DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1079103 - À vista da conclusão médico- 114/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 DORALICE DAS DORES SILVA - 184***71 |
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1074850 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1330373 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. DANIELA ROCHA - 278***34 CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ELEUZA MARTA CHAGAS ALMEIDA - 330***50100 SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1486881 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
DOROTI MARIA DOS ANJOS - 209***43 SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS 3 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1052048 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1117535 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. DANIELA TAVARES FABRICIO - 267***43 JAU - 16/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , art.191/193 - I EFP. ELIANA PEREIRA DE SOUZA - 251***81 ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| A PARTIR DE - NI 997156 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45 ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1135210 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1390447 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ELIANE APARECIDA PEREIRA - 278***10 |
| oença. DANIELE MACEDO MENDONCA - 338***40 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45 ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - NDIAS 1 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1192571 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
| .: A PARTIR DE - NI 1303933 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
.: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1135210 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . DANILO GIACOMETTI PARIS - 443***55 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ELIANE CAETANO SANTOS MACENO - 417***37 |
| CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1374274 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45 |
MARILIA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1530216 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1135210 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| DARCY DOS SANTOS MORAES JUNIOR - 35254 TABOAO DA SERRA - 16/09/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
ELIANE FARIA BIANCONI - 20212 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS 2 |
| .: A PARTIR DE - NI 1056049 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
ar. . DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45 ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - NDIAS: 1 |
.: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1048545 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . DAVI DOS SANTOS BRUNELLI - 339***32 |
. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1135210 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1188063 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ELIANE GALANTE - 252***20 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. EDIANE VIEIRA DA SILVA - 288***03 GUARULHOS - 11/09/2026 - N.DIAS: |
GUARULHOS - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1053888 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| DAVI DOS SANTOS BRUNELLI - 339***32 |
A PARTIR DE - NI 1171195 - Prejudicado por não comparecimento na |
ELIANE MACEDO SILVA - 266***17 |
| SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1188063 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. EDIANE VIEIRA DA SILVA - 288***03 GUARULHOS - 11/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1000180 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1171195 - Prejudicado por não comparecimento na |
g. ELIANE MARGARETH DE OLIVEIRA - 194***21 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
DAYANE FERREIRA O NUNCIATELLI - 447***44 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 |
EDMIR BATISTA DOS REIS FILHO - 248***36 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1302455 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1388272 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 871872 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIANE SEVERINO LEANDRO - 198***51 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 À |
| DEBORA CRISTINA B ASSENCO - 32888 ARARAQUARA - 15/09/2026 - NDIAS 10 |
EDSON CARDOSO DE SOUZA - 29810 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS 2 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1137398 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1297681 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
.: A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1370167 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIANIA PASCOAL DE BRITO SILVA - 241***68 |
art.191/193 - I EFP. DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA - 256***83 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 20 |
art.191/193 - I EFP. EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 862158 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1068229 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1370167 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELICA GIMENEZ OZORIO DOTTA - 40043 |
| art.191/193 - I EFP. DEBORA TOBIAS TOME - 430***73 CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386458 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
art.191/193 - I EFP. EDSON WILSON BROSSI DA CUNHA - 143***62 FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1383808 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
JUNDIAI - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1323912 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , art.191/193 - I EFP. ELISABETE BANDELI SCARIN - 281***76 |
| DEISE SCARDELATO BIOT - 406***88 SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 |
neste momento. EDUARDO DA SILVA GUTIERRI - 230***63 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1163506 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1441506 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 951720 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DENISE APARECIDA DE SOUZA - 192***50 DIADEMA - 15/09/2026 - NDIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDUARDO DOS SANTOS FLORES - 331***59 |
art.191/193 - I EFP. ELISABETE DA SILVA GONCALVES - 105***46 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1192027 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1473183 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1119087 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ELISANDRA APARECIDA L PAULA - 100***97 |
| DENISE DUARTE DE MORAES VIDAL - 185***02 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDUARDO FERREIRA SILVA JUNIOR - 169***19 |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1265442 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1287649 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não iiã iiõ i |
A PARTIR DE - NI 1410543 - Contrário à concessão da licença pleiteada. á ã |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| demonstram lmtaço para o desempenho de suas atrbuçes laboras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
O atestado est em desacordo com os termos da Resoluço SGGD 24, de 11/07/2024. ELAINE BENEVIDES GUIMARAES - 175***08 |
art.191/193 - I EFP. ELISANDRA APARECIDA L PAULA - 100***97 CAMPINAS - 16/09/2026 - NDIAS: 7 |
doença. DEUSILENE VASCONCELOS PEREIRA - 252***90 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1148792 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1265442 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1121418 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA PACHECO - 249***86 |
ELISANGELA BISPO DOS SANTOS - 323***43 SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
TABOAO DA SERRA - 15/09/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1245468 - À vista da conclusão médico- |
| DIESLE ALVES ALMEIDA E SILVA - 13681 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1368131 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1261130 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA SANTOS SILVA - 451***87 |
. . ELISANGELA DO PRADO CARVALHO - 295***98 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 2 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1064862 - À vista da conclusão médico- |
| DIOGENES DE ARAUJO DANTAS - 333***61 GUARULHOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1460837 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1370862 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ELIZABETE CAMPOS DE ANDRADE - 200***78 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ELANE ALVES COELHO - 288***40 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 10 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |