA - 539***31 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1438755 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| FRANCA - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 |
CLAUDIA FERNANDA DE MELO - 134***83 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1252009 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
FRANCA - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1098249 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. CRISTINA VITORIA DUQUE - 224***15 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1114703 - À it d lã édi- |
| ar. . CAROLINA FATIMA A G TEIXEIRA - 536***89 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367274 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. CLAUDIA FRANCO OLIVEIRA SOUZA - 196***25 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CAROLINA FATIMA A G TEIXEIRA - 536***89 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1001566 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CRISTINA VITORIA DUQUE - 224***15 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1114703 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1367274 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLAUDIA LEONEL MEDEIROS DOENHA - 294***36 ITAPETININGA - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. CAROLINA LA TORRE WICHER - 256***97 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1312875 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
CRISTINA YAMADA LEITE - 29021 REGISTRO - 15/09/2026 - NDIAS 30 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1296173 - Prejudicado por não comparecimento na |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1143990 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. CAROLINE RODRIGUES CALDEIRA - 488***41 |
. . CLAUDIA PEREIRA ROCHA - 351***00 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1519303 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1164624 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
CYNTHIA MARA XIMENES MELCHIOR - 225***82 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ato pericial. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1024758 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CLAUDIA PEREIRA ROCHA - 351***00 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. CATIA SANTOS DA SILVA - 482***67 GUARULHOS - 15/09/2026 - NDIAS 2 |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1164624 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Diverência entre o relatório médico aresentado e a eixa relatada no |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CYRO SERGIO QUEIROZ - 506***8 |
| .: A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1349763 - À vista da conclusão médico- |
g p qu ato pericial |
SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. CLAUDIA SENA TRIVELLA - 148***16 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1441897 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. CECILIA TORRES NOGUEIRA - 177***80 |
A PARTIR DE - NI 1191591 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1046590 - À vista da conclusão médico- |
CLAUDILENE DE JESUS SILVA - 361***34 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
DAIANY FREIRE MARQUES - 483***79 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1388992 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1458411 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| art.191/193 - I EFP. CELIA BRAS GOMES DE CARVALHO - 203***05 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS 30 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDINEI RIBEIRO DE ALMEIDA - 270***61 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. DALILHIA DEODATA O BRITO - 330***11 |
| .: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1268632 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ITAPEVA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1473986 - À vista da conclusão médico- |
SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1457947 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. CELIA REGINA TOMAS - 168***71 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 |
CLAUDINEIA GISSI - 179***74 |
DAMIANA FRANCISCA SOUZA FARIAS - 506***09 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 793021 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1048542 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1171160 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de ftt d úd t d R SGGD 24 d 11/07/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| ar. . CELSO RICARDO CAVALCANTE - 122***67 DIADEMA - 15/09/2026 - NDIAS: 2 |
aasameno e e sae nos ermos a es. , e . CLAUDIO APARECIDO GARCIA - 273***42 DIADEMA - 15/09/2026 - NDIAS: 60 |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIEL BOCCHI - 273***54 |
| . A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1282562 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1291386 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1165526 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| art.191/193 - I EFP. CICERA FERNANDES SOUSA VILELA - 198***68 |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIO DA SILVA - 104***69 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
DANIEL DUARTE DA SILVA - 482***19 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1253650 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1386250 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1441760 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. CINTIA ALVES OLIVEIRA ROCHA - 303***12 |
, , art.191/193 - I EFP. CLEIDE MARIA N BUCCINI - 172***43 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1349089 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1262126 - À vista da conclusão médico- |
. DANIEL MARTIMIANO - 930***3835 TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 31 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1535621 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. CINTIA PATRICIA MARQUES - 434***25 |
art.191/193 - I EFP. CONSUELA DE SOUZA ROMAO - 102***69 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 NI 1518769 À i d lã édi |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 NI 1381354 À i d lã édi |
DANIELA AQUINO DA SILVA - 43969 SAO PAULO 14/09/2026 NDIAS |
| - - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- - .: A PARTIR DE - NI 1346336 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. |
. DANIELA CARMEN SOUZA MENESES - 298***17 |
CLARISSA MENDES SILVA ESTEVAM - 277***46 |
CRISLEY ROMANO GUIMARAES SILVA - 191***56 |
CARAPICUIBA - 11/09/2026 - N.DIAS: |
| JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1160919 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 19 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 941312 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1269061 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DANIELA DA LUZ ALVES DURANTE - 255***37 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1172949 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| CLAUDIA CARNEIRO LIMA SILVA - 38120 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1335852 - À vista da conclusão médico- |
CRISTIANE BRAGA D BRASILEIRO - 16366 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1367793 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. DANIELA DA LUZ ALVES DURANTE - 255***37 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. CLAUDIA CUNHA LIMA - 279***08847 GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. CRISTINA HERNANDES MARTIN - 181***30820 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1172949 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE - NI 1139459 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1088744 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
neste momento. DANIELA ISABEL TAIPEIRO - 235***86 |
| CLAUDIA DE OLIVEIRA RAMOS - 354***67 BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: |
CRISTINA RODRIGUES MORIBAYASHI - 185***61 RIBEIRAO PRETO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO CARLOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 29 |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |