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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 116

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1119458 - À vista da conclusão médico-
116/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 17
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1295922 - À vista da conclusão médico-
8, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1075354 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
IRACILDA FERMINO BATISTA - 109***00
art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA - 231***31
art.191/193 - I EFP.
GIOVANNA ROSA DOS SANTOS - 377***67
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1075354 - Prejudicado por não comparecimento na
GUARATINGUETA - 15/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1080549 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1477185 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 809***3
CAMPINAS - 16/09/2026 - NDIAS 3
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1364768 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO GEOVANE B BARBOSA - 342***48
FRANCO DA ROCHA - 15/09/2026 - N.DIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.
GISELE CATARINA DE OLIVEIRA - 195***63
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1383940 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 965277 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
FRANKLIM REIS MESQUITA JUNIOR - 219***30
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1429151 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1518041 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/0/2024
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GISELE CRISTINA SILVA MOTA - 429***15
SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/0/2026 NI 14431 À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ISRAEL ALVES UNIOR 24***88
7.
FREDERICO LUCIO ALMEIDA GAMA - 189***20
9 - 57 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
J - 7
ASSIS - 11/09/2026 - NDIAS:

TAUBATE - 15/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 981240 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE - NI 1305049 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

GLAUCEA APARECIDA M SALEMME - 282***69

IVANA CRISTINA VIOLA S CAMPOS - 315***2

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO JOAO DA BOA VISTA - 16/09/2026 - N.DIAS: 5
art.191/193 - I EFP.
GABRIELA FERREIRA FERNANDES - 556***42
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1007538 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1055604 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
FRANCA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1529672 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
GLAUCIA PATRICIA R TEIXEIRA - 4166
OURINHOS - 15/09/2026 - NDIAS 60
IVANI VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA - 17843844
LIMEIRA - 16/09/2026 - NDIAS
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1327242 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 835437 - Contrário à concessão da licença pleiteada
. .
GABRIELA SILVA MACHADO GARCIA - 320***22
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
IVANY DOS SANTOS - 204***52

A PARTIR DE - NI 1317744 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

art.191/193 - I EFP.
GLEICE CRISTINA M NASCIMENTO - 256***53
SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1083516 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1131561 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
doença.
***
GLEICE CRISTINA M NASCIMENTO - 256***53
IVANY RIBEIRO - 158***45
GABRIELA SIQUEIRA LAGE - 15143
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1516426 - Prejudicado or não comarecimento na
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1131561 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes
SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1080615 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
p p
Data e/ou Horário agendado.
p pç ç g.
GLEIDES CRISTINA MATHIAS - 175***95
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

GABRIELLA MORAIS ASEVEDO - 307***47
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 4

SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1333925 - À vista da conclusão médico-
,
neste momento.
IVONETE ROSA SANTOS FIRMINO - 256***00
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1183247 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1303775 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
***
GLEISON APARECIDO G BORDIGNON - 255***28
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
GEISA SILVA PEREIRA CARDOSO - 42806
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1322041 - À vista da conclsão médico-
SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1133885 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JACIELLY PIMENTEL PINHEIRO - 425***29
SUZANO - 15/09/2026 - NDIAS 3
u
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1381634 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GENI PEREIRA DE ALBUQUERQUE - 242***23

GRACE SILVA BORGES FERNANDES - 285***46
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 3
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARAPICUIBA - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1119301 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1122355 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
JACIRA AGRIPINA FERREIRA COSTA - 132***77
BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 6
Data e/ou Horário agendado.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1304569 - À vista da conclusão médico-
GEORGIA STEFANIA P L OLIVEIRA - 303***81
RIO CLARO - 15/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1136140 - À it d lã édi-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GUSTAVO LUIZ CALOR - 183***09
AMERICANA - 16/09/2026 - NDIAS 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 957339 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
JACQUELINE MARTINS CUNHA - 321***57
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1517451 - À vista da conclusão médico-
. .
GILBERTO DOS SANTOS BRANDAO - 217***94
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARILIA - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1018242 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

HAMED MAUCH BITTAR - 303***07
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. A PARTIR DE - NI 1452599 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
JADERSON HENRIQUE Z ALMEIDA - 304***08
GILBERTO LUIZ DE SOUZA CUNHA - 219***23
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS:
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
HAMED MAUCH BITTAR - 303***07
SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1241041 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1390223 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
GILBERTO VIANA DE ARAUJO - 285***89
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1452599 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JADERSON HENRIQUE Z ALMEIDA - 304***08
SUZANO - 15/09/2026 - NDIAS:

SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1123471 - À vista da conclusão médico-
p pç ç g.
HENRIQUE FIGUEIRA CHAVES - 245***93
SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE - NI 1241041 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE - NI 1274432 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

JAIME ADALTON BELEZZI - 243***70

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

PRESIDENTE PRUDENTE - 15/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1167995 - À vista da conclusão médico-
GILNAIR ALVES PEREIRA - 157***01
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
neste momento.
HENRIQUE FIGUEIRA CHAVES - 245***93
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1382989 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1274432 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
dt liitã dh d tibiõ lbi
art.191/193 - I EFP.
JAIME ADALTON BELEZZI - 243***70
PRESIDENTE PRUDENTE - 15/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1167995 - À it d lã édi-
ar. .
GILNAIR ALVES PEREIRA - 157***01
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras,
neste momento
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac

DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1382989 - À vista da conclusão médico-
.
HERMINIA CRISTIANE DA SILVA - 226***37
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE - NI 1040513 - Prejudicado por não comparecimento na

JAMES CARLOS UDORISSE - 257***39
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horário agendado.
IARA APARECIDA DE ASSIS - 299***17
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1042061 - À vista da conclusão médico-
GILSON DE SANTANA DUARTE - 403***01
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1234659 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1383914 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
GILVANA DE OLIVEIRA LIMA - 236***44
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
JAMILE BARBOSA DOS SANTOS - 37608
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS

SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1295922 - À vista da conclusão médico-
. .
INES LEITE VASCONCELOS SOARES - 243***21
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 7
.:
A PARTIR DE - NI 1307869 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 968869 - À vista da conclusão médico-
.
JANE HELLEN BARRANCO MEIRELES - 410***01

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1336892 - À vista da conclusão médico-
GILVANA DE OLIVEIRA LIMA - 236***44
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
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IRACILDA FERMINO BATISTA - 109***00
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JANE MARIA BARBOSA - 164***30
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