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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 17/09/2026 · pág. 117

DOESP 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RIO CLARO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90

117/174 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1147437 - À vista da conclusão médico-
78, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 865290 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1458527 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE ROBERTO BENTIVENHA FILHO - 246***52
art.191/193 - I EFP.
JUSSARA SILVEIRA CARDOSO LEAO - 175***92
JANETE ALVES LOPES FERREIRA - 25160
ITAPETININGA - 16/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 998120 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
AMERICANA - 16/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1427135 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
VOTUPORANGA - 15/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 880523 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
JOSEANE CUNHA HUBERT - 165***90
p , p,
art.191/193 - I EFP.
KAREN INACIA DE SOUSA - 331***92

JANETE CORADINI - 137***58

SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1232539 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1149070 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1165927 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***
art.191/193 - I EFP.
JOSEFA GONZAGA DA SILVA - 178***71
art.191/193 - I EFP.
KARINE MARIA DIAS - 172***47
JANEY SOUZA DE PAULA - 12990
TAUBATE - 16/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 741870 - À vista da conclusão médico-
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1530105 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1024649 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ç ,
11/07/2024.
JOSIANE CARLA ARAUJO FRIOZI - 445***48
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JAYR CONTI JUNIOR - 334***93

CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1384845 - À vista da conclusão médico-

KARLA VIVIANE DOS SANTOS SILVA - 302***12
GUARULHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 1
OURINHOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1444852 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1384237 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art. 199 EFP
JOSILAINE GAZIGE - 329***60862
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 10
// À i d lã édi
KARLA VIVIANE DOS SANTOS SILVA - 30212
//
JESSE BRITO NASCIMENTO - 34686
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1126810 - Contrário à concessão da licença pleiteada
A PARTIR DE 12092026 - NI 1430710 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
GUARULHOS - 16092026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1384237 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
, ,
art.191/193 - I EFP.
JOSY ROBERTA O E OLIVEIRA - 308***33
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
neste momento.
JESSICA ALVES DE MENEZES - 480***83
SAO CARLOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1441058 - À vista da conclusão médico-
KATIA BOYADJIAN - 257***19
GUARULHOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 10
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1347635 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1087969 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JESSICA AMANDA LOURENCO SANTOS - 47371
SAO PAULO - 15/09/2026 - NDIAS 2
JOYCE BRITO DOS SANTOS - 56218
CAMPINAS - 16/09/2026 - NDIAS 90
art.191/193 - I EFP.
KATIA CRISTINA KOVACS DE FARIA - 191***88
.:
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1515603 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1523373 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: 7

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 868788 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
JESSICA MONIQUE P L G R KATO - 525***98
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1367350 - Prejudicado por não comparecimento na
JUARES DE OLIVEIRA PEREIRA - 132***21840
SUZANO - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1387875 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KATIA CRISTINA VASQUES SILVA - 192***44
RIO CLARO - 16/09/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
***
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
***
A PARTIR DE - NI 830812 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
JEYVA DO NASCIMENTO FERREIRA - 27312
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1100078 - À it d lã édi-
JUCELIA PEREIRA TAVARES AMADOR - 42829
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1442048 - À it d lã édi-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
nese momeno.
KATIA REGINA AYRES TIBIRICA - 616***7
SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 90

art.191/193 - I EFP.
JOANA APARECIDA ALVES CARRIEL - 299***07841

art.191/193 - I EFP.
JUCIMARA APARECIDA DE OLIVEIRA - 216***58
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 485756 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ITAPETININGA - 15/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1311661 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1076987 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
KELY CRISTINA CORDEIRO - 239***95
JOAO CARLOS FELICIO - 118***62
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 15/09/2026 NI 1193858 À it d lã édi
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ULIANA APARECIDA B ALMEIDA 327***38
CRUZEIRO - 16/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1037728 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
J -
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1187264 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KLEBER DELLA COSTA - 564***0
. .
JOAO FELIPE FERREIRA DA SILVA - 471***71
.
JULIANA ELIAS RAMOS MORAIS - 275***60

SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 30

GUARULHOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1517116 - À vista da conclusão médico-

DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1382991 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1080397 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
***
KLEBER ROGERIO FRANCO COSTA - 170***32
JOAO MARIA FERREIRA NASCIMENTO - 36043
DIADEMA - 15/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 918795 - À vista da conclusão médico-
JULIANA GARCIA CHAGAS - 32298
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1173492 - À vista da conclusão médico-
CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1017882 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

LAERCIO CAMARGO RODRIGUES - 136***78
JOELMA DOS SANTOS - 285***35
PRESIDENTE PRUDENTE - 15/09/2026 - N.DIAS: 60
JULIANA GONZAGA SILVA OLIVEIRA - 400***33
BARRETOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 4
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1385777 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1033326 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1521556 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOELMA RIBEIRO MARTINS - 279***18
ANDRADINA - 15/09/2026 - NDIAS 30
art.191/193 - I EFP.
JULIANA LOPES ROSA - 419***75
SAO OSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - NDIAS 30
LAERCIO HENRIQUE JESUS SOUZA - 43738
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1372064 - Pdid ã it
.:
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1350255 - À vista da conclusão médico-
J .:
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1348363 - À vista da conclusão médico-
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
LARISSA DE FREITAS PAULA SILVA - 479***22
SAO JOAQUIM DA BARRA - 16/09/2026 - N.DIAS: 6

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1521147 - À vista da conclusão médico-
JONIVAL FERREIRA CORTES - 206***00
CAMPINAS - 16/09/2026 - N.DIAS: 3
JULIANA ZIBORDI GIAO - 325***04
SAO JOAO DA BOA VISTA - 16/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1368274 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1295582 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
LARISSA MARIA TOMASETTO - 277***65
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JORGE TORRES - 148***22842
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JULIANE VITTOREL PARISE - 282***12
ARARAQUARA - 15/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1166209 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac

SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 931293 - À vista da conclusão médico-

SAO JOSE DO RIO PRETO - 15/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1134884 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
LAURO LEMOS LACERDA - 242***27

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO VICENTE - 10/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
JOSE ANTONIO BARBOSA - 270***73
art.191/193 - I EFP.
JUSSARA MIGUEL HELAL - 110***16
A PARTIR DE - NI 1329805 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SANTOS - 16/09/2026 - N.DIAS: 40
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PIRACICABA - 15/09/2026 - N.DIAS: 2 LAZARO RAMALHO COELHO - 143***08
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
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