DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1029958 - À vista da conclusão médico- 115/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 17 DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 |
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1117907 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 968736 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELIZABETE COLUSSI BEDANDI - 164***82 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP FABIANA MALTEZE GARCIA - 198***11 |
art. 199 EFP FERNANDA CARDOSO LOREILHE - 328***25 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1018175 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 968736 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1164610 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. FERNANDA P M JASINEVICIUS - 219***85 |
| ç p p ç , neste momento. ELIZABETE MARTINS MOREIRA - 194***41 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIANA SILVA PINTO - 287***59 |
BAURU - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1017372 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1317935 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 32 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1263464 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ELIZABETE PAZETO - 119***12 AMERICANA - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FERNANDA SANTOS F MATTOSO - 479***19 CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1519753 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. FABIO BARBOSA FUNG - 291***73 ITAPETININGA - 16/09/2026 - NDIAS 14 |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1346877 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ELIZETH DE ABREU - 541***43 |
.: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1453051 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art. 199 EFP FERNANDO ASSIS DOS SANTOS - 302***66 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 45 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1080379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. FABIO MARCOS RODRIGUES - 244***34 |
A PARTIR DE - NI 1145712 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: | FERNANDO BRAGIOLA RUIZ - 329***90 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELOISA MARA DE LIMA - 400***53 JALES - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 À |
A PARTIR DE - NI 1381546 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. FABIOLA COSTANTINI PELICER - 121***33 |
RIO CLARO - 15/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1278677 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1394139 - vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
RIO CLARO - 16/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 NI 1471226 À i d lã édi |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. FERNANDO PASSARELLI 421***50 |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
- FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1392612 - À vista da conclusão médico- |
| . . ELUAR ANDRADE DOS SANTOS - 197***01 SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1186267 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIOLA FRANCINE ARTILLIA - 350***74 PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1339317 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FERNANDO RODRIGUES DE MENDONCA - 345***04 SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1164340 - À vista da conclusão médico- |
| ELUAR ANDRADE DOS SANTOS - 197***01 // |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| SAO VICENTE - 10092026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1186267 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
FABIULA GONCALVES F VALERY - 29583 TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1163219 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDO RODRIGUES DE MENDONCA - 345***04 |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - NDIAS: 14 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. EMANUELLA DA SILVA COLLADO - 272***33 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1164340 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 14 | FAETON FRANQUI FANTI - 445***70 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1078807 - À vista da conclusão médico- |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1476753 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FERNANDO SCHER TELLES - 324***82 CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1303345 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| ERASMO ALEXANDRE AMARAL SILVA - 42960 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 NI 1349565 À it d lã édi |
art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA CANUTO SOUZA - 272***17 SUZANO 15/09/2026 NDIAS 2 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
- - .: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1117347 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ar. - . FERNANDO SCHER TELLES - 324***82 CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1303345 - À vista da conclusão médico- |
| ERICA TENORIO DE ALMEIDA - 302***51 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA CANUTO SOUZA - 272***17 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1386015 - À vista da conclusão médico- |
SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1117347 - À vista da conclusão médico- |
FLAVIA FRANCO OLIVEIRA DILTOVO - 271***19 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 35 À |
| art. 199 EFP ERLI CONDELLO SOUZA JESUS - 172***10 SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1446304 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA CANUTO SOUZA - 272***17 SUZANO - 15/09/2026 - NDIAS: 5 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1306783 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1117347 - À vista da conclusão médico- |
. . FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 330***16 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1097797 - À vista da conclusão médico- |
| ESTELA PERROTTA GUIRRE - 236***59 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1067298 - Favorável à concessão da |
FATIMA APARECIDA CANUTO SOUZA - 272***17 SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69234/2024 e 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1117347 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 33016 DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1097797 - À vista da conclusão médico- |
| . .. EUNICE MELO MOREIRA SILVA - 365***59 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 7 |
p , p, art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA F SANTIAGO - 191***13 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1352032 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARAGUATATUBA - 15/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1352795 - À vista da conclusão médico- |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. FLORISBELA JULIA - 273***33 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1006302 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| EVANILSON OLIVEIRA - 669***87 JUNDIAI - 16/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. FATIMA APARECIDA V GIALLONARDO - 858***5 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1518049 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1270466 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
neste momento. FRANCELI OLIVEIRA LINS ANTUNES - 168***49 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS 14 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
aa eou orro agenao. FATIMA NIDE LAUAR ALVES - 506***53 |
.: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 788921 - À vista da conclusão médico- |
| . . EVERTON MARCOS F G OLIVEIRA - 485***94 BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1274980 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1441132 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FRANCISCA EDNA BEZERRA CAMARGO - 256***52 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FERNANDA ADRIANA B MARQUES - 199***54 |
AMERICANA - 16/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1267019 - À vista da conclusão médico- |
| EZEQUIEL GONCALVES DE LIMA - 410***2805 |
JUNDIAI - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ITAPETININGA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1010505 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1504886 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FRANCISCA NASCIMENTO MARQUES - 687***90 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art191/193 - I EFP |
TABOAO DA SERRA - 16/09/2026 - NDIAS: 7 |
| , , art.191/193 - I EFP. FABIA SAVERIO JORDAO - 279***16 |
. . FERNANDA AUGUSTA S CORREIA - 337***73 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1025262 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1299386 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1324114 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FERNANDA BATISTA NERIS - 336***08 |
FRANCISCO CARLOS PEREIRA - 175***56 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 45 | SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. FABIANA MALTEZE GARCIA - 19811 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.17.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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